Nupemec segue avançando com as formações O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico. Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do...

O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19...

“O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40...

Juíza Carmen Brito (com livro) e turma da pós-graduação A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Carmen Helen Agra de Brito, representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na aula inaugural da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Faculdade Fasp de Campina Grande. O Nupemec é o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por coordenar, planejar, implementar e supervisionar a política pública de tratamento adequado dos conflitos...

Reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira. Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores. Desembargador Horácio Melo - coord. do...

Desembargador Horácio Melo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18). De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), divulgou a homologação dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Os candidatos selecionados estão convocados a partir de sexta-feira (07) a verificarem seus e-mails, onde receberão as informações detalhadas sobre o início do curso, o cronograma e demais orientações necessárias, conforme informou a coordenação do Núcleo de Conciliação do TJPB, estando à frente o desembargador José...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus. O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das ações desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vem consolidando e fortalecendo em todo o Estado a Política Nacional da Pacificação dos Litígios por meio dos métodos autocompositivos, como a conciliação. Esse trabalho é concretizado com a produtividade registrada pelo Núcleo ao longo dos dois últimos anos (2023 e 2024). Com a atuação dos 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados na Paraíba, os dados revelam que foram realizadas, no período, 49.885...