Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o presidente João Benedito. A assistente social e...

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13) traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 46/2023 designando os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. O documento, publicado na primeira página do DJe, foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Conforme o ato, o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º Grau, foi designado coordenador do Comitê. A equipe é composta ainda pelos seguintes membros: juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os...

A Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, retomou o cronograma do Projeto Ginástica Laboral, que é executada junto aos setores do Poder Judiciário estadual, voltado à promoção do bem-estar de magistrados, servidores e colaboradores. Em janeiro foram realizadas seis visitas, envolvendo integrantes dos Fóruns Cível, Criminal e na sede do anexo administrativo no prédio do João XXIII, no Roger. A gerente da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão informou que Ginástica Laboral é um Projeto da Gevid, que visa prevenir...

Apresentação do projeto de atermação eletrônica O Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (28), aos magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário e de Saúde da Comarca da Capital. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho...

Dando continuidade ao programa “Promoção da Saúde – Viver Melhor”, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o cronograma das atividades do mês de março. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência e a Unimed João Pessoa, que disponibiliza, a magistrados e servidores, Oficinas de Educação em Saúde, no formato on-line que ocorrerão por videoconferência pelo programa "WEBEX". As inscrições serão realizadas até 48h antes do início de cada atividade por meio do link: https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/agenda . Para se inscrever os interessados...

Equipe da Gevid orienta servidores com ginástica laboral Com o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário estadual, a ginástica laboral também está voltando aos ambientes de trabalho do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos localizados na Comarca de João Pessoa. Por enquanto, as equipes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, estão trabalhando em regime de rodízio. Conforme a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a ginástica laboral vem sendo muito bem recepcionada pela maioria dos...

Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu os trabalhos, que têm a meta de fazer acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba que tramitam nas varas fazendárias e da Infância e Juventude...

Há 59 anos, a profissão de Psicologia foi regularizada no Brasil, no dia 27 de agosto, data em que, atualmente, é comemorado o Dia do Psicólogo. O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageia os profissionais da área, que atuam tanto na linha de frente para auxiliar na saúde mental dos servidores e magistrados quanto os que fazem parte das equipes multidisciplinares e contribuem para que juízes tomem decisões importantes para muitas famílias. A homenagem do TJPB ocorre por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas, e o Setor de Psicologia, que saúdam todos...

A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800233-04.2019.8.15.0131. A relatoria do processo foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. No recurso, o Município alegou que a responsabilidade é do Estado da Paraíba e da União. Contudo, o relator do processo salientou que a responsabilidade é solidária dos entes da federação no que tange à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de...

Nesta terça-feira (10), a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1 a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a liminar pretendida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba para anular ou suspender o trâmite do Concurso Público iniciado pela Fundação PB Saúde. De acordo com a magistrada, não há o alegado vício no Edital do certame de ser um processo seletivo para cadastro de reserva, o que seria contrário à legislação estadual. A decisão ocorreu na Ação Civil Pública Cível 0830096-50.2021.8.15.2001. A Lei 10.271/2014 estabelece a proibição de realização de concurso apenas para cadastro de...