A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano. No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho,...

Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...

Presidente Fred Coutinho reuniu equipe de auxiliares Encerrando as atividades alusivas aos 100 dias de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, junto com o vice, desembargador João Batista Barbosa, reuniu, na tarde dessa quinta-feira (15), auxiliares da Presidência e diretores(as). No encontro, que aconteceu na sede do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, o gestor do Poder Judiciário fez um balanço positivo das ações realizadas no período, agradeceu e reforçou a confiança em sua equipe administrativa. O desembargador-presidente...

Presidente Fred, juíza Antonieta e integrantes do GMF-PB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder Judiciário estadual, para implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), voltado ao atendimento de adolescentes a quem se atribui ato infracional. O encontro de trabalho presencial aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), com a presença da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e integrante do GMF...

A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A designação dos membros do Comitê e a continuidade do...

Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira. Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário...

Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou uma nova composição e os integrantes designados realizaram a primeira reunião do biênio 2025/2026 nesta sexta-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, novo presidente do grupo. A Comissão de Segurança tem a incumbência de propor a adoção de medidas de segurança e de proteção à magistratura e ao corpo de servidoras e servidores, alcançando, também, o jurisdicionado. Na primeira reunião de trabalho, os membros discutiram...

O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...

Reunião tratou da implantação do programa ‘Antes que Aconteça' Uma reunião, na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (28), marcou o início das tratativas para a implementação na unidade judiciária do programa ‘Antes que Aconteça’, de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema foi levado para discussão pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, tendo em vista o apoio dado ao programa pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, na...

Presidente e vice-presidente do TJPB reunidos com a nova equipe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na tarde desta terça-feira (4) a primeira reunião administrativa com sua equipe de auxiliares. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou, também, com a participação do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa. Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a gestão e a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Ao final do encontro, o presidente Fred Coutinho...