O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...

Partes ou advogados que tenham interesse em que seus processos integrem a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 06 a 10/11/2023, tem até a quinta-feira (12) para enviar a solicitação de inclusão na pauta a uma das unidades judiciárias que aderiram ao evento. As Varas e Juizados que aderiram à Semana, cujo prazo de adesão terminou nesta quinta, estão disponibilizadas no Portal da Conciliação ( https://www.tjpb.jus.br/nupemec ). A solicitação será avaliada pelo Juízo de cada unidade judiciária. Acolhido o requerimento, as partes e os advogados serão...

As Unidades Judiciárias interessadas em participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação de 2023 (SNC) têm até a próxima quinta-feira (5) para enviar, através do endereço eletrônico: nupemec@tjpb.jus.br, o termo de adesão ao evento. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. Os preparativos para a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em mais uma edição da SNC, estão sendo realizados...

A 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será concluída nesta sexta-feira (11), com adesão de 74 unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, espalhadas por todas as regiões da Paraíba, com realização de audiências, webinários e palestras para grupos de profissionais que atuam na rede de proteção à mulher. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos...