Presidente Fred, juíza Antonieta e integrantes do GMF-PB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), voltado ao atendimento de adolescentes a quem se atribui ato infracional. O encontro de trabalho presencial aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), com a presença da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e integrante do GMF...

Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato nº 66/2024, instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar e elaborar Termo de Cooperação Técnica para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. O normativo, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (5/11), cumpre Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 87/2021, que orienta os tribunais e magistrados a adoção de medidas no intuito de...