Presidente Fred, juíza Antonieta e integrantes do GMF-PB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), voltado ao atendimento de adolescentes a quem se atribui ato infracional. O encontro de trabalho presencial aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), com a presença da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e integrante do GMF...

A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A designação dos membros do Comitê e a continuidade do...

Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira. Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário...

Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou uma nova composição e os integrantes designados realizaram a primeira reunião do biênio 2025/2026 nesta sexta-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, novo presidente do grupo. A Comissão de Segurança tem a incumbência de propor a adoção de medidas de segurança e de proteção à magistratura e ao corpo de servidoras e servidores, alcançando, também, o jurisdicionado. Na primeira reunião de trabalho, os membros discutiram...

O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...

Reunião tratou da implantação do programa ‘Antes que Aconteça' Uma reunião, na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (28), marcou o início das tratativas para a implementação na unidade judiciária do programa ‘Antes que Aconteça’, de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema foi levado para discussão pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, tendo em vista o apoio dado ao programa pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, na...

Presidente e vice-presidente do TJPB reunidos com a nova equipe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na tarde desta terça-feira (4) a primeira reunião administrativa com sua equipe de auxiliares. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou, também, com a participação do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa. Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a gestão e a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Ao final do encontro, o presidente Fred Coutinho...

Reunião da CDIN aconteceu de modo virtual A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou as atividades de 2025, apreciando processos administrativos envolvendo imóveis localizados nos Municípios de São Mamede, Esperança, Santa Rita, São João do Cariri, Arara e Paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, durante reunião na tarde desta quinta-feira (16), ocasião em que se despediu dos membros, tendo em vista o fim de sua gestão na Comissão. A CDIN foi criada com a...

Reunião discutiu preparativos para receber as visitantes francesas Uma reunião, na tarde desta terça-feira (07), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, definiu os últimos preparativos para a recepção das professoras de Universidades Francesas, Clémentine Bories (Université Toulouse Capitole) e professora Doutora Marie Cornu (Institut des Sciences Sociales du Politique – Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay). Elas estarão na Paraíba, dia 14 de janeiro, em visita ao Palácio da Justiça,...

Os valores relativos à emissão de segunda via de certidões de nascimento, óbito, casamento e outros documentos requisitados pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público aos cartórios deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com pagamento previsto para fevereiro/2025 e, após seis meses, a concessão do benefício será reavaliada pelos membros do Conselho. O Conselho...