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saúde

Data de publicação: 09/02/2024 - 11h43 Tags: saúde, Justiça 4.0

Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual produziram 3.181 sentenças e arquivaram 2.978 ações

A produtividade dos Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que no ano passado as duas unidades judiciárias prolataram 3.181 sentenças e arquivaram 2.978 processos. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão e atuam de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça. As estatísticas ainda mostram que, no período avaliado, também foram proferidas 11.954 decisões e 2.763 despachos. Além disso, os dados revelam que 86% das...
Data de publicação: 18/12/2023 - 15h09 Tags: CEJUSC, saúde

Cejusc Saúde firma mais de 90% em acordos conciliatórios no seu primeiro ciclo de audiências virtuais

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) realizou seu primeiro ciclo de audiências na última sexta-feira (15), e firmou mais de 90% em acordos conciliatórios. A unidade judiciária desempenha todas as suas atividades em formato 100% digital, por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, coordenado pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques. O Centro é o primeiro instalado na Paraíba com o intuito de promover conciliação nas ações de saúde. O magistrado Renan do Valle, ressaltou a importância do Cejusc...
Data de publicação: 30/11/2023 - 13h58 Tags: FONAJE, saúde, Minas Gerais

Judicialização da saúde é tema de debate no Fonaje, em Belo Horizonte

fonaje
Desembargador João Batista e juiz Cláudio Xavier no Fonaj O desembargador João Batista Barbosa e o juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – (Fonaje). O evento, com o tema ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, segue até sexta-feira (1º), no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante o Fórum, diversas questões sobre o tema estão sendo tratadas pelos(as) participantes(as) na busca de parâmetros...
Data de publicação: 06/10/2023 - 09h01 Tags: ESMA, Webinário, saúde

Esma fará webinário sobre descumprimento das decisões judiciais nas ações de saúde pública

Dando continuidade aos eventos sobre saúde pública, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no dia 30 deste mês, o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h às 12h e será ministrado, na ocasião, pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho e mediado pelo também magistrado Renan do Valle Melo Marques. As inscrições estão abertas, até o próximo dia 26, através do link https://forms.gle/XMjNDpcezfG4pg3M8 ou pelo QR-Code. Podem participar...
Data de publicação: 06/09/2023 - 10h53 Tags: NATJUS, saúde, Ato

Tribunal de Justiça da Paraíba e Justiça Federal instituem o NatJus-PB

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O Ato Conjunto nº 02/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Diretoria do Foro da Seção Judiciária Federal da Paraíba instituiu o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde, no âmbito estadual. A medida atende a Resolução nº 11/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), bem como a necessidade de adoção de medidas para prover magistrados e magistradas de informações que...
Data de publicação: 08/08/2023 - 09h15 Tags: NATJUS, saúde, Comitê

Coordenadora do Comitê de Saúde diz que oficina do Proadi-SUS fortalece o funcionamento do NatJus-PB

NatJus
Encontro em Fortaleza reuniu representantes dos NatJus A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital...
Data de publicação: 05/07/2023 - 12h37 Tags: saúde, Comitê, NATJUS

Comitê Estadual de Saúde define calendário de webinários para julho e termo técnico do NatJus

Comitê Estadual de Saúde
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na Esma Os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita, reunidos na Escola Superior da Magistratura (Esma), trataram sobre a sequência de webinários sobre o Direito da Saúde e outros temas de relevância para esse segmento. Também ficou encaminhado que, ainda em julho, serão enviados os nomes para elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual - um instrumento de auxílio aos...
Data de publicação: 29/06/2023 - 16h19 Tags: ESMA, Webinário, saúde

Inscrições abertas para o Webinário sobre judicialização da saúde

Estão abertas, no período de 28 de junho a 5 de julho, as inscrições para o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a Atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. O evento vai ocorrer no dia 7 do próximo mês, das 9h às 12h, e é destinado aos magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizada por meio do QR-Code e através do link https://forms.gle/hHD84eAopERoSPff9 . O webinário tem como expositora a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco,...
Data de publicação: 29/06/2023 - 11h53 Tags: Boa Ventura, saúde

Município de Boa Ventura deve sanar irregularidades em unidades básicas de saúde

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o município de Boa Ventura foi condenado a, no prazo de 180 dias, sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual nas unidades básicas de saúde da municipalidade. Dentre as irregularidades estão: infiltrações nos consultórios médico e odontológicos; banheiros sem acessibilidade; ausência de autoclave; sem sala de vacinação; sem sala de esterilização; sem sala de gerência; ausência de papel toalha no dispensado; dimensões aquém da regulamentar; roupa hospitalar armazenada junto com produto de...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h15 Tags: GEVID, saúde, Junta médica, Gevid

Desembargador João Benedito se reúne com equipe da Junta Médica

Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB
Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o presidente João Benedito. A assistente social e...
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