Presidente Saulo Benevides recebeu equipes do CNJ e TSE O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), no TJPB. A reunião contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico...

Juiz Carlos Neves fala sobre ressocialização de presos Na manhã desta quinta-feira (24), o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, proferiu uma palestra sobre a remição de pena por meio de práticas sociais educativas não escolares, como instrumento de ressocialização. A explanação do magistrado abriu o 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. O evento é uma realização do Conselho da Comunidade da Capital e acontece no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Centro de...

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A Portaria também suspende a obrigação de prestação de...

A ausência da documentação básica impõe diversos obstáculos às pessoas privadas de liberdade e a uma melhor prestação de assistência nas áreas da saúde, educação, assessoria jurídica e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Por outro lado, a emissão de documentos para os reeducandos e reeducandas é a porta de entrada ao pleno exercício da cidadania. Com apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, nessa quarta-feira (3) foram entregues 97 carteiras de identidade aos apenados das penitenciárias Sílvio Porto e Geraldo Beltrão...

Em duas unidades prisionais da cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, 99 reeducandos, dos quais 93 homens e seis mulheres, estão tendo direito à remição da pena por meio de projetos voltados à leitura e ao estudo de música. Desde que as medidas tiveram início, entre os meses de junho e julho do ano passado, já foram lidas 198 obras. À época, as ações eram coordenadas pelo então juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. Hoje, as atividades são acompanhadas pelo juiz Hemerson Alves Nogueira, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca local. Os projetos foram frutos de parcerias entre o Poder...

O encerramento das atividades no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, referente ao ano de 2018, ocorreu, na tarde dessa quarta-feira (19), com show da Banda RPG – Resgatados Pela Graça, formada por nove reeducandos do Presídio Geraldo Beltrão, desta Capital. A apresentação foi prestigiada pelo diretor do Fórum, juiz Adilson Fabrício, magistrados e servidores da unidade judiciária. O espetáculo contou, também, com grande público, formado por promotores de Justiça, advogados, e demais pessoas que, na hora do evento, transitavam pelo local. Os músicos estrearam no palco com um repertório...