Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o Estado da Paraíba adote as providências administrativas para reformar e realizar as adequações necessárias para a correção dos problemas detectados nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo máximo de um ano. Também foi determinado na sentença que seja apresentado um plano para alcançar o resultado da reforma nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo de 90 dias. O Inquérito Civil Público nº 13/2017, instaurado pelo Ministério Público estadual, dá conta de que a Cadeia Pública...

Comissão da CGJ durante visita à Cadeia Pública de Araruna Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas, in loco, na terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as...

A Cadeia Pública de Remígio ganhou sala de aula Uma sala de aula foi inaugurada na Cadeia Pública da Comarca de Remígio. A iniciativa faz parte de um projeto da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria Estadual da Educação e tem o apoio do Poder Judiciário estadual, uma vez que o aprendizado é uma das principais vias para a ressocialização e remição da pena. No total, 10 novas salas de aula serão entregues no Estado. A juíza titular da Vara Única de Remígio, Juliana Dantas Almeida, falou sobre o significado da educação no ambiente prisional. Juíza Juliana Dantas “O...

A sentença que obrigou o Estado da Paraíba a realizar reformas no prédio da cadeia pública de Prata foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, durante o julgamento da Remessa Oficial Necessária e Apelação Cível nº 0000436-42.2012.8.15.0681. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi movida em 2012 pelo Ministério Público estadual e tem origem no Processo Administrativo nº 13/2011, que apurou diversas irregularidades no sistema prisional da cidade de Prata que afetam a segurança pessoal dos servidores públicos lá lotados e dos apenados, notadamente...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a transferência dos presos em regime fechado que se encontravam na cadeia pública de Uiraúna para unidade prisional adequada. "A reclusão na cela de delegacia dos presos condenados em regime fechado desrespeita o artigo 87 da Lei de Execução Penal, já que o cumprimento da pena deve ser realizado numa penitenciária", afirmou o relator do processo nº 0800987-30.2019.8.15.0491, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com os autos, o Ministério Público constatou que se encontrava...

A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que tem a frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, realizou, no período de julho a dezembro deste ano, um mutirão carcerário virtual. A iniciativa foi feita na modalidade on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), e teve o objetivo de revisar todos os processos de execução penal dos apenados do regime fechado que estão recolhidos na Cadeia Pública de Pombal. Durante o esforço concentrado, de acordo com levantamento feito pelo magistrado, foram providenciadas a adequada alimentação do sistema SEEU em relação a 13 reeducandos,...