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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Socioeducativo

GMF-PB debate ações estratégicas para efetivação de políticas públicas do socioeducativo

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Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Família

Cejusc Família da Capital alcança R$ 826 mil em acordos em quatro meses

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O Cejusc Família funciona no Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc V) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, realizou, em quatro meses de atuação, 553 audiências, sendo 303 sessões com acordo, totalizando o montante de RS 826.679,35, valores estes obtidos após a celebração dos métodos conciliatórios, alcançando mais de 50% de acordos. Juiz Ricardo Freitas O coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo Freitas, disse que o “Centro continuará sua trajetória dando resultado exitoso, não só em...
Data de publicação: 15/12/2023 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Arquivo Judicial

Fórum Cível de João Pessoa descartará 12,7 mil processos físicos já inseridos no PJe

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17,5 mil processos do Fórum Cível serão descartados O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta, conforme informou a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete...
Data de publicação: 12/12/2023 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: livro, Momentos Poéticos

Juiz Ricardo Freitas lançará o livro ‘Momentos Poéticos’, na Esma, nesta quinta-feira, às 19h30

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Juiz Ricardo Freitas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidam magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral, para o lançamento do livro ‘Momentos Poéticos’, de autoria do juiz Ricardo da Costa Freitas. O lançamento da obra, a primeira de autoria do magistrado que é titular da 3ª Vara de Família da...
Data de publicação: 07/12/2023 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Nata, Missa, Solidariedade

Missa e Auto de Natal marcam clima natalino no Tribunal de Justiça

Natal
A campanha Natal Solidário vai até segunda-fira, 11 Na sexta-feira, 15 de dezembro, dois eventos vão marcar o clima natalino no Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir das 10h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno, será celebrada uma Missa pelo Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson. "A missa no final do ano já é uma tradição que faz parte do calendário do Tribunal e este ano não poderia ser diferente. Nós temos muito a agradecer a Deus pelas nossas conquistas enquanto instituição e também como Cristãos", afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito. Logo após a...
Data de publicação: 07/12/2023 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: CIDESMA, ESMA

Esma comemora os 40 anos de fundação com Congresso Internacional em Direito até sexta-feira

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O CIDESMA ocorre no Intermares Hall Uma das escolas da magistratura mais antigas do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) do TJPB iniciou, nessa quarta-feira (6), o I Congresso Internacional de Direito (CIDESMA) - ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento comemora os 40 anos de fundação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O CIDESMA ocorre no Intermares Hall, em Cabedelo, até sexta-feira (8), e na programação constam palestras, lançamento de livros e apresentação de...
Data de publicação: 08/11/2023 - 15h17 Comarca: João Pessoa Tags: Lei inconstitucional, bombeiros civis

TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis

Sessão do Pleno do TJPB
Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo nº 0815993-27.2021.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que a norma é formalmente incompatível com as competências da União para legislar, privativamente, sobre Direito do Trabalho e condições para exercício de...
Data de publicação: 07/11/2023 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Capital

1ª Vara da Infância e Juventude inicia terceiro ciclo de audiências concentradas

Audiências concentradas
Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...
Data de publicação: 26/10/2023 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Central de Serviços

Nova Central de Serviços de TI do TJPB passa a funcionar nesta quinta-feira 

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Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), uma nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual. O mecanismo vem para aperfeiçoar e dar mais rapidez às resoluções das demandas dos usuários. A Central funcionará por meio dos números: 0800 052 8051 ou (83) 3113 – 7378. A Central de Serviços de TI é um ponto único de contato para atender às solicitações dos usuários de Tecnologia da Informação do judiciário paraibano, explicou o gerente de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Alencar...