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Farpen

Data de publicação: 08/06/2022 - 11h19 Tags: cartórios de registro civil, Farpen, Corregedoria

CGJ reformula sistemática para manter a garantia de renda mínima de R$ 3.200 às serventias da Paraíba

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O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu modificar a sistemática para o pagamento da renda mínima aos cartórios de registro civil (RCPNs), contemplando duas situações: a primeira, que manterá a complementação até o limite de R$ 1.900,00 paga às serventias cujo faturamento total seja igual ou superior a R$ 3.200,00; e a segunda, que prevê uma complementação adicional para as serventias cuja soma dos atos pagos e dos R$ 1.900,00 correspondentes aos atos gratuitos compensados não alcancem o mínimo de R$ 3.200,00. Nesses casos, o Farpen incrementará a...
Data de publicação: 17/08/2021 - 17h11 Tags: Farpen, Reunião, Corregedoria

Conselho Gestor do Farpen aprova contas de julho e observa queda do número de óbitos no último mês

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...
Data de publicação: 16/04/2021 - 15h23 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Farpen, Prestação de contas

Conselho Gestor do Farpen homologa prestação de contas referentes ao mês de março

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...
Data de publicação: 15/03/2021 - 20h27 Comarca: João Pessoa Tags: Farpen, Prestação de contas

Conselho Gestor do Farpen homologa prestação de contas referentes ao mês de fevereiro

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...
Data de publicação: 16/02/2021 - 11h00 Tags: Relatórios de prestação de contas, Farpen, Corregedor-geral

Relatórios de prestação de contas são homologados em reunião do Farpen conduzida pela nova gestão da Corregedoria 

Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para o ano de 2021. A reunião ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) e, pela primeira vez, foi conduzida pelo atual corregedor-geral de justiça e presidente do Conselho, desembargador Fred Coutinho. “O Farpen é um instrumento...
Data de publicação: 27/03/2017 - 16h37 Tags: Farpen

Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, a 143ª do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor- geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na reunião, dentre os assuntos ordinários da pauta, foi registrada a diminuição dos nascimentos em todo o Estado da Paraíba, num percentual de 20%, fato que...
Data de publicação: 24/03/2017 - 11h03 Tags: Farpen

Reunião da FARPEN será realizada na segunda-feira na Corregedoria

Reunião é presidida pelo desembargador-corregedor José Aurélio da Cruz Na próxima segunda-feira (27), às 9h, ocorrerá a segunda reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (FARPEN-PB) no biênio 2017/2018. O encontro de trabalho é realizado todos os meses na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco. O Conselho é presidido pelo corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, sendo a segunda reunião na sua gestão, desde que o magistrado assumiu o cargo em fevereiro passado. São membros desse Conselho...
Data de publicação: 01/03/2017 - 15h28 Tags: Farpen

Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, e a 143ª na história do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na pauta da reunião deste mês foram discutidas, entre outros pontos, as homologações de pagamento do relatório do mês de fevereiro e das folhas...
Data de publicação: 21/03/2016 - 12h30 Tags: Farpen

Conselho do Farpen se reúne e aprova contas do mês de fevereiro

Quase 200 cartórios da PB precisaram de complementação financeira do Farpen, no mês de fevereiro Des. Arnóbio com membros do Farpen Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao mês de fevereiro deste ano, como também os atos compartilhados de nascimento do mesmo período. Conforme...
Data de publicação: 01/07/2014 - 12h46 Tags: Farpen

Farpen revela que nasceram mais de 10.000 pessoas na PB, nos meses de abril e maio, e morreram 4.128

Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. De acordo com os dados, nos dois últimos meses nasceram 10.268 pessoas na Paraíba, enquanto 4.128 morreram. No mesmo período, 429 pais reconheceram seus filhos e foram registrados 121 natimortos. O Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha...
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