A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, um plano estratégico voltado a ampliar o desempenho institucional no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e fortalecer a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (25), foi formalmente constituída a equipe de magistrados, diretores e gerentes que atuará como coordenação executiva nos diversos eixos do projeto. O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem...

Presidente Fred avaliou como positiva a reunião Com o objetivo de acompanhar a execução das ações e assegurar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em consonância com seus objetivos estratégicos, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (6), a quarta e última Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro ocorreu na Sala Branca do Anexo Administrativo, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, além de juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes do Tribunal. A pauta contemplou três...

A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área. Na ocasião, o...

Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de...

Ministro Edson Fachin com os presidentes de tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao...

Fred participou do encontro do Consepre com Alcolumbre O presidente Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, integrou a comitiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que se reuniu, na segunda-feira (29), em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil). A reunião interpoderes teve como objetivo fortalecer assuntos envolvendo o Judiciário. “O senador demonstrou sensibilidade e compromisso em apoiar iniciativas que assegurem um Judiciário mais ágil, moderno e próximo da...

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...

Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16). “O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho. O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB...

Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. Ficou acordado de que,...

Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...