Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...

Painel na entrada do prédio da Esma conta a história da Paraíba Conhecer a Paraíba através de personagens que fazem parte da sua cultura e que estão retratados em painéis pintados nas paredes da Escola Superior da Magistratura. Foi com essa finalidade que servidores(as) da Esma pararam, na sexta-feira (18), para fazer o curso “Uma Paraíba Pluriversal: Compreendendo a história da Paraíba de Augusto dos Anjos a Zabé da Loca”. A aula foi ministrada pela professora de história Rosiane Silva, que fez um recorte da história paraibana desde a chegada dos portugueses ao Brasil. Os oito painéis...

Encontro que discutiu o Projeto Trilha Renovar ocorreu na Esma Na terça-feira (15), foi realizada a oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O projeto foi idealizado como estratégia para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo propor uma jornada educativa, prática e transformadora voltada a grupos em situação de vulnerabilidade, com base nos pilares da sustentabilidade: social, econômica...

inspecao_Presidio_do_Serrotao_CG_GNF_Juiza_Aparecida_22_05_2025_14.jpg GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise...