Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na Esma Os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita, reunidos na Escola Superior da Magistratura (Esma), trataram sobre a sequência de webinários sobre o Direito da Saúde e outros temas de relevância para esse segmento. Também ficou encaminhado que, ainda em julho, serão enviados os nomes para elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual - um instrumento de auxílio aos...

Estão abertas, no período de 28 de junho a 5 de julho, as inscrições para o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a Atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. O evento vai ocorrer no dia 7 do próximo mês, das 9h às 12h, e é destinado aos magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizada por meio do QR-Code e através do link https://forms.gle/hHD84eAopERoSPff9 . O webinário tem como expositora a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco,...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o município de Boa Ventura foi condenado a, no prazo de 180 dias, sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual nas unidades básicas de saúde da municipalidade. Dentre as irregularidades estão: infiltrações nos consultórios médico e odontológicos; banheiros sem acessibilidade; ausência de autoclave; sem sala de vacinação; sem sala de esterilização; sem sala de gerência; ausência de papel toalha no dispensado; dimensões aquém da regulamentar; roupa hospitalar armazenada junto com produto de...

Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o presidente João Benedito. A assistente social e...

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13) traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 46/2023 designando os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. O documento, publicado na primeira página do DJe, foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Conforme o ato, o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º Grau, foi designado coordenador do Comitê. A equipe é composta ainda pelos seguintes membros: juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os...

A Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, retomou o cronograma do Projeto Ginástica Laboral, que é executada junto aos setores do Poder Judiciário estadual, voltado à promoção do bem-estar de magistrados, servidores e colaboradores. Em janeiro foram realizadas seis visitas, envolvendo integrantes dos Fóruns Cível, Criminal e na sede do anexo administrativo no prédio do João XXIII, no Roger. A gerente da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão informou que Ginástica Laboral é um Projeto da Gevid, que visa prevenir...

Apresentação do projeto de atermação eletrônica O Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (28), aos magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário e de Saúde da Comarca da Capital. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho...

Dando continuidade ao programa “Promoção da Saúde – Viver Melhor”, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o cronograma das atividades do mês de março. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência e a Unimed João Pessoa, que disponibiliza, a magistrados e servidores, Oficinas de Educação em Saúde, no formato on-line que ocorrerão por videoconferência pelo programa "WEBEX". As inscrições serão realizadas até 48h antes do início de cada atividade por meio do link: https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/agenda . Para se inscrever os interessados...

Equipe da Gevid orienta servidores com ginástica laboral Com o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário estadual, a ginástica laboral também está voltando aos ambientes de trabalho do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, todos localizados na Comarca de João Pessoa. Por enquanto, as equipes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, estão trabalhando em regime de rodízio. Conforme a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a ginástica laboral vem sendo muito bem recepcionada pela maioria dos...

Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu os trabalhos, que têm a meta de fazer acordos em 67 ações que envolvem pedidos de medicamentos, contra o Estado da Paraíba que tramitam nas varas fazendárias e da Infância e Juventude...