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Notícias de Joao Pessoa

Data de publicação: 22/04/2019 - 11h31 Comarca: Joao Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 479 processos nesta terça (23)

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (23), para apreciar 479 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam...
Data de publicação: 17/04/2019 - 16h08 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Mulheres enfrentam machismo

Resistir e avançar: mulheres enfrentam machismo e ocupam áreas diversas no mercado de trabalho

O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH) – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século. Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da...
Data de publicação: 17/04/2019 - 12h52 Comarca: Joao Pessoa Tags: Ato da Presidência

TJPB institui Central de Chamados Administrativos e usuário ganhará mais agilidade em suas demandas 

A partir desta segunda-feira (22), passa a funcionar a Central de Chamados Administrativos (CCA). O novo mecanismo vai substitui o processo ADMEletrônico e promoverá maior eficiência, segurança e transparência ao processo de gestão das demandas administrativas relacionadas a aquisições e/ou fornecimento de bens permanentes, contratação e realização de obras ou serviços de engenharia, arquitetura, de manutenção, especialmente através da adoção de meios tecnológicos. O Ato nº 37/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-...
Data de publicação: 17/04/2019 - 11h47 Comarca: Joao Pessoa Tags: Afastamento de Conselheiro Tutelar

Justiça determina suspensão sem remuneração de mais um conselheiro tutelar por acumular cargos

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido liminar solicitado pelo Ministério Público da Paraíba, determinando a imediata suspensão não remunerada de Ricardson da Silva Dias da função de Conselheiro Tutelar de João Pessoa. A medida se deve ao fato dele também exercer outro cargo público, o de Técnico Administrativo na Secretaria de Estado da Educação. Deverá assumir o cargo o respectivo suplente. A norma que não permite a acumulação dos cargos é a Lei Municipal nº 11.407/2008, combinada com a Resolução 170/2014 do Conselho...
Data de publicação: 17/04/2019 - 11h00 Comarca: Joao Pessoa Tags: Ato da Presidência

TJPB publica Ato disciplinando a priorização de despesas com contratações de compras e serviços

Visando os Princípios da Economia e Transparência, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato nº 36/2019, disciplinando a priorização de despesas decorrentes dos processos de contratação de compras e serviços pelo Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Na exposição de motivos, o gestor do Tribunal considerou as restrições orçamentárias e financeiras suportadas pelo Judiciário estadual, a priorização na execução orçamentária...
Data de publicação: 15/04/2019 - 14h05 Comarca: Joao Pessoa Tags: TV Justiça, SEEU

Reportagem sobre conclusão da primeira fase de implantação do SEEU é veiculada na TV Justiça

Reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi veiculada no Jornal da Justiça 2ª edição dessa sexta-feira (12). Intitulada 'TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)', a matéria aborda o encerramento dos trabalhos realizado no dia 10, no Fórum Criminal da Capital, com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram também, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares Neto (TJPR), o coordenador da...
Data de publicação: 15/04/2019 - 14h03 Comarca: Joao Pessoa

Livro 'Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento' será lançado dia 25 na Esma

Juiz Manuel Maria Antunes O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar, no próximo dia 25, a obra jurídica ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 18h30, em João Pessoa. Manuel Maria, que é autor também dos livros Sinopses de Direito Processual Civil e Manual de Direito Processual Civil, ressalta que a nova obra é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente...
Data de publicação: 11/04/2019 - 19h40 Comarca: Joao Pessoa Tags: TV Justiça

Apresentação do painel financeiro-orçamentário do TJPB na Corregedoria foi destaque na TV Justiça 

A 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça, repercutiu matéria sobre a apresentação do Painel Financeiro-Orçamentário 2019-2020 do Judiciário estadual, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez aos membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional, foi veiculada nessa terça-feira (9). A reunião executiva aconteceu no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e contou com a participação do corregedor-...
Data de publicação: 10/04/2019 - 16h19 Comarca: Joao Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça reproduz notícia sobre reunião com membros do CNJ no Setor de Custódia da Capital

A partir de julho do corrente ano, o setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal da Capital contará com uma assessoria vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A notícia sobre a reunião que anunciou a medida foi repercutida na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (9). O encontro ocorreu no Fórum Criminal da Capital, com representantes do Conselho e com participação da futura assessora, Ana Pereira, que é coordenadora estadual do CNJ junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os presentes trataram sobre diversos aspectos relacionados...
Data de publicação: 10/04/2019 - 15h05 Comarca: Joao Pessoa Tags: TV Justiça

Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB é abordada na TV Justiça 

A primeira reunião oficial do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi abordada em matéria reproduzida pela TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi responsável pela aprovação do Plano Diretor de TI – documento que contém as diretrizes, o planejamento e o orçamento previsto para o setor no biênio 2019/2020. A reportagem foi ao ar nessa terça-feira (9). O Plano contempla a convergência para o Processo Judicial eletrônico (PJe); o provimento de sistemas e ferramentas de apoio aos processos de trabalho, tanto judiciais...