Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro...

Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...

Desembargador Fred Coutinho Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial. No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais...

​ 1ª Vara Mista de Araruna ​ Os integrantes das unidades judiciárias e das seis serventias extrajudiciais da Comarca de Araruna receberam provimentos e orientações técnicas direcionadas ao aprimoramento das rotinas de trabalho. Nesta quinta-feira (29), reuniões setoriais foram realizadas com as equipes da 1ª e da 2ª Vara Mista e com os oficiais de justiça. Na seara extrajudicial, foi concluída a correição no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Araruna, último cartório correcionado da semana. No foro judicial, a juíza Aparecida Gadelha elogiou o zelo observado com as decisões e...

Comissão da CGJ durante visita à Cadeia Pública de Araruna Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas, in loco, na terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as...

Juízes dialogam com equipe do Creas Uma melhor articulação entre os órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante as visitas realizadas, neste início de semana, à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna. Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro...

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que foram admitidos há mais de dois anos, deixando de prorrogá-los ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados (independente da função). Deverá também se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público, cujos prazos de vigência ultrapassem ou...

Corte da fita de inauguração do Cejusc de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão, que estão vinculados à Comarca. “Hoje damos mais um passo para a cidadania dos moradores de Araruna, Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão. Essas inaugurações representam maior possibilidade dos cidadãos dessa região pleitearem suas demandas junto a um fórum especializado...

Fórum da Comarca de Araruna Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. “Será um dia marcante para a Comarca de Araruna, pois a implantação desse Cejusc representa um marco relevante em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder...