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Notícias de Princesa Isabel

Data de publicação: 26/02/2020 - 17h04 Comarca: Princesa Isabel Tags: Novo julgamento , Acusado de homicídio qualificado, Princesa Isabel

Acusado de homicídio qualificado em Princesa Isabel será submetido a novo julgamento 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, anulou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que absolveu o réu Sales Ramon da Silva Paulino, para que este fosse submetido a um novo julgamento. Ele foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal c/c artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90). A Apelação Criminal nº 0000057-71.2017.815.0311 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2016...
Data de publicação: 11/02/2020 - 12h50 Comarca: Princesa Isabel

Homem que cometeu roubo em salão de beleza tem condenação mantida pela Câmara Criminal

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto por Lindomar Antas da Silva, que foi preso em dezembro de 2018, acusado do crime de roubo a um salão de beleza. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que o condenou a uma pena de quatro anos e nove meses de reclusão e 20 dias-multa, a ser cumprida em regime, inicialmente, semiaberto. O relator da Apelação Criminal nº 0000028-50.2019.815.0311 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, o acusado, no dia...

Ex-prefeito de Tavares e empresas de construção civil são condenados por improbidade administrativa 

O juiz Jailson Suassuna condenou o ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra Silva, e as empresas Constrular Ltda., América Construções e Serviços Ltda. e Construtora Mavil Ltda. por atos ilícitos feitos no ano de 2007 durante a realização de licitações e contratações de obras e serviços de engenharia no Município. A Ação Civil Pública nº 0001549-40.2013.815.0311 foi julgada dentro do mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. Os réus foram incursos nas penas do artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92. As sanções impostas ao ex-gestor foram de...
Data de publicação: 17/12/2019 - 18h35 Comarca: Princesa Isabel

TJPB mantém condenação por improbidade aplicada a ex-gestores do Município de Princesa Isabel

Foi mantida, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel que condenou Thiago Pereira de Sousa Soares e Domingos Sávio Maximiano Roberto, ex-gestores daquele Município, pelas práticas de atos de improbidade administrativa, em virtude de terem realizado a contratação direta de bandas por inexigibilidade de licitação, em discordância com o previsto em lei. A Apelação Cível nº 0000277-74.2014.815.0311 foi desprovida, com relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. A pena aplicada a ambos foi de: ressarcimento...
Data de publicação: 23/10/2019 - 14h44 Comarca: Princesa Isabel Tags:  Meta 2 do CNJ, Comarca de Princesa Isabel 

 Meta 2 do CNJ é cumprida pela Comarca de Princesa Isabel 

A Comarca de Princesa Isabel está dentre as unidades judiciárias que conseguiram apreciar processos antigos do acervo cartorário, que figuravam no cumprimento da Meta 2 recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais de Justiça estaduais. A Meta estipula que se deve identificar e julgar até o final do ano pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. A Comarca ultrapassou o objetivo antes do prazo estipulado. Nos processos do Juizado Especial, o percentual de cumprimento foi 97...
Data de publicação: 31/07/2019 - 12h54 Comarca: Princesa Isabel Tags: Metas CNJ

Segunda Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel cumpre Metas Nacionais definidas pelo CNJ para 2019

A 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, atualmente sob responsabilidade da juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, cumpriu as Metas Nacionais 1, 2, 4 e 6 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário brasileiro em 2019. Dessa forma, o órgão alcançou todas as metas estipuladas pelo Conselho e que são de sua competência. Além disso, a 2ª Vara já digitalizou 50% dos processos do cartório. Dados atualizados em 30 de junho deste ano apontam que, em relação à Meta 1, que se refere a julgar mais processos que os distribuídos, a 2ª Vara Mista de Princesa Isabel...
Data de publicação: 26/07/2019 - 10h52 Comarca: Princesa Isabel Tags: Remição pela Leitura, Cadeia de Princesa Isabel

Por mês, 40 apenados participam do Projeto de Remição pela Leitura na Cadeia de Princesa Isabel

O Projeto de Remição da Pena pela Leitura, de iniciativa do juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, na Cadeia Pública local, beneficia cerca de 40 apenados por mês. A medida, em funcionamento desde setembro de 2017 na unidade prisional, conta com a parceria do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade e da Prefeitura Municipal. De acordo com o magistrado, o projeto consegue ir além do benefício de diminuir os dias da condenação. “Muitos dos apenados adquirem o hábito da leitura por causa do projeto e continuam a ler mesmo depois da...
Data de publicação: 10/04/2019 - 16h59 Comarca: Princesa Isabel Tags: Remição da pena Princesa Isabel

Princesa Isabel: remição da pena por leitura modifica a vida de 42 apenados

Implantado desde setembro de 2017, na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura já modificou a vida carcerária de 42 apenados que utilizam o serviço. A medida permite ao reeducando a remição da pena por meio de oficina de leituras. A iniciativa partiu do Cartório da 1ª Vara Mista da cidade, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O magistrado informou que o projeto está em pleno vigor e os apenados agradeceram pela oportunidade da remição e de contato com obras literárias. Já a Administração Penitenciária observou um melhor...
Data de publicação: 15/03/2019 - 15h11 Comarca: Princesa Isabel Tags: Moradia Legal Princesa Isabel

‘Moradia Legal’ beneficia quinze famílias na Comarca de Princesa Isabel

Quinze famílias do Bairro Cruzeiro, na Comarca de Princesa Isabel, foram beneficiadas com o registro gratuito de seus imóveis, por meio do programa ‘Moradia legal’, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Os títulos foram entregues em solenidade realizada, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal, com participação do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que, na ocasião, representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Estavam presentes o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, e a presidente da Câmara, vereadora Naldinha Morais...
Data de publicação: 06/02/2019 - 19h57 Comarca: Princesa Isabel Tags: Projeto uma nova chance

Uma nova chance: Projeto de prevenção e combate à violência doméstica é implantado em Princesa Isabel

Quinze homens que respondem a processos de violência doméstica contra a mulher participaram do primeiro encontro do Projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com autores de violência doméstica. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Comarca de Princesa Isabel, cidade distante 413 km da Capital. O projeto, que é de inciativa do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, é desenvolvido com o objetivo de desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, e, segundo o magistrado, funciona...