Reunião de Desembargadores e assessores sobre o Casarão O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos...

Desembargador João Benedito com diretores e gerentes do TJPB O Desembargador João Benedito da Silva, presidente eleito, reuniu integrantes da equipe que fará parte de sua gestão, na tarde desta quinta-feira (12), na Sala Branca de Reuniões, na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foi feito um panorama da situação de cada setor, tendo por objetivo discutir as ações a serem realizadas com foco nos próximos dois anos à frente da administração do Poder Judiciário paraibano (2023/2024), levando em consideração o planejamento estratégico da instituição. O...

Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...

Reunião do Gabinete Virtual No período de dois meses os magistrados que atuam no Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba deram celeridade em 2.897 feitos apreciados. A produtividade significativa do GV se refere à atuação, no mês de outubro, na 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única da Comarca de Teixeira. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (28), em reunião virtual, na qual ficou definida a prorrogação dos trabalhos em Teixeira e a intervenção no...

Reunião para a implantação da Identidade Funcional Digital Uma reunião entre integrantes da Assessoria Especial da Presidência, Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça marcou o início das tratativas para a implantação de identidade funcional digital para magistrados e servidores, por meio da utilização de um aplicativo para celular. Um protótipo do documento eletrônico foi apresentado, durante o encontro virtual, na manhã desta sexta-feira (11). Segundo ressaltou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a utilização da carteira...

Reunião no Fórum Cível sobre a Meta 5 do CNJ O cumprimento da Meta 5, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o principal tema de um encontro de trabalho em formato híbrido, realizado na manhã desta terça-feira (25) no Fórum Cível da Capital. A reunião teve à frente o coordenador da Meta 5, na esfera do Poder Judiciário estadual, juiz titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, com a presença do diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, e a participação de vários servidores do Poder Judiciário estadual. “O objetivo da reunião foi...

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de uma reunião nacional, sobre a continuidade do trabalho realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), na gestão da Ministra Rosa Weber, Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, aconteceu nessa segunda-feira (24) e também serviu para...

Reunião da Comissão das Metas A Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o cumprimento das mesmas no âmbito do Poder Judiciário estadual, realizou, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (11), sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram apresentados os Relatórios, referentes ao mês de setembro, de Cumprimento das 12 Metas que estão na incumbência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e analisados os percentuais, estando o TJPB com a maioria com índices crescentes exigidos pelo CNJ. No cômputo geral, algumas metas já foram batidas, umas com...

Izabel, Giovanni, Ronald e Higor no Encontro no TJRN Representantes da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta de Precatórios do TJPB, Giovanni Porto, o gerente de precatórios Higor Leal, a diretora de Economia e Finanças Izabel Izidoro e o gerente de Finanças, Ronald Cavalcanti. Participação do juiz Giovanni...