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Data de publicação: 02/09/2021 - 19h25 Tags: Ato, Retorno, Presencial

Ato da Presidência vai definir retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário da Paraíba

O retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário da Paraíba acontecerá de forma gradual, seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça, e regulamentado por Ato Normativo da Presidência, que foi definido conjuntamente com representantes de magistrados e servidores em mais uma reunião realizada nesta quinta-feira (02). “Ouvimos a todos, de forma democrática, e construímos um entendimento de que é preciso voltar lentamente ao trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias necessárias para evitar o contágio da Covid-19. Nossa maior preocupação é com a vida de...
Data de publicação: 11/02/2021 - 16h25 Tags: Ato, Ex-secretário de Saúde, Campina Grande

Ato praticado por ex-secretário de Saúde de CG não configura a prática de improbidade administrativa

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve irregularidade no procedimento licitatório realizado em 2006 no âmbito da secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, tendo como gestor Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo, visando a contratação de terceirizados. O ato foi questionado pelo Ministério Público nos autos da Ação de Improbidade Administrativa. A demanda foi julgada improcedente na Primeira Instância, tendo o Ministério Público apelado da decisão, aduzindo que a contratação afrontou o artigo 37, inciso II, da Constituição...
Data de publicação: 13/01/2021 - 08h36 Comarca: João Pessoa Tags: Ato, CGJ, Cargos das serventias extrajudiciais

CGJ suspende prazo de requerimento de investidura nos cargos das serventias extrajudiciais por 90 dias

Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13), o Ato da Corregedoria-Geral de Justiça nº 03/2021, que suspendeu, desde do dia 8 de janeiro deste ano, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020 até que haja o decurso do prazo da liminar concedida no Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, ou sua revogação. Ato nº 01/2021 regulamenta a solicitação de investidura dos candidatos que receberem a Portaria de Delegação do Serviço Extrajudicial, após aprovação e escolha de serventias no...
Data de publicação: 25/04/2019 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: Ato, pje

Ato suspende prazos dos processos que tramitam no PJe em razão da evolução para a versão 2.0

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (25) traz publicado o Ato nº 39/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determina a suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida alcança o 1º e 2º Graus de jurisdição, em razão da evolução para a versão 2.0. Para suspender os prazos, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou que a implantação da nova versão tem elevado grau de complexidade. Os prazos processuais ficam suspensos do dia de 27 de abril a 12 de maio...
Data de publicação: 19/10/2017 - 18h25 Tags: Ato

Mais um cronograma de migração de processos do sistema e-Jus para o PJe será divulgado no DJe desta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, nesta quinta-feira (19), o Ato da Presidência nº 88/2017, no qual traz o cronograma da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª fases de migração dos processos em tramitação do sistema e-Jus para o Processo Judicial eletrônico (PJe) em algumas unidades judiciárias de 1º Grau de jurisdição. Os processos migrados, conforme relação que será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), serão imediatamente bloqueados no sistema e-Jus para qualquer tipo de juntada de documentos...
Data de publicação: 13/06/2017 - 17h11 Tags: Ato

Presidente do TJPB prorroga esforço concentrado junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital

A fim de dar continuidade aos trabalhos de atualização processual e considerando a publicação da Resolução nº 02/2017 do Conselho da Magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, prorroga, por mais 30 dias, a contar do dia 02 deste mês, o esforço concentrado autorizado junto ao 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. A decisão foi tomada por meio do Ato da Presidência nº 57/2017, que será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (14). A Resolução nº 02/2017, que foi considerada pelo presidente do Judiciário...
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