Equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa A Comarca de Remígio, de 1ª Entrância, deu primeiro passo para instalação do projeto piloto do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) no Estado. A aprovação da unidade judiciária ocorreu, nessa terça-feira (10), durante reunião na sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em Campina Grande. No encontro, os membros deliberaram ainda sobre outras matérias, que fazem parte do planejamento estratégico do Nejure. De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Núcleo, a partir da instalação do Cejure na...

Visita à cadeia pública de Remígio O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta da Cadeia Pública da Comarca de Remígio onde os reeducandos têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. No local de produção também é feito o envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca. “Boas práticas que...

A Cadeia Pública de Remígio ganhou sala de aula Uma sala de aula foi inaugurada na Cadeia Pública da Comarca de Remígio. A iniciativa faz parte de um projeto da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria Estadual da Educação e tem o apoio do Poder Judiciário estadual, uma vez que o aprendizado é uma das principais vias para a ressocialização e remição da pena. No total, 10 novas salas de aula serão entregues no Estado. A juíza titular da Vara Única de Remígio, Juliana Dantas Almeida, falou sobre o significado da educação no ambiente prisional. Juíza Juliana Dantas “O...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Remígio que condenou o município de Algodão de Jandaíra ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da ausência do fornecimento de serviço de fisioterapia no pós-cirúrgico. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000971-65.2015.8.15.0551, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “A questão controvertida cinge-se à análise da responsabilidade civil subjetiva do Estado em razão da omissão na disponibilização do tratamento de...

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...

Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio ‘Destinação de resíduos sólidos’ foi o tema da palestra que o secretário de Agricultura do Meio Ambiente do município de Remígio, Diego de Almeida Medeiros, ministrou, na manhã desta quinta-feira (9), dentro da programação da Semana do Meio Ambiente no Fórum da Comarca de Remígio. A iniciativa, que teve início na segunda-feira (6), foi fruto de uma parceria promovida entre a Diretoria do Fórum Desembargador Simeão Cananéa e a Prefeitura local. Servidores assiste palestra sobre Semana do Meio Ambiente O evento foi voltado aos servidores da unidade...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As solenidades virtuais de instalação aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), nas comarcas de Umbuzeiro, Remígio e Esperança. O Nupemec é dirigido pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Ela é assessorada pelos diretores-adjuntos, os juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Andrade e Pedro Davi Alves, todos presentes aos eventos. Os desembargadores Oswaldo Trigueiro do...