A equipe de quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelos julgamentos dos processos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta sexta-feira (16) e planejou estratégias para julgar, aproximadamente, 400 ações que integram o acervo relativo a essa Meta, em todas as comarcas do Estado. O CNJ estabeleceu que os tribunais estaduais devem identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 dezembro 2017. A equipe da Meta 4...

Em uma reunião online ocorrida nessa terça-feira (13), o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ouviu as demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). Os presentes também trataram sobre o cumprimento dos mandados de urgência no período de pandemia. Na ocasião, o diretor jurídico do Sindicato, Alfredo Miranda, esteve na reunião representando o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, e expôs preocupações com relação ao bem estar dos oficiais de justiça no contexto atual. “São tempos difíceis, e precisamos de colaboração para auxiliar os...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta terça-feira, 06, com a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba para tratar de assuntos pertinentes ao exercício das atividades dos juízes. "É importante mantermos um diálogo permanente para alcançar o objetivo em comum que é a melhoria das condições de trabalho dos magistrados", afirmou o Desembargador. O Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides pontuou que dará encaminhamento as propostas apresentadas e analisará os pleitos dentro das condições legais,...

Juiz Eduardo José de Carvalho O grupo de magistrados e servidores, responsável pelo cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário estadual, esteve em reunião virtual, com o objetivo de organizar no sistema do TJPB (Iniciativas Institucionais – Projetos e Ações), o planejamento executivo dos trabalhos da Meta 6 para este ano. Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau são os objetivos da Meta 6. Segundo explicou...

Na manhã desta quarta-feira (17), o juiz Herbert Lisboa, diretor do fórum cível da capital, se reuniu com a associação dos oficiais de justiça do Estado da Paraíba e com o Sindicato da respectiva classe para tratar de diversos temas relacionados aos serviços judiciários desenvolvidos no referido fórum. A diretoria anunciou que, mediante autorização do Presidente Saulo Benevides e a pedido da OAB/PB, no Adm 2021019930, disponibilizará a partir de abril do corrente ano celulares institucionais (linhas de números 99143-0483 e 99143- 5057), para uso pelos oficiais de justiça plantonistas em...

A Corregedoria-Geral de Justiça se reunirá, no dia 26, às 10h, com todos os magistrados que atuam nas Varas da Fazenda Pública. O objetivo do encontro será ouvir e debater os principais gargalos existentes nas Varas. A reunião terá a participação dos juízes auxiliares da Presidência do TJPB. Para a juíza-corregedora Aparecida Gadelha, será um momento de escuta qualificada dos magistrados, sendo, portanto, fundamental a participação de todos os juízes com competência na área da Fazenda Pública. “Vamos unir esforços junto ao TJPB na busca de viabilizar melhorias para essas unidades”, afirmou. A...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira, 15, com os magistrados que atuam nas Comarcas do Sertão paraibano. Ele abriu a reunião mostrando as metas de sua gestão, tais como investimentos em informática, Salas de Atendimento Virtual e para a realização de Audiências de Custódia, interiorização das ações da gestão, agilização do pagamento dos precatórios, dentre outras ações. O Desembargador Saulo Benevides mostrou que com pouco mais de um mês de gestão muitas ações já foram...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O assunto foi o primeiro item da pauta, conduzida pelo...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, realizou nesta quinta-feira uma reunião virtual com o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB), Altamir Pimentel; e com o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB), José Ivonaldo. “A reunião é mais um gesto de ouvir a todos de forma democrática e saber quais os pleitos dos servidores que os representantes das entidades tinham para apresentar. Evidentemente, vamos estudar tudo que foi...

Na tarde desta quinta-feira (25), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, se reuniu com os coordenadores acadêmicos e adjuntos da instituição de ensino das unidades de João Pessoa e Campina Grande para traçar ações estratégicas que resultem em promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O encontro foi transmitido virtualmente através da ferramenta Zoom. A primeira definição foi a reedição do curso sobre Violência Doméstica e o papel do Oficial de Justiça, e um para o servidor de...