No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico.

Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi constituída a Comissão Temporária Especial, incumbida de planejar e coordenar as atividades da Semana no âmbito do TJPB. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto. Compõem ainda a Comissão e o Núcleo os juízes Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.

De acordo com o juiz Jailson Shizue, foi recomendado a todos(as) os(as) magistrados(as) do Estado, de 1º e 2º Graus, cíveis e criminais, o apoio e efetiva adesão à Semana Nacional, mediante preenchimento de Termo de Adesão, com indicação pelo(a) magistrado(a) do maior número de feitos passíveis de conciliação, de forma a compor a pauta especial de audiências da respectiva unidade jurisdicional. “O Nupemec convidou todas as unidades a participarem, a forma de adesão será por meio de um formulário que está no Ato da Presidência”, disse o magistrado.

O coordenador-adjunto destacou, ainda, que a Semana Nacional de Conciliação é muito importante, a fim fomentar a cultura da conciliação para atingir a pacificação social, tendo em vista que é sempre mais vantajoso do que a imposição.

A pauta pode ser organizada, inclusive, através vídeoaudiências, com a participação e suporte de cada Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), dentro da esfera de circunscrição e competência, cabendo as tratativas para essa finalidade serem discutidas com cada coordenador do respectivo Cejusc.

Encerrado o evento, os(as) magistrados(as) participantes deverão encaminhar ao Nupemec, em até 10 dias, um relatório circunstanciado das atividades, com indicação dos seguintes dados: número de audiências ou sessões de conciliação designadas; número de audiências ou sessões de conciliação realizadas; número de acordos homologados; e número total de pessoas atendidas, dentre outras.

Maiores informações, os(as) interessados(as) devem consultar o referido ato, bem como segue abaixo o Termo de Adesão.

Dados 2023 - Conforme dados do Conselho, em 2023, foram conduzidas em todo o país 119.118 audiências de conciliação, resultando em 74.474 sentenças e decisões de acordo.

Por Marcus Vinícius