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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 17/05/2022 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Nupemec, Cortesia

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

Des Saulo recebe diretoria do Nupemec
Presidente Saulo Benevides com diretoria do Nupemec O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB às ações do Núcleo. O...
Data de publicação: 17/05/2022 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos físicos, Execução Fiscal

Fórum Cível vai descartar 7.063 processos físicos de execução fiscal

Preparação de processos físicos para descartes
Preparação de processos físicos para descartes A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. Conferência de Processos físicos para descartes O ato está disponível aos interessados entre as páginas 14 e 148 do DJe, e, conforme a...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Oficiais, Precatórios

Representantes de entidades militares visitam Presidente do TJPB para agradecer celeridade de precatórios

Visita de oficiais da PM
Desembargador Saulo Benevides recebeu a visita de oficiais da PM O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva; o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h44 Comarca: João Pessoa Tags: Prefeitura, Acordo, Comunidade Riachinho

Cejusc Fazendário de João Pessoa inicia acordo envolvendo famílias da Comunidade Riachinho

Imagem da logo do CEJUSC
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e deslocamento das famílias da Comunidade Riachinho, localizada no Bairro de Tambiá, na Capital, para um novo conjunto...
Data de publicação: 03/05/2022 - 21h20 Comarca: João Pessoa Tags: Acolhimento, Vítimas

TJPB disponibiliza Canal de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Imagem do Portal
Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, no portal institucional, um Canal de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. A iniciativa, pioneira em todo o Estado, está alinhada às Resoluções 253/2018 e 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que tratam do tema, atende à Política Institucional do Poder Judiciário da Paraíba de atenção e apoio a essas vítimas, disciplinada pela Resolução 44/2021 do TJPB, e é fruto do planejamento estratégico do Tribunal, no macrodesafio: Aperfeiçoamento do Processo Judicial...
Data de publicação: 03/05/2022 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Prisões, Protocolos

Esma e AMPB promovem debate sobre protocolos para estudos de reincidência penitenciária

Webinário sobre protocolos de prisões
Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões" Com o tema “Inovações técnicas na predição do comportamento criminoso que melhoram as decisões prognósticas na execução penal”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveram, nesta segunda-feira (2), o Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos’. A temática foi ministrada pelo professor Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de...
Data de publicação: 29/04/2022 - 10h04 Comarca: João Pessoa Tags: Lei Municipal, meia passagem, inconstitucionalidade

Lei do município de João Pessoa sobre benefício da meia passagem é declarada inconstitucional

A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para benefício da meia passagem no transporte público, foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (nº 0801577-59.2018.815.0000 e nº 0802116-25.2018.815.0000) promovidas, respectivamente, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. A relatoria de ambos os processos foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra...
Data de publicação: 26/04/2022 - 16h54 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Dpvat João Pessoa

Audiências conciliatórias e perícias médicas movimentam Mutirão DPVAT

Mutirão DPVAT
Mutirão DPVAT da 8ª Vara Cível Um esforço concentrado, envolvendo ações indenizatórias do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), organizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (26). O esforço concentrado ocorreu no 4º andar do Fórum Cível da Capital. No local foram realizadas perícias médicas e audiências conciliatórias. Mutirão DPVAT A titular da 8ª Vara Cível, juíza Renata Câmara ressaltou que, no caso de...
Data de publicação: 25/04/2022 - 18h39 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, AMB, Renata Gil

Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe visita da Presidente da AMB, Renata Gil

Renata GIL no TJ
Saulo Benevides recebe Renata Gil O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, recebeu nesta segunda-feira (25), a visita da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Renata Gil. O Desembargador falou da satisfação em receber a magistrada na Paraíba e relatou ações de sua gestão que representam melhorias de condições de trabalho para os magistrados. “Quero agradecer o apoio que tenho da cúpula do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou a presidente da AMB, ao ressaltar a importância do diálogo que mantém com o Desembargador Saulo Benevides,...
Data de publicação: 19/04/2022 - 21h56 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Diretores de fóruns

Presidente em exercício do TJPB recebe visita de diretores de Fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa

Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns
Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recebeu na tarde desta terça-feira (19), no gabinete da Presidência, em visita de cortesia, juízes e juízas diretores de Fóruns, da Turma Recursal da Capital, da Comarca de Santa Rita e da Associação dos Magistrados da Paraíba. Na ocasião, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e a magistrada auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá. A Desembargadora Maria das Graças Morais disse estar...