Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...

Reuniões com unidades judiciárias Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Reunião sobre central de vagas e monitoração eletrônica A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir...

Um Termo de Cooperação Técnica para facilitar o encaminhamento a leilão de bens apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), Polícia Civil e Militar foi discutido na manhã desta sexta-feira (18) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Detran. O documento deverá ser assinado no próximo mês. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a matéria vem sendo estudada a fundo. “As discussões sobre os bens apreendidos vinculados a processos...

Apresentação sobre Autoinspeção e Correição Virtual Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (21), equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba detalhou para magistrados e magistradas aspectos relacionados à autoinspeção e à correição virtual – procedimentos obrigatórios que ocorrerão, respectivamente, nos meses de julho e agosto do corrente ano em todas as unidades judiciárias do Estado. O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que a autoinspeção se dará mediante preenchimento e remessa à CGJ de formulário eletrônico, disponibilizado na página da Corregedoria a partir do dia 1º...

Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...

Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...

O diálogo marca a condução do trabalho realizado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que, na manhã desta terça-feira (16), recebeu em seu gabinete o deputado Branco Mendes e as delegatárias Andrea Medeiros Bezerra da Silva (Arara), Janecleide Meri Monteiro (Lucena), Amanda Nunes Melo Marques (Araçagi) e Thainá Souza Lopes (Uiraúna). Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) no caso dos municípios que deixaram de ser sede de comarca, por força da...

Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...