Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...

Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para o ano de 2021. A reunião ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) e, pela primeira vez, foi conduzida pelo atual corregedor-geral de justiça e presidente do Conselho, desembargador Fred Coutinho. “O Farpen é um instrumento...

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, a 143ª do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor- geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na reunião, dentre os assuntos ordinários da pauta, foi registrada a diminuição dos nascimentos em todo o Estado da Paraíba, num percentual de 20%, fato que...

Reunião é presidida pelo desembargador-corregedor José Aurélio da Cruz Na próxima segunda-feira (27), às 9h, ocorrerá a segunda reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (FARPEN-PB) no biênio 2017/2018. O encontro de trabalho é realizado todos os meses na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco. O Conselho é presidido pelo corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, sendo a segunda reunião na sua gestão, desde que o magistrado assumiu o cargo em fevereiro passado. São membros desse Conselho...

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, e a 143ª na história do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na pauta da reunião deste mês foram discutidas, entre outros pontos, as homologações de pagamento do relatório do mês de fevereiro e das folhas...

Quase 200 cartórios da PB precisaram de complementação financeira do Farpen, no mês de fevereiro Des. Arnóbio com membros do Farpen Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao mês de fevereiro deste ano, como também os atos compartilhados de nascimento do mesmo período. Conforme...

Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. De acordo com os dados, nos dois últimos meses nasceram 10.268 pessoas na Paraíba, enquanto 4.128 morreram. No mesmo período, 429 pais reconheceram seus filhos e foram registrados 121 natimortos. O Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha...

Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, na manhã de segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez mais, em seus municípios de origem e não mais em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux, por exemplo. Em outubro, foram 282 atos compartilhados, uma redução de quase 100% em relação a setembro. “Os índices de nascimento são...