Trabalho de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande, localizada no Brejo paraibano. As atividades foram encerradas nesta quarta-feira (30), no Fórum Desembargador José de Farias. Um diferencial desta correição foi uma visita feita à Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’. Também participaram da ação em Alagoa Grande os juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar...

Evento reuniu representantes da Justiça de todo o Brasil A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-TJPB) recebeu, nesta terça-feira (03), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o título de 1º lugar na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A entrega do certificado foi durante a realização do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O desembargador Leandro dos Santos participou do evento e, na ocasião, recebeu o certificado representando o corregedor Geral de Justiça do TJPB,...

Inauguração do Cartório de Imóveis de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro prestigiaram a inauguração das novas instalações do Cartório de Registro de Imóveis de Princesa Isabel, ocorrida nesta quarta-feira (13). Os magistrados se encontram na Comarca por ocasião da 15ª e última correição realizada pela atual gestão. “Ao longo desses dois anos na Corregedoria, pude visitar muitas serventias e verificar o valor daqueles que atuam nesta área. Sei que quem buscar por este serviço vai encontrar as portas...

Fórum de Princesa Isabel Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6). Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho “A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do...

Representantes de unidades de Cubati e Picuí A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas. As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região...

A Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB vão editar um ato conjunto, que dispõe sobre a regulamentação da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado. Na quinta-feira (3), membros do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ para realizar estudos nesta área se reuniram para discutir ajustes relacionados à matéria. O GT é coordenado pelo juiz corregedor Carlos Neves, que, na ocasião, apresentou a minuta elaborada pelo GMF. “Existem diretrizes nacionais sobre a monitoração eletrônica...

Visita ao Conselho Tutelar de Areia Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de...

​ 1ª Vara Mista de Araruna ​ Os integrantes das unidades judiciárias e das seis serventias extrajudiciais da Comarca de Araruna receberam provimentos e orientações técnicas direcionadas ao aprimoramento das rotinas de trabalho. Nesta quinta-feira (29), reuniões setoriais foram realizadas com as equipes da 1ª e da 2ª Vara Mista e com os oficiais de justiça. Na seara extrajudicial, foi concluída a correição no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Araruna, último cartório correcionado da semana. No foro judicial, a juíza Aparecida Gadelha elogiou o zelo observado com as decisões e...

Juízes dialogam com equipe do Creas Uma melhor articulação entre os órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante as visitas realizadas, neste início de semana, à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna. Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro...