Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...

Apenados trabalham em horta O trabalho em unidades prisionais desempenha papel crucial na vida das pessoas privadas de liberdade. Mais do que uma ocupação, o trabalho dentro das penitenciárias e cadeias públicas é um elemento essencial para a reintegração social e a reabilitação dos indivíduos que cumprem pena e que querem voltar ao convívio da sociedade, exercendo uma profissão de forma digna e financeiramente viável. Oficinas de móveis, artesanato, corte e costura, horta, canto, cozinha e manutenção e sala de aula são exemplos de ocupações que não apenas preenchem o tempo dos internos, mas...

Juíza Andrea Arcoverde celebrou o casamento coletivo Flashes, flores, marcha nupcial, bolo e um ‘sim’ coletivo entoado por 35 casais. Este foram alguns dos elementos que compuseram a manhã dos reeducandos da Capital paraibana que participaram da cerimônia de casamento coletivo nessa terça-feira (5). O evento ocorreu no Centro Estadual de Formação de Professores, em João Pessoa, numa celebração que falou sobre família, amor e, sobretudo, humanização. Bruna Ângelo Andrade Silva e Josimar Ângelo de Lima foram duas das vozes a dizerem sim. O casal já vivia em união estável, mas tinha o sonho de...

Corregedor Carlos Beltrão participou do evento O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE - Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária Raimundo Asfora e Penitenciária...

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...

Reeducandos produziram telescópios para escolas em Esperança A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se fez presente durante a entrega dos primeiros telescópios produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município de Esperança a cinco escolas da rede municipal de ensino, em evento ocorrido nessa quarta-feira (19), no Ginásio Poliesportivo O Arlindão. A ação é fruto do Projeto ‘Esperança no Espaço’, desenvolvido pelo diretor da Cadeia Pública de Esperança, Lindemberg Gonçalves Lima, em parceria com o Judiciário local e com a Secretaria de Educação. A iniciativa busca estimular a...

Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...

Presidente Saulo Benevides recebeu equipes do CNJ e TSE O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), no TJPB. A reunião contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico...