Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...

A vice-presidente do TJPB comandou a reunião presencial “Essa é uma Comissão de excelência”, foi o que afirmou a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se referindo a atuação da Comissão Gestora das Metas Nacionais, cumpridas no âmbito do Judiciário estadual, ao conduzir a última reunião do biênio 2023/2024. À frente da Comissão, a desembargadora participou do encontro presencial, nesta segunda-feira (27), na sede administrativa do TJPB. Ao longo dos dois últimos anos ocorreram 23 reuniões. Na ocasião, foi apresentado pela...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. O Grupo de Trabalho, constituído por meio do Ato da Presidência nº 28/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Conforme o ato, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB Michelini de...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 35/2021 Ad Referendum do Tribunal Pleno, instituiu condições especiais de trabalho, no âmbito do Poder Judiciário estadual, para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. O texto assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (26). Esse comprometimento da atual gestão do Tribunal está em...