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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 21/11/2019 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança

Campina Grande comemora 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança com projetos de cidadania          

Os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) foram lembrados nessa quarta-feira (20) pela Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, que executa ações que abarcam a garantia destes direitos desde a esfera cível, como o projeto-piloto Cidadania de Primeira, até a infracional, com o trabalho de Justiça Restaurativa implantado na Comarca. Em dezembro, a Unidade Judiciária lançará um projeto do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infanto Juvenil (Napsi-CG), que vai estimular o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em lares de acolhimento. A primeira etapa do...
Data de publicação: 20/11/2019 - 18h52 Comarca: João Pessoa

Time de futebol do TJPB é vice-campeão dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba 2019

O time de futebol de campo do Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o vice-campeonato, na categoria da faixa etária acima dos 40 anos, nos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba 2019. Repetindo o feito do ano passado, a equipe, formada por desembargadores, magistrados e servidores do órgão, empatou em 1x1 no tempo regular. A decisão foi levada aos pênaltis e o placar ficou em 5x4 para o time do Corpo de Bombeiros. A final foi realizada na última quinta-feira (14), no estádio Almeidão. O responsável pelo gol que garantiu o empate entre as duas equipes, levando a luta pelo...
Data de publicação: 18/11/2019 - 17h40 Comarca: João Pessoa Tags: Novembro Azul

Ação preventiva: Gevid realiza testes de glicemia no Fórum Criminal da Capital

Dando continuidade às ações do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, e em alusão ao Dia Mundial da Diabetes, a equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve nessa quinta-feira (14), no Fórum Criminal da Comarca da Capital, realizando orientações sobre os cuidados com a saúde e testes de glicemia. Segundo informou a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, foram realizados mais de 50 testes, envolvendo, não só magistrados e servidores, mas, também, as pessoas que utilizam os serviços do Fórum Criminal. “A intenção é prevenir, e, ao mesmo tempo,...
Data de publicação: 18/11/2019 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Diretoria da AMPB 

Presidência do TJPB recebe nova diretoria da AMPB 

Membros da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta segunda-feira (18), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que trataram com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sobre pleitos da categoria. “É uma honra dialogar com a nova mesa diretora da AMPB. Recebemos várias reivindicações e elas serão avaliadas pela Presidência, observando, obviamente, o contexto da legalidade e da disponibilidade financeira”, afirmou Márcio Murilo. Na ocasião, o presidente também convidou a entidade a continuar...
Data de publicação: 18/11/2019 - 16h01 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro

Segurança: Mais cinco comarcas vão receber Projeto Acesso Seguro

Mais cinco unidades judiciárias do Estado serão beneficiadas com o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba: as comarcas de Rio Tinto, Cabedelo e Queimadas e os fóruns Regional de Mangabeira e da Infância e da Juventude, ambos da Capital. A instalação do projeto nestas unidades foi discutida na manhã desta segunda-feira (18) durante reunião da Comissão Permanente de Segurança do TJPB. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a implantação do projeto em mais cinco unidades foi possível por causa da desinstalação de comarcas, anunciada...
Data de publicação: 18/11/2019 - 09h35 Comarca: João Pessoa Tags: Curso Direito Notarial

Na Esma: Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19)

Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/yGrk5KzpiSVW4MSS8. A instituição de ensino está disponibilizando 50 vagas. A formação ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro, no horário das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. As aulas, no módulo...
Data de publicação: 14/11/2019 - 20h23 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Precatórios: TJ divulga edital lançado pelo Município de JP que convoca credores para realizar acordos

A promoção de acordos para o pagamento e recebimento de precatórios foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao receber em seu gabinete, na noite dessa quarta-feira (13), o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, ocasião em que conversaram sobre a abertura do Edital nº 02/2019 de convocação de credores de precatórios do Município. O prazo para inscrição está aberto até o dia 22 de novembro. O documento é uma convocação feita pela Câmara de Conciliação de Precatórios do...
Data de publicação: 14/11/2019 - 17h35 Comarca: João Pessoa

TJPB participa da Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ que completa 30 anos de atividades

A Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ terá a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação está em todos os estados da Federação e envolve pessoas que adotam cartinhas de crianças carentes com pedidos de presentes de Natal. Na manhã desta quinta-feira (14), o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, se reuniu com o superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Paraíba, Luiz Monteiro Varas, para tratar sobre o engajamento do Poder Judiciário estadual na inciativa, que está completando 30 anos de atividades. Também participaram da reunião, o diretor do...
Data de publicação: 14/11/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 16 anos de reclusão a acusado de espancar homem até a morte 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, que condenou o réu Ariston Johannes Ribeiro de Albuquerque pelo crime de homicídio qualificado. Ele teria, com dois indivíduos, espancado um motorista da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) até a morte. Incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, o réu teve a pena imposta em 16 anos de reclusão. A Apelação Criminal nº 0016954-19.2015.815.2002 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos,...
Data de publicação: 13/11/2019 - 15h59 Comarca: João Pessoa Tags: Fóruns, Instalação de Câmeras de segurança

Fóruns da Capital e Região Metropolitana recebem câmeras de segurança a partir desta quarta (13)

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (13), as instalações de câmeras de segurança e sensores de alarmes que farão o monitoramento eletrônico nos Fóruns Cível da Capital e da Comarca de Santa Rita. Até o final deste mês, os equipamentos também serão instalados nos Fóruns Criminal da Capital, Regional de Mangabeira e das Comarcas de Cabedelo e Bayeux, além dos prédios dos Anexos Administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Colégio João XXIII. A iniciativa integra as ações do Projeto Comarca de Fronteiras, que possibilitou a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico em 21...