Ministro Edson Fachin com os presidentes de tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao...

Fred participou do encontro do Consepre com Alcolumbre O presidente Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, integrou a comitiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que se reuniu, na segunda-feira (29), em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil). A reunião interpoderes teve como objetivo fortalecer assuntos envolvendo o Judiciário. “O senador demonstrou sensibilidade e compromisso em apoiar iniciativas que assegurem um Judiciário mais ágil, moderno e próximo da...

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...

Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16). “O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho. O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB...

Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. Ficou acordado de que,...

Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...

Presidente do TJPB recebe representantes da Iguais Associação Fortalecer o vínculo do Poder Judiciário estadual com a sociedade civil organizada para promover avanços no setor jurídico que beneficiem a comunidade LGBTQIA+. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com representantes da Iguais Associação para debater pautas importantes que envolvem as duas instituições. A reunião contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que intermediou o diálogo. Entre os...

Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião do GMF Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (15), em reunião realizada pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB, e pela juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF-PB. Na esfera penal, o Grupo deliberou para emitir uma série de recomendações...

Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...