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Unidades prisionais

Data de publicação: 22/04/2021 - 18h22 Tags: VEP, Inspeções virtuais, Unidades prisionais

VEP da Comarca de JP realiza inspeções virtuais em todas as unidades prisionais da Capital

A Vara Privativa de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa realizou inspeções virtuais em todas as unidades penitenciárias da Capital, neste mês de abril. Os trabalhos estão de acordo com os termos da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP), por meio do Sistema de Videoconferência, nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19. Foram inspecionadas a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1); Penitenciária de Segurança Máxima...
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