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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 29/10/2020 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB já julgou 3.697 processos em 2020

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...
Data de publicação: 29/10/2020 - 11h15 Comarca: João Pessoa

Dano Moral:Condenação de banco por descontos em duplicidade repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão que determinou que o Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (28), às 14h. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do TJPB. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador...
Data de publicação: 28/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa, Queimadas Tags: TJPB, Audiência 100% Digital

Poder Judiciário paraibano é um dos primeiros do País a praticar o Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a praticar o ‘Juízo 100% Digital’, recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Queimadas, por exemplo, nos últimos dois meses, foram realizadas mais de 250 audiências virtuais e a unidade judiciária já se prepara para um mutirão de atos telepresenciais. Entre o final de novembro e início de...
Data de publicação: 28/10/2020 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Fesp, Cursos de mediadores

Conselho Superior da Esma reconhece Fesp como instituição formadora de cursos de mediadores

Desembargador Marcos Cavalcanti A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de cursos de instrução de mediadores judiciais, para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016. O reconhecimento, por meio da Portaria nº 07/2020, é com base no ad referendum do Conselho Superior da Esma. O Ato foi assinado pelo diretor da Escola,...
Data de publicação: 27/10/2020 - 13h45 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, 1ª Vara da Infância e Juventude

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP continuam nesta terça-feira (27)

Na tarde desta terça-feira (27), a partir das 13h20, será realizada mais uma etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. Desde o dia 13 deste mês, a unidade judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba analisa casos de crianças e adolescentes acolhidos nas nove instituições de acolhimento e nas seis famílias acolhedoras. Os trabalhos serão concluídos nesta quinta-feira (29), e ao todo, serão analisadas 57 situações. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto, explicou que as audiências são...
Data de publicação: 27/10/2020 - 10h06 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Descontos em duplicidade

Banco deve indenizar cliente por realizar descontos em duplicidade

O Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador João Alves da Silva. No exame do caso, o relator entendeu que restaram comprovados os descontos em duplicidade na conta corrente da parte autora, fato confirmado pelo próprio Banco, o qual alega que foram...
Data de publicação: 26/10/2020 - 20h43 Comarca: João Pessoa

Início em novembro: Esma vai promover cursos sobre ‘Demandas Respetivas e Depoimento Especial’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover os Cursos ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’ e ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’. As capacitações são destinadas ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. As inscrições para a formação de Demandas Repetitivas, na modalidade a distância, poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e deverão ser solicitadas,...
Data de publicação: 26/10/2020 - 20h25 Comarca: João Pessoa

Comitê de Preservação e Gestão Documental do TJPB aprova plano de ação para o descarte de documentos

Por videoconferência, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) realizou, no dia 23 de outubro, sua primeira reunião de trabalho para apresentar o plano de ação para implementação do Programa de Descarte Documental no âmbito do Poder Judiciário estadual, o qual foi aprovado. Na ocasião, foi feito um compartilhamento das diretrizes aos membros do Comitê sobre a resolução que constituiu o COMPPGED e suas atribuições. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu as atividades. Estiveram,...
Data de publicação: 23/10/2020 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, Cursos da Espep

Inscrições para cursos promovidos pela Espep, em novembro, ocorrem de 26 a 28 deste mês

Para o mês de novembro, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) vai disponibilizar a última programação de cursos para o ano de 2020, em diversas áreas, com carga horária e turnos diferentes, e aulas síncronas através do Google Meet. O período de inscrições ocorre de 26 a 28 deste mês, das 8h as 18h, e as vagas são limitas. A Espep é uma instituição credenciada à Escola Superior da Magistratura (Esma), e os cursos por ela oferecidos servem para fins de movimentação funcional (promoção) do servidor. O interessado deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico:...
Data de publicação: 22/10/2020 - 16h04 Comarca: João Pessoa Tags: Cirurgia, plano de saúde

Justiça determina que Plano de Saúde autorize cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora

O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que a Unimed João Pessoa autorize procedimento cirúrgico em consumidora, nos termos requisitados pelo cirurgião Buco-Maxilo-Facial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5 mil. A parte autora alega que é beneficiária dos serviços médicos e hospitalares da Unimed, tendo perdido todos os seus dentes desde a juventude, fazendo uso de próteses. Aduz que, devido a isso, sofreu uma perda da dimensão vertical da face, o que gera incontáveis danos colaterais em sua saúde, razão...