O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH) – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século. Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da...

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido liminar solicitado pelo Ministério Público da Paraíba, determinando a imediata suspensão não remunerada de Ricardson da Silva Dias da função de Conselheiro Tutelar de João Pessoa. A medida se deve ao fato dele também exercer outro cargo público, o de Técnico Administrativo na Secretaria de Estado da Educação. Deverá assumir o cargo o respectivo suplente. A norma que não permite a acumulação dos cargos é a Lei Municipal nº 11.407/2008, combinada com a Resolução 170/2014 do Conselho...

Reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi veiculada no Jornal da Justiça 2ª edição dessa sexta-feira (12). Intitulada 'TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)', a matéria aborda o encerramento dos trabalhos realizado no dia 10, no Fórum Criminal da Capital, com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram também, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares Neto (TJPR), o coordenador da...

A 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça, repercutiu matéria sobre a apresentação do Painel Financeiro-Orçamentário 2019-2020 do Judiciário estadual, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez aos membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional, foi veiculada nessa terça-feira (9). A reunião executiva aconteceu no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e contou com a participação do corregedor-...