Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...

O diálogo marca a condução do trabalho realizado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que, na manhã desta terça-feira (16), recebeu em seu gabinete o deputado Branco Mendes e as delegatárias Andrea Medeiros Bezerra da Silva (Arara), Janecleide Meri Monteiro (Lucena), Amanda Nunes Melo Marques (Araçagi) e Thainá Souza Lopes (Uiraúna). Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) no caso dos municípios que deixaram de ser sede de comarca, por força da...

Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...

Webinar sobre o treinamento do SARE Após passar por ajustes e por um ciclo de testes, em fase piloto, o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro. Na tarde dessa terça-feira (26), as funcionalidades do Sistema foram apresentadas a delegatários de cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de todo o Estado. Nesta quarta-feira (27), o treinamento terá continuidade junto às demais serventias. As reuniões vêm sendo conduzidas pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do...

Conselho Gestor do Farpen Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada a 185ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, os membros aprovaram as contas referentes ao mês de setembro e homologaram os pagamentos às serventias relacionados ao fornecimento dos atos gratuitos à sociedade. Um total de 52 cartórios extrajudiciais do Estado teve o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas na prestação de contas. Os atos gratuitos realizados pelos...

Reunião da Corregedoria com juízes da Execução Penal O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta de modificação do Código de Normas Judicial da CGJ, que visa alinhar a matéria à Resolução nº 404/2021 do CNJ. O documento será levado, posteriormente, ao Grupo de...

Abertura da correição ordinária na Comarca de Conde pelo Desembargador Frederico Coutinho A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), a correição nos cartórios da área judicial e extrajudicial da Comarca de Conde. A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, no Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes, com a presença de autoridades locais, juízes, servidores e cidadãos. O procedimento segue até sexta-feira (1º). “A expectativa é positiva e nossa função é de orientação e fiscalização. Estamos aqui para...

Apresentação de projetos a magistrados Magistrados e magistradas de todo o Estado conheceram, esta semana, os projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB voltados ao aprimoramento do trabalho dos juízes e do serviço entregue aos jurisdicionados. O funcionamento do Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa Programada de Processos (Sesbapp Jud), o Jurimetria Cor e o Juízo Cidadão foram discutidos e explicados aos juízes durante reunião, em que também foram demonstradas as mudanças implementadas no site da CGJ ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e o sistema de Business...

Desembargador Frederico Coutinho (E) acompanha inspeção em presídio A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem marcado presença em inspeções nos presídios e unidades de internação do Estado. Nessa terça-feira (21), o corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, e os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), realizaram visita técnica à Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e ao Presídio Desembargador Flóscolo da...

“Deixo aqui o registro emocionado de uma pessoa que assistiu o ontem, está presenciando o hoje e torcendo pelo amanhã de cada um de vocês. Ousem sonhar!”. Essas palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, durante a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aprendizagem Profissional em Serviços Administrativos - Jovem Aprendiz, a 20 adolescentes beneficiados pelo Programa. Os concluintes cumpriam medida de internação no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e no Centro Educacional do Jovem (CEJ), e 19 deles receberam...