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Notícias de Picuí

Data de publicação: 29/05/2025 - 14h18 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Evento, Assédio, Trabalho

Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...
Data de publicação: 18/02/2025 - 19h18 Comarca: Patos, Picuí, Princesa Isabel Tags: Visita, interior, Presidente, usina fotovoltaica

Presidente do TJPB visita comarcas do interior e busca terreno para usina de energia solar em Princesa Isabel

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Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumprirá, nesta quarta-feira (19), uma agenda de visitas às comarcas de Picuí, Princesa Isabel e Patos, no interior do Estado. O objetivo da viagem é dialogar com juízes(as) e servidores(as), além de inspecionar as condições das instalações físicas dos fóruns dessas localidades. Em Princesa Isabel, a programação inclui ainda uma ação voltada para a sustentabilidade: o presidente irá buscar um terreno para a implantação de uma usina fotovoltaica, que será...
Data de publicação: 19/04/2022 - 14h48 Comarca: Picuí Tags: Denúncia, prefeito de Picuí, Olivânio Dantas

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí por depósito de resíduos sólidos em lixão

Fórum de Picuí
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu receber denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por crime ambiental referente ao depósito de resíduos sólidos em lixão. O processo nº 0808539-93.2021.815.0000 tem como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Com efeito, infere-se que o denunciado, após confessar as práticas criminosas ora imputadas, firmou, em 19 de dezembro de 2018, acordo de não persecução penal com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a encerrar a conduta criminosa...
Data de publicação: 29/03/2022 - 11h47 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Lei inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Picuí

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei 1.804/2019, do Município de Picuí, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810780-11.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O prefeito do município de Picuí propôs ação questionando a lei, alegando que referida norma contraria os artigos 29, caput e 30, I, da Constituição Federal e artigos 10, caput, 11, I, e 21, § 1° da Constituição do Estado da...
Data de publicação: 17/11/2021 - 20h22 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Fórum, Projeto

Presidente do TJPB recebe prefeito de Picuí para tratar da construção de um novo Fórum

Foto de reunião do desembargador Saulo com o prefeito de Picuí
Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...
Data de publicação: 19/10/2021 - 12h10 Comarca: Picuí Tags: Correição, Picuí, Corregedoria

Corregedoria realiza correição na Comarca de Picuí durante toda a semana

Correição em Picuí
Desembargador Fred Coutinho na correição em Picuí Após passar pelas Comarcas de Pedras de Fogo, Conde e Alhandra, a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB iniciou os trabalhos de correição na Comarca de Picuí nessa segunda-feira (18). Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, junto aos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade e à juíza corregedora Aparecida Gadelha. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Legislativo e da população. Conforme o corregedor Fred Coutinho, a...
Data de publicação: 25/05/2021 - 18h50 Comarca: Picuí Tags: Júri semipresencial, Comarca de Picuí

1º Júri semipresencial é realizado na Comarca de Picuí com todo protocolo de segurança para a Covid

Foi realizado nessa segunda-feira (24) o primeiro Júri Popular semipresencial da Comarca de Picuí, com um réu preso na Comarca de Assis, interior de São Paulo, pois o Estado da Paraíba informou que não tinha orçamento para recambiar o preso. De acordo com o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da unidade, tudo transcorreu bem com o apoio da Prefeitura local que disponibilizou o auditório para a realização do julgamento e todos os kits para a testagem dos participantes para a Covid-19. O Ministério Público participou da audiência virtualmente, direto de João Pessoa. A advogada de defesa...
Data de publicação: 14/07/2020 - 16h04 Comarca: Picuí Tags: Comarca de Picuí, Testagem para a Covid-19, Vacina contra a H1N1

Servidores da Comarca de Picuí participam de testagem para a Covid-19 e são imunizados contra a H1N1

Visando garantir a retomada do trabalho presencial de forma segura na Comarca de Picuí, a Diretoria do Fórum, que tem a frente o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, está promovendo a testagem dos servidores para a Covid-19, nesta terça-feira (14), e já disponibilizou a vacina contra a H1N1. A iniciativa para a realização dos exames e da imunização ocorreu por meio de parceria com a Secretaria de Saúde do Município. O juiz-diretor do fórum explicou que a medida foi tomada pensando na segurança dos servidores com a volta do trabalho presencial. “Com a determinação do retorno das atividades...
Data de publicação: 08/01/2020 - 10h58 Comarca: Picuí

Queixas-crimes contra prefeito de Picuí e assessor da Prefeitura são devolvidas ao Juízo de 1º Grau

Em decisões monocráticas, nessa terça-feira (7), o desembargador Ricardo Vital de Almeida declinou da competência para processar e julgar as Queixas-crimes nºs 0000640-48.2019.815.0000 e 0000641-33.2019.815.0000 interpostas pelo deputado estadual Rubens Germano Costa e por Acácio Araújo Dantas contra o prefeito do Município de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, e o assessor especial da Prefeitura, Janderye Hamon dos Santos Macedo. Na decisão, o magistrado determinou a remessa dos autos ao Juízo de 1º Grau da Comarca de Picuí, diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de...