O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do...

A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo. O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação...

Estão abertas as inscrições para a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. Durante os dois dias, serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. O objetivo é integrar práticas...

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para inscrições na 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Interessados - servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral - devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, com o objetivo de promover o diálogo sobre o acesso à Justiça e destacar a relevância dos Juizados Especiais no sistema judiciário. A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão. Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de...

Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ( Nupemec ) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as unidades judiciárias que aderiram à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), a enviarem as pautas de conciliação previstas para a SNC até o dia 18 de outubro. Conforme dados fornecidos pelo Núcleo, até o final de setembro, 33 unidades judiciárias no Estado tinham aderido à Semana Nacional de Conciliação. A SNC tem como finalidade incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, diminuir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa...

Trinta e três unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual aderiram a XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC) - Edição 2024, conforme dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a campanha que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’, as unidades judiciárias poderão informar a estatística da sua unidade na Intranet do TJPB, na seção ‘Serviços’, no ícone Estatísticas da Semana. Este ano, varas, juizados especiais e Centros...

No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico. Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador...

O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...