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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 14/09/2021 - 10h28 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Processos físicos

TJPB vai descartar mais de 70 mil processos físicos até o final deste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve descartar e enviar para reciclagem mais de 70 mil processos físicos, até o final deste ano. A meta foi divulgada nessa segunda-feira (13), quando o diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Falbo Abrantes, se reuniu com os gerentes dos fóruns do Poder Judiciário estadual, para que seja agilizada a lista de ações cíveis já migradas para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e que estão em arquivo. As listas enviadas pelas gerências dos fóruns são publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e só depois de 45 dias é...
Data de publicação: 13/09/2021 - 14h41 Comarca: João Pessoa Tags: Retorno gradual, Atividades presenciais

TJPB reúne gerentes de fóruns e tira dúvidas sobre retorno gradual das atividades presenciais

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de seus diretores, e gerentes de todos os fóruns do TJPB participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião virtual, que tratou sobre o início do retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, foram tiradas várias dúvidas a respeito da volta ao trabalho, como a continuidade do teletrabalho e quanto às pessoas com comorbidades. Ficou estabelecido que os requisitados que não quiserem tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser devolvidos às suas repartições de origem. A...
Data de publicação: 09/09/2021 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: Gevid, Unimed, Parceria

Novas oficinas on-line serão oferecidas pela Gevid em parceria com a Unimed JP no mês de setembro

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, vai disponibilizar grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde no formato on-line, para maior comodidade e segurança dos magistrados e servidores. As reuniões ocorrerão por videoconferência ‘Webex” e as inscrições serão realizadas até 48h antes do início de cada atividade através do link: https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/ ou celular (83) 99144-0048 (Gevid). A iniciativa ultrapassa a...
Data de publicação: 06/09/2021 - 16h29 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Setembro Amarelo, Gevid, Escutas psicológicas

Setembro Amarelo: Gevid-TJPB disponibiliza plantões noturnos com escutas psicológicas

Dentro da programação do “Setembro Amarelo”, a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba, colocou em prática o Projeto Receptividade, voltado à saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Várias ações estão sendo promovidas, inclusive a disponibilidade de plantões noturnos, com escutas psicológicas. A edição do Setembro Amarelo, é o mês dedicado à prevenção ao suicídio e valorização da vida e este ano traz como slogan “Falar é a melhor opção”. Segundo a psicóloga e coordenadora de...
Data de publicação: 01/09/2021 - 12h00 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Servidores, Teste Covid 19

Servidores e jurados testam negativo para Covid e 1º Tribunal do Júri de JP inicia sessão de julgamento 

Uma parceria entre a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital e a Diretoria de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa, viabilizou 35 testes para o corpo de jurados e os servidores do 1º Tribunal do Júri, que irão participar da Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Ordinária deste ano. Todas as pessoas testaram negativo para Covid-19. A primeira sessão de julgamento tive início às 9h desta quarta-feira (1º), sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira. No total, são 16 juris pautados. “A realização de testes de Covid-19 em todos...
Data de publicação: 30/08/2021 - 12h09 Comarca: João Pessoa Tags: XLVIII Fonaje, Juizados Especiais

Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

Já estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O edital foi publicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Este ano, o evento tem como tema "A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios". Pela primeira vez, o Fórum será realizado na modalidade à distância. O evento vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de setembro e oferece 1.500 vagas voltadas aos magistrados (as) e servidores (as) de todos os tribunais estaduais. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de setembro, por meio do https://academico.tjpe.jus.br/competo/inscricoes ...
Data de publicação: 30/08/2021 - 11h44 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, curso, Preparação à Magistratura

Inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura 2021 vão até dia 12 de setembro

Continuam abertas até o dia 12 de setembro as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2021 com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judicante. Estão sendo oferecidas 50 vagas e a formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/y2QnzwjJ3A7UpHEk6 . Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...
Data de publicação: 30/08/2021 - 09h46 Comarca: João Pessoa Tags: Audiência de Custódia

Audiência de Custódia tem impacto positivo na Capital reduzindo superlotação de presos provisórios do Róger

Desde que surgiu como instituto penal, por meio da vigência da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia mudou o cenário do Sistema Penitenciário brasileiro, especificamente, na Capital paraibana. Implantada em João Pessoa, a partir de agosto de 2016, proporcionou um impacto positivo. Levantamento da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) registrou que, com um quadro de superlotação, o Presídio do Róger, em janeiro de 2016, continha 1.448 presos provisórios, atualmente, esse número está reduzido, com 588 apenados e um saldo de 500 vagas. O...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h09 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Alunos, CPM, Técnicas Autocompositivas

Alunos da disciplina Técnicas Autocompositivas participam de audiências de conciliação

Nesta sexta-feira (27), cinco alunos da disciplina Técnicas Autocompositivas - Conciliação e Mediação Cível do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – Turma 2020, participaram de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família na Comarca da Capital, como forma de fixar as técnicas de autocomposição ministradas em sala. As atividades que já ocorreram nos dias 13 e 20 deste mês, com a participação de outros 11 cursistas, foram conduzidas pela professora do curso e juíza da 5ª Vara de Família de João Pessoa,...
Data de publicação: 26/08/2021 - 14h49 Comarca: João Pessoa Tags: Infância, Unicef, Selo

TJPB ressalta importância da adesão de 207 municípios ao Selo Unicef

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representando o Poder Judiciário estadual, enfatizou a importância do pacto acordado por 207 municípios paraibanos, que assumiram, nessa quarta-feira (25), o compromisso pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o País, foram 2.021 cidades que também se comprometeram com a mesma iniciativa, dentro da programação do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) 2021-2024. O programa tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais...