1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração. No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande, o desembargador Carlos Beltrão afirmou: “Queremos...

Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...

Corregedor Carlos Beltrão visita cartórios extrajudiciais Maior aproximação entre a Justiça e os serviços extrajudiciais do Estado. Com esta perspectiva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nessa quinta-feira (31), em três cartórios extrajudiciais da Comarca de Campina Grande a fim de promover maior diálogo junto aos delegatários daquela localidade. As serventias visitadas foram: o Ofício de Protestos de Títulos e de Registro de Imóveis; o 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil...

Foi prorrogado o prazo para o preenchimento do formulário das correições virtuais realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Desta forma, os(as) magistrados(as) terão até o dia 11 de setembro para acessar o formulário no sistema FiscCGJ e remeter as informações à CGJ. O procedimento deve ser feito por todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde houve (ou haverá) correição presencial no corrente ano. O procedimento costuma ser realizado na segunda quinzena do mês de agosto, mas precisou ser prorrogado devido à necessidade de ajustes técnicos no sistema,...

Des. Carlos Beltrão destacou a integração dos serviços A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba autorizou a realização de Acordo de Cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba (CNB-PB), e o Banco Bradesco, para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o serviço de correspondente bancário. O convênio para início das operações piloto foi assinado nesta segunda-feira (14), na sede da CGJ-PB. Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, lembrou que a medida significa integração. “Temos na Corregedoria a marca de saber...

Grupo definiu metodologia e cronograma de trabalho Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos alterar e modernizar o...

Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área. “A finalidade do seminário é discutir a facilitação...