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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 24/01/2020 - 08h17 Comarca: João Pessoa Tags: Esma divulgará resultado final. Convocação dos candidatos, CPM, Especialização

Esma divulgará resultado final e convocação dos candidatos do CPM e da Especialização nesta 6ª

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgará, até as 14h desta sexta-feira (24), o resultado final e a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e da Especialização em Prática Judiciante, semestre 2020.1, para as unidades de ensino em João Pessoa e Campina Grande. As matrículas serão realizadas de 27 a 31 deste mês, e o início das aulas ocorrerá no dia 17 de fevereiro. O CPM é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante...
Data de publicação: 23/01/2020 - 17h58 Comarca: João Pessoa Tags: Melhorias em escola, Condenação Estado

Mantida sentença que condena o Estado a promover melhorias em unidade escolar de João Pessoa

Juiz José Ferreira Ramos Júnior Com a relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital que condenou o Estado da Paraíba a realizar melhorias na Escola Padre Azevedo, diante da precariedade vivenciada pelos alunos e servidores da unidade educacional. A decisão ocorreu nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O Juízo da Infância condenou o Estado na obrigação de construir um ginásio para prática de atividades esportivas...
Data de publicação: 23/01/2020 - 14h31 Comarca: João Pessoa Tags: Tráfico de drogas, Posse ilegal de arma

Câmara Criminal mantém pena de 10 anos a acusado de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Diego Luna de Barros, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e o pagamento de 640 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0016854-64.2015.815.2002 teve relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante por ter, consigo, balança de precisão, substâncias...
Data de publicação: 23/01/2020 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Rádio Justiça

Rádio Justiça destaca a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que combate a importunação sexual

O incentivo do Tribunal de Justiça da Paraíba e a adesão dos blocos do Folia de Rua à Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ foi destaque de programa da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A matéria foi ao ar às 10h desta quinta-feira (23). A adesão dos blocos à campanha de combate à importunação sexual de mulheres foi acompanhada pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. A reunião foi realizada no Ministério Público estadual e contou com a participação de integrantes da Rede Estadual de Atenção...
Data de publicação: 22/01/2020 - 11h14 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB firma convênio, Escolas da rede privada, Magistrados e servidores

TJPB firma convênio com escolas da rede privada para viabilizar descontos para magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), firmou convênio com o Colégio Ethos e o Interactivo Colégio e Curso com o objetivo de proporcionar descontos especiais aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os benefícios serão extensivos aos seus dependentes, ou seja, filhos e netos que, comprovadamente, sejam de responsabilidade financeira dos magistrados e servidores. As escolas ofertam cursos que vão desde a Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio. De acordo com o termo de convênio, o pedido de concessão dos descontos...
Data de publicação: 21/01/2020 - 18h19 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, PJe Criminal

TJPB inicia medidas para implantar PJe nos feitos criminais e a previsão é concluir até abril deste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou o planejamento para, até abril deste ano, implantar a versão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos feitos criminais e disponibilizar ao público. Para tanto, medidas vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo do ofício encaminhado nesta terça-feira (21) à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando o aparelhamento do órgão, em especial das delegacias, para viabilizar o envio e o recebimento de documentos por meio eletrônico. Os trabalhos de implantação do Processo Judicial eletrônico Criminal serão...
Data de publicação: 21/01/2020 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ recebe adesão de blocos do Folia de Rua de João Pessoa

Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no Ministério Público estadual, ao lado de integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) e de representantes de blocos de arrasto. A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a...
Data de publicação: 21/01/2020 - 11h20 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Projeto Acolher

CNJ divulga reportagem sobre Programa Acolher do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Conselho Nacional de Notícias (CNJ) veiculou no seu site matéria nessa segunda-feira (20) sobre o programa Acolher, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A reportagem destaca que nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo programa, que teve início em 2011. Deste total, 40 recém-nascidos foram efetivamente entregues para adoção. De acordo com a matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, dentre os motivos que levam uma mulher a entregar espontaneamente seu filho para adoção estão a vulnerabilidade social...
Data de publicação: 20/01/2020 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Edição especial do DJe

Edição especial do DJe será divulgada com 5.777 publicações nesta terça-feira (20)

Uma edição especial do Diário da Justiça eletrônico (DJe) será publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (21), com 5.777 publicações. O conteúdo é referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, que não foi publicado por causa do Recesso Forense e da suspensão da contagem dos prazos processuais, previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil. De acordo com o editor e supervisor do DJe, Martinho Sampaio, a publicação trará 4,9 mil processos de nota de foro de 1º Grau, sendo 2.393 da Comarca da Capital, 206 de Campina Grande e 2.299 das...
Data de publicação: 16/01/2020 - 17h22 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão da justiça paraibana sobre indenização por extravio de bagagem

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou matéria sobre decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, que condenou a Companhia Aérea United Airlines a indenizar uma passageira pelo extravio de sua bagagem, restituída com um dia de atraso. A juíza Silvana Carvalho Soares fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.500, e mais R$ 385,56, a título de danos materiais. Segundo os autos da Ação de Indenização nº 0829504-16.2015.815.2001, a promovente comprou uma passagem aérea com destino a Vancouver, no Canadá, para a realização de...