O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), voltado ao atendimento de  adolescentes a quem se atribui ato infracional. O encontro de trabalho presencial aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), com a presença da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e integrante do GMF-PB, Antonieta Nóbrega.

“Debatemos a criação do Núcleo, que se traduz em complexo de Justiça e cidadania voltado à criança e ao adolescente. Houve um avanço muito grande nesse sentido. As ideias trazidas são viáveis, Ao lado de outras instituições, estaremos juntos na construção e na busca de um futuro melhor para a infância e juventude”, comentou o desembargador Fred Coutinho. Esta iniciativa respeita o Ato da Presidência do TJPB nº 66/2024 e a Recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza Antonieta Nóbrega, o NAI será formado por órgãos responsáveis pelo atendimento inicial do adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional. “Através disso, vamos aprimorar a nossa atuação e a eficiência de todo o sistema de Justiça, com relação a essas pessoas, visando garantir o atendimento de forma integrada e qualificada”, comentou a magistrada.

“Por meio do Grupo de Trabalho do NAI, vamos construir os fluxos de atendimento inicial integrado e, neste início, o grande desafio é uma atuação de forma cooperativa, digamos assim, de todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Então, vamos começar através dos fluxos para, depois, ir ao físico, local de atuação conjunta e articulada”, complementou Antonieta Maroja.

Também acompanharam a coordenadora do GT a assessora executiva do GMF-PB área Socioeducativa, Gabriella Guedes, e a assistente social Mayara Lima, da equipe interdisciplinar do GMF e a assistente técnica da área socioeducativa do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) na Paraíba, Olívia Almeida. Segundo a assistente técnica, a implementação do NAI prevê a articulação de um conjunto de serviços e ações na porta de entrada de adolescentes no sistema de justiça juvenil. “A proposta é criar um espaço integrado entre os órgãos, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Social, entre outros”.

Por Fernando Patriota