Reunião do Farpen na Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduziu a primeira reunião de 2023, e 201ª, do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais – Farpen/PB. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Altiplano. Na pauta, foram analisados e homologados relatórios, e tratada a operacionalização do Farpen. O desembargador Carlos Beltrão lembrou que, dentre as atribuições de competência do corregedor de Justiça está...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023, na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred...

Os conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas anual do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen-PB), exercício 2021, de responsabilidade do corregedor-geral de Justiça da Paraíba e atual gestor do Farpen, desembargador Fred Coutinho. A aprovação foi realizada em sessão plenária do dia 28 de setembro e a publicação do acórdão ocorreu nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial eletrônico. A relatoria do Processo (TC Nº 4224/22) foi do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A decisão está em harmonia com o parecer...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu modificar a sistemática para o pagamento da renda mínima aos cartórios de registro civil (RCPNs), contemplando duas situações: a primeira, que manterá a complementação até o limite de R$ 1.900,00 paga às serventias cujo faturamento total seja igual ou superior a R$ 3.200,00; e a segunda, que prevê uma complementação adicional para as serventias cuja soma dos atos pagos e dos R$ 1.900,00 correspondentes aos atos gratuitos compensados não alcancem o mínimo de R$ 3.200,00. Nesses casos, o Farpen incrementará a...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...

Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para o ano de 2021. A reunião ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) e, pela primeira vez, foi conduzida pelo atual corregedor-geral de justiça e presidente do Conselho, desembargador Fred Coutinho. “O Farpen é um instrumento...

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, a 143ª do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor- geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na reunião, dentre os assuntos ordinários da pauta, foi registrada a diminuição dos nascimentos em todo o Estado da Paraíba, num percentual de 20%, fato que...