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Data de publicação: 30/10/2023 - 19h42 Comarca: Campina Grande Tags: Escritório Social, Campina Grande, VEP

Juiz da Execução Penal faz reunião com equipe do Escritório Social em Campina

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Reunião no Fórum de Campina discutiu sobre o Escritório Social O juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, esteve reunido com representantes do Escritório Social. O encontro de trabalho aconteceu nessa segunda-feira (30), na sede do Fórum Affonso Campos, e tratou sobre a reinserção de apenados no mercado de trabalho. “Nós tratamos sobre diversas demandas que envolvem o Escritório Social, bem como outras que vamos viabilizar junto ao governo do Estado”, comentou o magistrado Também destacou como relevante o encontro, o advogado do Escritório...
Data de publicação: 15/05/2023 - 12h49 Tags: VEP, Dia do Assistente Social

Dia do Assistente Social: profissionais que atuam no sistema penal são homenageados no Fórum Criminal

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Encontro no Fórum Criminal homenageou assistentes sociais O Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), homenageou as (os) assistentes sociais que trabalham no sistema penitenciário da Paraíba. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. O tema da ação foi ‘Dia do Assistente Social – 15 de maio: Serviço Social - necessário para o Brasil!’. A juíza auxiliar da VEP, Andréa Arcoverde,...
Data de publicação: 05/05/2023 - 12h30 Tags: VEP, Corregedoria-geral, Penitenciária Sílvio Porto

Reunião na CGJ discute medidas para enfrentar a superlotação da Penitenciária Sílvio Porto

Superlotação de presídios
Encontro na Corregedoria discutiu sobre vagas no sistema penitenciário Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4), na Corregedoria-geral de Justiça, por integrantes da diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, a construção de novas unidades para abertura de novas vagas e uma possível reunião com o governador para a implementação de ações...
Data de publicação: 02/08/2022 - 11h22 Tags: Conselho da Comunidade, Reeducandos, VEP

Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal

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Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...
Data de publicação: 21/03/2022 - 20h07 Comarca: João Pessoa Tags: Central de Vagas, VEP, CGJ

Central de Vagas para o Sistema Penitenciário do Estado é debatida entre CGJ, VEP e SEAP

Reunião sobre central de vagas
Reunião sobre central de vagas e monitoração eletrônica A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir...
Data de publicação: 18/11/2021 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, VEP, Presídio

Corregedor e juízes da VEP da Capital visitam novo presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico 

Visita ao Presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico
Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: VEP, Penitenciárias Femininas, Projetos

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para benefícios de apenadas

Projeto Castelo de Bonecas Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções...
Data de publicação: 30/04/2021 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, VEP, Transtorno mental em conflito com a lei

Aprovado Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

A Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) aprovou o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, através da publicação da Resolução CIB/PB nº 19/2021. Este Plano foi construído e acordado pelas entidades que compõem o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), instituído pela Portaria nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Estadual (GMF-PB). O GITIS tem como coordenador o juiz titular da Vara...
Data de publicação: 22/04/2021 - 18h22 Tags: VEP, Inspeções virtuais, Unidades prisionais

VEP da Comarca de JP realiza inspeções virtuais em todas as unidades prisionais da Capital

A Vara Privativa de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa realizou inspeções virtuais em todas as unidades penitenciárias da Capital, neste mês de abril. Os trabalhos estão de acordo com os termos da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP), por meio do Sistema de Videoconferência, nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19. Foram inspecionadas a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1); Penitenciária de Segurança Máxima...
Data de publicação: 04/03/2021 - 17h56 Comarca: João Pessoa Tags: VEP, Reeducandos, Carteira de identidade

Com apoio da VEP de João Pessoa, reeducandos recebem carteira de identidade

A ausência da documentação básica impõe diversos obstáculos às pessoas privadas de liberdade e a uma melhor prestação de assistência nas áreas da saúde, educação, assessoria jurídica e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Por outro lado, a emissão de documentos para os reeducandos e reeducandas é a porta de entrada ao pleno exercício da cidadania. Com apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, nessa quarta-feira (3) foram entregues 97 carteiras de identidade aos apenados das penitenciárias Sílvio Porto e Geraldo Beltrão...
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