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Data de publicação: 18/11/2021 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, VEP, Presídio

Corregedor e juízes da VEP da Capital visitam novo presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico 

Visita ao Presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico
Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: VEP, Penitenciárias Femininas, Projetos

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para benefícios de apenadas

Projeto Castelo de Bonecas Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções...
Data de publicação: 30/04/2021 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, VEP, Transtorno mental em conflito com a lei

Aprovado Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

A Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) aprovou o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, através da publicação da Resolução CIB/PB nº 19/2021. Este Plano foi construído e acordado pelas entidades que compõem o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), instituído pela Portaria nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Estadual (GMF-PB). O GITIS tem como coordenador o juiz titular da Vara...
Data de publicação: 22/04/2021 - 18h22 Tags: VEP, Inspeções virtuais, Unidades prisionais

VEP da Comarca de JP realiza inspeções virtuais em todas as unidades prisionais da Capital

A Vara Privativa de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa realizou inspeções virtuais em todas as unidades penitenciárias da Capital, neste mês de abril. Os trabalhos estão de acordo com os termos da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP), por meio do Sistema de Videoconferência, nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19. Foram inspecionadas a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1); Penitenciária de Segurança Máxima...
Data de publicação: 04/03/2021 - 17h56 Comarca: João Pessoa Tags: VEP, Reeducandos, Carteira de identidade

Com apoio da VEP de João Pessoa, reeducandos recebem carteira de identidade

A ausência da documentação básica impõe diversos obstáculos às pessoas privadas de liberdade e a uma melhor prestação de assistência nas áreas da saúde, educação, assessoria jurídica e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Por outro lado, a emissão de documentos para os reeducandos e reeducandas é a porta de entrada ao pleno exercício da cidadania. Com apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, nessa quarta-feira (3) foram entregues 97 carteiras de identidade aos apenados das penitenciárias Sílvio Porto e Geraldo Beltrão...
Data de publicação: 19/06/2020 - 16h55 Comarca: Campina Grande Tags: VEP

VEP de CG mantém ritmo de prestação jurisdicional com mais de 12 mil atos processuais em 30 dias

Apesar de toda a situação excepcional vivenciada pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual não parou com suas atividades voltadas à excelência na prestação jurisdicional. Mais uma prova dessa realidade, é a Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande. A unidade judiciária da segunda maior Comarca do Estado se adaptou muito bem a essa nova situação e todos os feitos tramitam regularmente, observando as prioridades legais, sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado. Nos últimos 30 dias, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição com atuação na VEP de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h04 Comarca: Campina Grande Tags: VEP, Campina Grande, Audiências de justificação on-line

VEP da Comarca de Campina Grande realiza 11 audiências de justificação on-line

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...
Data de publicação: 01/10/2019 - 14h18 Tags: VEP, atendimento presencial de apenados

VEP faz atendimento presencial de apenados em penitenciária de segurança máxima da Capital 

Na manhã desta terça-feira (1º), os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de João Pessoa atenderam, presencialmente, 25 apenados da Penitenciária de Segurança Máxima ‘Desembargador Sílvio Porto’, localizada no Bairro de Mangabeira. Os magistrados Carlos Neves da Franca Neto, titular da unidade prisional, e a juíza auxiliar, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, conversaram com cada um dos apenados e constataram que 19 presos já têm direito à progressão de regime, do fechado para o semiaberto, e um condenado está com a pena extinta. Os demais estão com a data próxima para a progressão...
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