O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...

O Comitê Estadual realizou reunião por videoconferência O calendário para a Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 7 a 11 de abril, foi um dos principais temas discutidos durante a reunião mensal do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, que aconteceu na segunda-feira (17). A Semana da Saúde deste ano coincidirá com a comemoração dos 15 anos de criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem dado uma grande contribuição no apoio aos magistrados e tribunais, para a gestão das ações de saúde em busca da efetividade...

Juiz Renan do Valle Melo Marques O coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, que integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou como significativo para a resolução efetiva processual na área da saúde, o crescimento do número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário). O percentual de aumento no país foi de 40%, registrado em 2024, comparado ao ano anterior,...

O Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar em sua composição com um representante da Associação dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (ASSTJE/PB). O nome deverá ser indicado pela entidade, conforme dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 04/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9). Já integram o Comitê o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º grau e coordenador; o juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os magistrados do 1º grau; o servidor...

O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta quarta-feira (16) uma vasta programação voltada à prevenção contra três tipos de câncer (mama, útero e próstata), que acometem mulheres e homens em todo o país. Serão realizadas quatro rodas de conversas e debates em diferentes fóruns do Judiciário. O primeiro, será no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, com a abordagem do tema “Cuidando de quem cuida”. Os eventos são voltados para esclarecer e informar magistrados, servidores, colaboradores e interessados sobre a doença e os cuidados preventivos que se deve ter. A...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, em razão da negativa de cobertura de exame médico. O caso foi julgado no Agravo Interno em Apelação Cível nº 0801035-21.2023.8.15.0241, da relatoria do desembargador João Batista Barbosa. "A negativa injustificada de cobertura de exame médico necessário e urgente configura dano moral, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça", destacou o relator em seu voto. Quanto ao valor da...

Demandas e dificuldades foram discutidas durante reunião virtual Coordenadores dos Comitês Estaduais de Saúde do Nordeste se reuniram para o compartilhamento de experiências e dividir as dificuldades enfrentadas em demandas específicas de cada Estado. Os representantes dos Comitês da Paraíba, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe e Alagoas, reunidos virtualmente, também decidiram realizar o 1º Encontro Regional ainda este ano, na cidade de Fortaleza/CE. A coordenadora do Comitê da Paraíba e juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, participou da...

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CES/PB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o ‘Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública’, que estabelece um fluxo para cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde e orienta juízes e juízas sobre a adoção de medidas padronizadas para o cumprimento de ordens judiciais. O Guia traz uma linguagem simples e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O documento pode ser encontrado no site do Comitê de Saúde, inserido na página do TJPB, na aba de documentos...