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Unidades prisionais

Data de publicação: 05/11/2024 - 16h36 Tags: CGJ, Unidades prisionais

Reuniões conduzidas pela CGJ buscam melhorias para o Sistema Prisional do Estado

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Representantes de unidades de Cubati e Picuí A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas. As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região...
Data de publicação: 22/04/2021 - 18h22 Tags: VEP, Inspeções virtuais, Unidades prisionais

VEP da Comarca de JP realiza inspeções virtuais em todas as unidades prisionais da Capital

A Vara Privativa de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa realizou inspeções virtuais em todas as unidades penitenciárias da Capital, neste mês de abril. Os trabalhos estão de acordo com os termos da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP), por meio do Sistema de Videoconferência, nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19. Foram inspecionadas a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1); Penitenciária de Segurança Máxima...
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