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Princesa Isabel

Data de publicação: 31/01/2022 - 13h58 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Metas CNJ

Vara Única da Comarca de Princesa Isabel cumpre metas do Conselho Nacional de Justiça

Comarca de Princesa Isabel As metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo batidas, sequencialmente, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, foi a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, localizada no Serão do Estado, que cumpriu três importantes metas: 2, 4 e 8. A juíza titular da Vara Única de Princesa e diretora do Fórum, Maria Eduarda Borges Araújo, disse que os processos das metas do CNJ são prioridade em sua rotina de trabalho. “Essas ações representam uma das frentes de trabalho da nossa equipe. Com isso, demonstramos à...
Data de publicação: 13/12/2021 - 11h18 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Casamento Coletivo

Juíza de Princesa Isabel celebra casamento coletivo de 83 casais

Foto do casamento coletivo na Comarca de Princesa Isabel
Cerimônia de casamento coletivo na Comarca de Princesa Isabel A juíza da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, celebrou o casamento coletivo de 83 casais. A cerimônia ocorreu, na última quarta-feira (8), no Acqua Club localizada no município, e a iniciativa foi promovida pela prefeitura local, que aprovou um projeto de lei para custear os casamentos para a população de baixa renda, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da unidade judicial, e pelo Oficial de Registro Civil, Marcos Alan. De acordo com a magistrada, para a realização da cerimônia foram obedecidos os...
Data de publicação: 11/11/2021 - 17h07 Comarca: Princesa Isabel, Teixeira Tags: CGJ, Inspeção, Cadeias, Princesa Isabel, Teixeira

Cadeias das Comarcas de Princesa Isabel e Teixeira são inspecionadas pela Corregedoria

Foto da inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel
Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...
Data de publicação: 01/07/2021 - 16h53 Tags: Nupemec, Centros de Conciliação, Cejuscs, Jacaraú, Coremas, Princesa Isabel

Centros de Conciliação do TJPB são instalados nas Comarcas de Jacaraú, Coremas e Princesa Isabel

Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e gestores municipais. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou...
Data de publicação: 29/04/2021 - 09h25 Tags: Desaforamento de Júri, Princesa Isabel

Câmara Criminal defere desaforamento de júri de Princesa Isabel para Campina Grande

Diante de elementos capazes de produzir receio sobre a imparcialidade dos jurados de Princesa Isabel, além do possível comprometimento da ordem pública, no dia do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do Júri Popular dos réus Rinaldo Eufrasino de Andrade e Erquio Sineval do Nascimento. Eles foram pronunciados pelos crimes tipificados no artigo 121, §2º, incisos I e IV, c/c do Código Penal, no caso da morte de José Bernardo Neto, fato ocorrido em junho de 2013. O pedido de desaforamento foi suscitado...
Data de publicação: 26/02/2020 - 17h04 Comarca: Princesa Isabel Tags: Novo julgamento , Acusado de homicídio qualificado, Princesa Isabel

Acusado de homicídio qualificado em Princesa Isabel será submetido a novo julgamento 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, anulou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que absolveu o réu Sales Ramon da Silva Paulino, para que este fosse submetido a um novo julgamento. Ele foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal c/c artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90). A Apelação Criminal nº 0000057-71.2017.815.0311 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2016...
Data de publicação: 04/12/2019 - 10h25 Tags: Princesa Isabel, Eleições, câmara

Justiça anula a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Princesa Isabel

A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento de todos os participantes da chapa declarada vitoriosa no referido pleito. A magistrada determinou, ainda, a realização de novas eleições, no prazo máximo de 30 dias, devendo assumir interinamente a presidência da Casa o parlamentar que obteve a maior votação no último pleito municipal, sob pena de fixação de multa...
Data de publicação: 28/11/2018 - 11h52 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel

Comarca de Princesa Isabel inicia programa de reflexão comportamental aos autores de violência doméstica

O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo é desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher”, explicou o magistrado. Atuam em cooperação conjunta o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Instituto Federal da Paraíba (Campus Princesa Isabel) e as Polícias Militar e...
Data de publicação: 14/11/2018 - 11h12 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel

Segunda Vara Mista de Princesa Isabel cumpre as Metas 2, 4 e 6 do CNJ

A 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel cumpriu as Metas 2 (processos físicos e do Juizado Especial), 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando, assim, sem processos (zero) paralisados no SISCOM, conforme dados atualizados nessa terça-feira (13). Em 2018, a unidade judiciária foi a que teve o maior número de processos distribuídos da Comarca de Princesa Isabel e é a única a cumprir, até o momento, todas as metas, segundo informações do chefe de cartório Fernando de Medeiros. De acordo com a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, o cumprimento das metas do CNJ é um dos principais...
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