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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 16/04/2021 - 15h23 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Farpen, Prestação de contas

Conselho Gestor do Farpen homologa prestação de contas referentes ao mês de março

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...
Data de publicação: 16/04/2021 - 14h32 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Meta 4 CNJ, Improbidade e crimes contra a administração

Equipe da Meta 4 traça estratégias para julgar 400 ações de improbidade e crimes contra a administração

A equipe de quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelos julgamentos dos processos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta sexta-feira (16) e planejou estratégias para julgar, aproximadamente, 400 ações que integram o acervo relativo a essa Meta, em todas as comarcas do Estado. O CNJ estabeleceu que os tribunais estaduais devem identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 dezembro 2017. A equipe da Meta 4...
Data de publicação: 15/04/2021 - 17h22 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Política de Segurança da Informação, Em Dia com a Ditec

Política de Segurança da Informação do TJPB é tema do ‘Em dia com a Ditec’ desta sexta (16)

Em dia com a Ditec
Nesta sexta-feira (16), a partir das 11h, o ‘Em Dia com a Ditec’ abordará o tema ‘Aspectos práticos da Política de Segurança da Informação (PSI) do Tribunal de Justiça da Paraíba’. A apresentação será realizada pelo Coordenador de Segurança da Informação, Francisco dos Santos Magalhaes, Analista Judiciário da área de Infraestrutura do TJPB, com mediação do juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, e participação do diretor da Ditec, Ney Robson. A iniciativa ocorrerá por meio da plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/82392016490, com transmissão via Youtube: https://youtu.be/UEOTwDjdN0I...
Data de publicação: 15/04/2021 - 17h16 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Acesso Seguro, Fórum Cível

Projeto Acesso Seguro é implantado no Fórum Cível de João Pessoa

O Projeto Acesso Seguro (Acesseg) já está em funcionamento no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a maior unidade do Estado. Devido às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os procedimentos estão sendo desenvolvidos de forma experimental. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para...
Data de publicação: 13/04/2021 - 20h13 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Saúde Mental, Abril Verde

Gevid realizará atividades sobre Saúde Mental integrando o movimento Abril Verde

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vai realizar algumas ações sobre o tema Saúde Mental durante o mês de abril, integrando o movimento Abril Verde, que é o mês de Conscientização da Saúde e da Segurança no Trabalho. Já estão programados um bate-papo no dia 16, com o Fórum da Infância e da Juventude, e no dia 20, a primeira roda de conversa sobre a temática dentro do programa Receptividade, tratando do impacto da pandemia na vida pessoal e profissional. O evento do dia 16 será das 9h às 10h30, a ser realizado...
Data de publicação: 12/04/2021 - 17h56 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Abril Verde

TJPB adere à Campanha Abril Verde do Ministério Público do Trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendeu solicitação do Ministério Publico do Trabalho (MPT) e aderiu ao movimento Abril Verde, iluminando a sede do Palácio da Justiça com luzes verdes. A iluminação foi instalada na última sexta-feira (9) e ficará durante todo o mês de abril. Para o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, a adesão ao movimento Abril Verde é uma forma de mostrar que o TJPB também tem interesse em disseminar a cultura da prevenção aos acidentes de trabalho. “Temos o objetivo de manter a segurança do trabalho...
Data de publicação: 08/04/2021 - 15h03 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Apaprev, Precatórios, RPVs, TRF-5

Membros da Corregedoria e da Apaprev conversam sobre facilitação de trâmites de precatórios e RPVs do âmbito do TRF-5

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao apresentar o trâmite interno em funcionamento em relação à matéria, o presidente da Apaprev,...
Data de publicação: 08/04/2021 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, CNJ, Seminário Primeira Infância, Região Nordeste

CNJ realizará seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância - Região Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste. O evento propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da...
Data de publicação: 07/04/2021 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Diário da Justiça, Integração DJEN/SIP/PJe

Inscrições para o Webinário ‘Diário da Justiça- Integração DJEN/SIP/PJe’ ocorrem até esta 5ª feira (8)

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual têm até as 19h desta quinta-feira (8) ou até alcançar o número limite de vagas, para realizarem suas inscrições na temática ‘Diário da Justiça- Integração DJEN/SIP/PJe’, dentro do projeto Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário’. A formação ocorrerá na próxima sexta-feira (9), das 11h às 13h, e será transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/rWkJAk9rnWJwF78p7 . Os inscritos receberão através do e-mail informado o...
Data de publicação: 06/04/2021 - 22h50 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, AMPB. Gevid

Desembargador Saulo Benevides se reúne com diretoria da AMPB e com equipe da Gerência de Qualidade de Vida

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta terça-feira, 06, com a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba para tratar de assuntos pertinentes ao exercício das atividades dos juízes. "É importante mantermos um diálogo permanente para alcançar o objetivo em comum que é a melhoria das condições de trabalho dos magistrados", afirmou o Desembargador. O Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides pontuou que dará encaminhamento as propostas apresentadas e analisará os pleitos dentro das condições legais,...