Reunião da Comissão das metas do CNJ A Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o cumprimento das mesmas no âmbito do Poder Judiciário estadual, realizou, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (27), sua 7ª reunião ordinária. Na pauta foram apresentados, pelos respectivos coordenadores, e analisados os percentuais de cumprimento das 12 Metas que estão na incumbência do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como, trataram de assuntos administrativos, inerentes ao tema. No cômputo geral, algumas metas já foram batidas, umas com percentuais acima...

Desembargador Saulo Benevides retoma reuniões presenciais com auxiliares O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27) com os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, para tratar dos próximos passos do retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário paraibano. O encontro marca o retorno das reuniões presenciais após um longo período de comunicação apenas por videoconferências, em consequência da pandemia da Covid-19. “O Tribunal está retomando as...

Reunião da comissão do Projeto Acesso Seguro A expansão do Projeto Acesso Seguro foi um dos principais temas levados à reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27). Ainda durante o encontro de trabalho virtual, foram abordadas as primeiras tratativas sobre o Projeto de Proteção de Combate a Incêndio, em todas as comarcas do Estado e unidades judiciárias do TJPB, desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros da Paraíba e recomendado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A...

Reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, foi reconduzido ao cargo de presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. Sua escolha foi por aclamação por todos os integrantes do Comitê, durante uma reunião virtual, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). O encontro de trabalho ainda analisou os pontos da Resolução nº 12/2014 do TJPB, a qual estabelece a política de priorização do primeiro grau de jurisdição e que precisa ser alterada, no que tange as alterações previstas pelo...

Apresentação do Painel sobre as Metas do CNJ O Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (22), para apresentação do Painel Gerencial de Metas. A ferramenta, criada pela equipe do BI, a pedido do Comitê, direcionada para coordenadores das Metas, possibilita a identificação e correção de problemas no cumprimento das Metas 2, 4, 6, e 8 do CNJ. O encontro de trabalho...

Reunião sobre o Programa Moradia Legal A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através do Banco da Terra e Crédito Fundiário. O corregedor-geral de Justiça,...

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher. Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher...

Integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (31), aprovaram a proposta orçamentária para o exercício de 2022, que será submetida ao Tribunal Pleno para deliberação. O Comitê tem por função auxiliar a Presidência na construção do orçamento do Poder Judiciário paraibano. Na exposição, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, detalhou a previsão do repasse do duodécimo, das receitas e das despesas do Tesouro (repasse do duodécimo...

A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30). O encontro de trabalho virtual serviu para que integrantes da Comissão do TJPB trocassem experiências com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Segurança Institucional daquela Corte, Jair Francisco dos Santos. Ele fez uma apresentação de toda sistemática e funcionamento da Comissão de Segurança do TJMG, referência nacional entre os...

A Coordenadoria das Metas 1 e 2, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reúne nesta segunda-feira (30), às, 14 horas, para discutir os principais problemas, suas causas e seus desdobramentos, para efeito de cumprimento de meta e de produtividade. O objetivo será traçar estratégias de enfrentamento e definir como deve ocorrer a correção desses movimentos. Uma reunião preliminar já aconteceu, na última sexta-feira (27), quando se discutiu a eliminação do acervo que se encontra pendente de cumprimento de meta por erro de movimentação, como fazer uma...