Des. José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o processo foi extinto com resolução meritória. Com essa decisão, José Ricardo Porto pontuou que o Poder Judiciário, quanto o legislador pátrio, prestigiam e estimulam a solução consensual de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura - Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais. Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo, o Nupemec tem primado pela consolidação e expansão da política...

Juiz Euler Jansen: coordenador adjunto do Nupemec O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão responsável pelo certame, com base no contido no Edital n. 02/2024, divulgou, na sexta-feira (1º), a homologação preliminar com os nomes dos candidatos classificados no processo seletivo para participarem, como conciliador ativo, no projeto-piloto Start Up da Conciliação. Foram ofertadas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. Os aprovados participarão da primeira reunião, que...

Juiz Euler Jansen: coordenador adjunto do Nupemec Dentre as ações do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual existe o projeto-piloto Start Up da Conciliação. A iniciativa visa efetivar a atuação de conciliadores ativos com a finalidade de estimular a sociedade na resolução dos seus conflitos, utilizando os métodos conciliatórios e evitando a judicialização. Além de ser uma medida inovadora, consolida a política de pacificação das contendas por meios autocompositivos, amplamente desenvolvida no âmbito do judiciário estadual. O coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos...

O Cejusc do Proendividados funciona no Fórum Cível Uma reunião, na tarde desta terça-feira (20), entre integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Projeto Proendividados, da Superintendência do Procon da Paraíba e da Defensoria Pública deu início às tratativas de parceria para tramitar, nos Cejuscs, os processos que tratam de endividamentos. O diretor adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna informou que será uma parceria inédita...

Desembargadores e juízes defendem conciliação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (19) a visita da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, comandada pelo desembargador José Ricardo Porto. Os juízes Jailson Shizue Suassuna (coordenador-adjunto) e Giovanni Magalhães Porto (coordenador-adjunto) estavam presentes, além da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. “A conciliação é sempre o melhor caminho. Quando a decisão é do juiz é inevitável que uma das partes...

Reunião com Banco do Nordeste aconteceu de forma virtual O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado. A iniciativa abrange os processos judiciais referentes...

Mais seis projetos foram aprovados e incluídos no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco iniciativas passam a fazer parte do Eixo Conciliação e Mediação e uma foi adicionada ao Eixo Justiça e Cidadania. Todos os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo usuário dos serviços jurisdicionais, alcance social e desburocratização. As cinco novas ações aprovadas para o Eixo Conciliação e Mediação são voltadas a solucionar conflitos para além do modelo judicial tradicional. Uma dessas iniciativas,...

Visita da equipe do Nupemec ao Cejusc indígena O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), realizou na manhã desta segunda-feira (18), uma visita ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, com o intuito de conduzir um estudo detalhado das instalações e das atividades desenvolvidas no Centro, bem como iniciar o processo de organização de um Curso de Mediadores voltado para a comunidade indígena local. O Nupemec tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto, além...

A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o levantamento anual das ações de destaque que marcaram o ano de 2023. Entre algumas das principais iniciativas realizadas neste ano, está a organização do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs, que foi sediado pelo TJPB, e o resultado da produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), alcançando o índice de conciliação do Prêmio CNJ de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça. Ainda segundo o balanço, o Núcleo...