Reunião com diretoria da Associação dos Magistrados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), uma comitiva de magistrados integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na pauta, trataram sobre assuntos de interesse da categoria. O desembargador João Benedito destacou a reunião como muito produtiva e comentou que a Presidência, junto com os juízes auxiliares, estudará a respeito de todos os assuntos que foram colocados, ressaltando que boa parte já vem sendo encaminhada. “Estabelecemos...

Reunião com a juíza de Itabaiana Andreia Matos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (23), a juíza da 1ª Vara Mista de Itabaiana, Andreia Matos, que solicitou reforço na equipe de trabalho. Também participaram da reunião, o vice-presidente da Corte, Marcos William de Oliveira, e os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, informou que a magistrada pediu apoio para o desenvolvimento da atividade judicante e que também foi discutida a definição de...

Reunião do Farpen na Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduziu a primeira reunião de 2023, e 201ª, do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais – Farpen/PB. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Altiplano. Na pauta, foram analisados e homologados relatórios, e tratada a operacionalização do Farpen. O desembargador Carlos Beltrão lembrou que, dentre as atribuições de competência do corregedor de Justiça está...

Equipe do Nupemec com o desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023. O encontro contou com a participação dos juízes Euler Jansen e Jailson Suassuna, coordenadores adjuntos do órgão, e dos servidores Tony Fábio Cavalcanti Viana, Janicleide Lázaro Oliveira Réssia, Jânio Chaves Cordeiro e Jesiel Rodrigues da Rocha...

Reunião para alinhar ações do Planejamento Estratégico O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o vice-presidente, desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram com auxiliares, nesta segunda-feira (6), para tratar sobre as ações prioritárias da gestão, alinhadas aos projetos que integram o Planejamento Estratégico do TJPB, a serem executados durante o biênio. Durante a reunião, foram indicados os membros para integrar os Comitês, Comissões e outros grupos de trabalho, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiados pelo...

Reunião de Desembargadores e assessores sobre o Casarão O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos...

Desembargador João Benedito com diretores e gerentes do TJPB O Desembargador João Benedito da Silva, presidente eleito, reuniu integrantes da equipe que fará parte de sua gestão, na tarde desta quinta-feira (12), na Sala Branca de Reuniões, na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foi feito um panorama da situação de cada setor, tendo por objetivo discutir as ações a serem realizadas com foco nos próximos dois anos à frente da administração do Poder Judiciário paraibano (2023/2024), levando em consideração o planejamento estratégico da instituição. O...

Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...

Reunião do Gabinete Virtual No período de dois meses os magistrados que atuam no Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba deram celeridade em 2.897 feitos apreciados. A produtividade significativa do GV se refere à atuação, no mês de outubro, na 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única da Comarca de Teixeira. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (28), em reunião virtual, na qual ficou definida a prorrogação dos trabalhos em Teixeira e a intervenção no...