Há 59 anos, a profissão de Psicologia foi regularizada no Brasil, no dia 27 de agosto, data em que, atualmente, é comemorado o Dia do Psicólogo. O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageia os profissionais da área, que atuam tanto na linha de frente para auxiliar na saúde mental dos servidores e magistrados quanto os que fazem parte das equipes multidisciplinares e contribuem para que juízes tomem decisões importantes para muitas famílias. A homenagem do TJPB ocorre por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas, e o Setor de Psicologia, que saúdam todos...

A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800233-04.2019.8.15.0131. A relatoria do processo foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. No recurso, o Município alegou que a responsabilidade é do Estado da Paraíba e da União. Contudo, o relator do processo salientou que a responsabilidade é solidária dos entes da federação no que tange à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de...

Nesta terça-feira (10), a juíza Flávia da Costa Lins, titular da 1 a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a liminar pretendida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba para anular ou suspender o trâmite do Concurso Público iniciado pela Fundação PB Saúde. De acordo com a magistrada, não há o alegado vício no Edital do certame de ser um processo seletivo para cadastro de reserva, o que seria contrário à legislação estadual. A decisão ocorreu na Ação Civil Pública Cível 0830096-50.2021.8.15.2001. A Lei 10.271/2014 estabelece a proibição de realização de concurso apenas para cadastro de...

A Gerência de Qualidade de Vida – Gevid (da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba), por meio de parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed JP, informou que serão realizados durante o mês de fevereiro grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde, voltados para magistrados e servidores. Os conteúdos serão disponibilizados em encontros no formato on-line para maior comodidade e segurança dos participantes. Os grupos e oficinas trabalharão focados na Educação em Saúde e ocorrerão por videoconferência "WEBEX". As inscrições serão realizadas até 48h...

Juiz Fábio Brito de Faria Por meio da mediação e atuando de forma remota em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça de Cuité solucionou, em tempo recorde, um caso envolvendo uma ação de medicamento. "O processo andou sem ninguém ir ao Fórum", revelou o juiz Fábio Brito de Faria. Segundo ele, tudo foi resolvido remotamente com a Secretaria de Saúde. "Em pleno regime de atendimento extraordinário em razão da Pandemia da Covid-19, a 2ª Vara de Cuité conseguiu atender uma demanda por fornecimento de medicamento de alto custo em menos de 15 dias, utilizado meios consensuais de resolução...

Demandas, projetos e resultados relacionados à área da saúde no âmbito do Judiciário estadual paraibano foram temas discutidos na tarde desta segunda-feira (15) por membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário estadual, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, foi apresentado relatório de atividades da Gerência de Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB. Os participantes trataram sobre dados relacionados à concessão de licenças médicas...

A 6ª etapa da Semana de Saúde Preventiva segue promovendo atividades de cuidados com a saúde no ambiente de trabalho em unidades judiciárias do Estado. Nesta segunda-feira (17), a equipe da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid) visita o Fórum Cível da Capital até a quinta-feira (20). No dia 24 será a vez do Fórum Criminal, que receberá a equipe até o dia 27 para atendimento dos servidores e magistrados. Nesta 6ª etapa da ação itinerante, o Fórum Regional de Mangabeira será beneficiado no dia 1º de outubro, permanecendo com a equipe até o dia 4. Em seguida, a...

Juiz Marcos Coelho de Salles Na próxima quarta-feira (2), às 10h, o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o juiz Marcos Coelho de Salles, se reunirá com a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz; a superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Flávia Cristina Fernandes Pimenta; e o professor de Direito da UFPB, Robson Antão, com o intuito de solicitar suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) no Estado e a alimentação da sua plataforma, o e-NatJus. O...

Terá início na tarde desta segunda-feira (13), a Semana da Saúde Preventiva, com enfoque para o Dia Mundial de Combate a Diabetes, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Serão oferecidos aos magistrados e servidores serviços como verificação de pressão, orientação nutricional com medição de peso, altura, e, degustação de receita saudável. A medição da glicemia será realizada, apenas, nas pessoas portadoras de diabetes. De acordo com a programação da Gerência de Qualidade de Vida, na segunda-feira (13), o atendimento acontecerá nos Fóruns...