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Cadeia Pública

Data de publicação: 25/08/2023 - 09h26 Comarca: Remígio Tags: Sala de aula, Remígio, Cadeia Pública

Juíza de Remígio fala sobre a importância da sala de aula na Cadeia Pública da Comarca

Cadeia pública de Remígio
A Cadeia Pública de Remígio ganhou sala de aula Uma sala de aula foi inaugurada na Cadeia Pública da Comarca de Remígio. A iniciativa faz parte de um projeto da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria Estadual da Educação e tem o apoio do Poder Judiciário estadual, uma vez que o aprendizado é uma das principais vias para a ressocialização e remição da pena. No total, 10 novas salas de aula serão entregues no Estado. A juíza titular da Vara Única de Remígio, Juliana Dantas Almeida, falou sobre o significado da educação no ambiente prisional. Juíza Juliana Dantas “O...
Data de publicação: 17/03/2022 - 15h45 Tags: Prata, Cadeia Pública, Reforma

Estado da Paraíba deve realizar reformas na cadeia pública de Prata

A sentença que obrigou o Estado da Paraíba a realizar reformas no prédio da cadeia pública de Prata foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, durante o julgamento da Remessa Oficial Necessária e Apelação Cível nº 0000436-42.2012.8.15.0681. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi movida em 2012 pelo Ministério Público estadual e tem origem no Processo Administrativo nº 13/2011, que apurou diversas irregularidades no sistema prisional da cidade de Prata que afetam a segurança pessoal dos servidores públicos lá lotados e dos apenados, notadamente...
Data de publicação: 15/12/2021 - 11h11 Tags: Preso, Cadeia Pública

Quarta Câmara considera ilegal o recolhimento de presos condenados em cadeia pública

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a transferência dos presos em regime fechado que se encontravam na cadeia pública de Uiraúna para unidade prisional adequada. "A reclusão na cela de delegacia dos presos condenados em regime fechado desrespeita o artigo 87 da Lei de Execução Penal, já que o cumprimento da pena deve ser realizado numa penitenciária", afirmou o relator do processo nº 0800987-30.2019.8.15.0491, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com os autos, o Ministério Público constatou que se encontrava...
Data de publicação: 15/12/2020 - 11h57 Tags: 1ª Vara de Pombal, Mutirão virtual, Cadeia Pública

1ª Vara de Pombal faz mutirão virtual e revisa processos dos apenados recolhidos na Cadeia Pública

A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que tem a frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, realizou, no período de julho a dezembro deste ano, um mutirão carcerário virtual. A iniciativa foi feita na modalidade on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), e teve o objetivo de revisar todos os processos de execução penal dos apenados do regime fechado que estão recolhidos na Cadeia Pública de Pombal. Durante o esforço concentrado, de acordo com levantamento feito pelo magistrado, foram providenciadas a adequada alimentação do sistema SEEU em relação a 13 reeducandos,...
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