Visita ao Conselho Tutelar de Areia Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede. O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de...

​ 1ª Vara Mista de Araruna ​ Os integrantes das unidades judiciárias e das seis serventias extrajudiciais da Comarca de Araruna receberam provimentos e orientações técnicas direcionadas ao aprimoramento das rotinas de trabalho. Nesta quinta-feira (29), reuniões setoriais foram realizadas com as equipes da 1ª e da 2ª Vara Mista e com os oficiais de justiça. Na seara extrajudicial, foi concluída a correição no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Araruna, último cartório correcionado da semana. No foro judicial, a juíza Aparecida Gadelha elogiou o zelo observado com as decisões e...

Juízes dialogam com equipe do Creas Uma melhor articulação entre os órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante as visitas realizadas, neste início de semana, à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna. Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro...

Reunião realizada na CGJ Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito Paulo Fragoso, o vice-prefeito Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ, nesta segunda-feira (6).. Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro. “O Judiciário apoia e colabora com o que for necessário para implementar esta ação social. Mas o protagonismo é do Município, que precisa...

Integrantes da CGJ e GMF recepcionaram comitiva da OAB Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de...

CGJ e INSS vão orientar serventias extrajudiciais A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na CGJ esta semana para buscar parceria em relação à medida. Na ocasião, a chefe do serviço de Administração de Informação do INSS, Fabíola Soares de Lima, explicou a importância do cumprimento do prazo, que...

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, receberam, nesta terça-feira (3), no gabinete da Corregedoria, integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, os presentes debateram sobre a coleta de dados junto aos cartórios extrajudiciais e sobre o aperfeiçoamento do sistema de comunicação entre os órgãos. Durante a reunião, o superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, explicou que os dados do Registro Civil são divulgados periodicamente...

Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...

1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração. No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande, o desembargador Carlos Beltrão afirmou: “Queremos...