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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 15/01/2021 - 14h18 Comarca: João Pessoa, Monteiro Tags: Produtividade

1ª Vara de Monteiro arquiva mais processos do que os distribuídos em 2020

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Oficina 60+Feliz

‘Oficina 60+Feliz’: Atividade virtual será oferecida a magistrados e servidores nesta segunda-feira (18)

‘Oficina 60+ Feliz’, com dicas de alimentação e receitas saudáveis, é uma atividade virtual que será oferecida, nesta segunda-feira (18), no horário das 14h30 às 16h. A oficina faz parte da ação conjunta da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, composta de uma programação, toda por meio on-line, voltada à ‘Educação em Saúde’ para magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os interessados devem se inscrever 48 horas antes do evento, por meio eletrônico: https://www.unimedjp.com.br/viver-...
Data de publicação: 15/01/2021 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Conselho Superior da Esma

Virtual: Conselho Superior da Esma aprova referendos durante a primeira reunião de trabalho no ano

Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o diretor da Esma deu as boas vindas aos conselheiros e explicou os motivos da reunião, bem como fez referências as dificuldades que levaram à não convocação de trabalho em outras ocasiões. Participaram, ainda, de forma remota, os...
Data de publicação: 14/01/2021 - 16h36 Comarca: João Pessoa Tags: 2ª Turma Recursal de JP

2ª Turma Recursal de JP realiza sua primeira sessão de 2021 no dia 25 de janeiro, com 96 processos na pauta 

Juiz Inácio Jario A 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca de João Pessoa realizará sua primeira sessão deste ano no próximo dia 25 de janeiro. Na oportunidade, serão julgados 96 processos. As sessões acontecem semanalmente, sempre às terças-feiras, sob a presidência do juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, sendo alternadas, uma virtual e a outra por videoconferência. Ainda compõem a 2ª Turma os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Túlia Gomes de Souza Neves. No ano passado, esses magistrados apreciaram 2.536 recursos. Inácio Jairo informou que os tipos de processos que são julgados...
Data de publicação: 14/01/2021 - 09h01 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Condenação da empresa Facebook por bloqueio de conta no Instagram repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, que prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (14), às 9h. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0837586-31.2018.8.15.2001. A parte autora alega...
Data de publicação: 14/01/2021 - 08h41 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, CEJUSC, Comarca de Alagoinha

Neste mês, Nupemec do TJPB inaugura mais dois Centros de Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vai instalar, neste mês de janeiro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado, sendo um deles na Comarca de Alagoinha, cuja inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), às 10h, de forma virtual. No dia 19, a Comarca de Pocinhos também receberá um Centro, e contará com uma inauguração presencial, às 9h30, com a participação do diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, e demais diretores adjuntos. Com as duas instalações, o Tribunal chega ao número...
Data de publicação: 13/01/2021 - 12h34 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Pesquisa, Juízes, Servidores, sugestões de cursos

Esma inicia pesquisa junto a juízes e servidores para colher sugestões de cursos a serem realizados em 2021

Buscando cada vez mais qualificar e capacitar os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, nessa terça-feira (12), um levantamento junto aos agentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para colher sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados este ano. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Escola, por meio da Gerência Acadêmica, para cada exercício anual. Os interessados têm até o dia 10 de fevereiro para participar da pesquisa. Aos juízes, a Esma encaminhou um e-mail com o objetivo de captar informações sobre os cursos...
Data de publicação: 13/01/2021 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB que condenou banco a indenizar correntista 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descontos em conta corrente que ultrapassaram o percentual de 30% sobre os proventos líquidos de uma correntista. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (12), às 17h. Na decisão, também foi determinada a restituição, na forma dobrada, do valor descontado além do limite de 30%. O...
Data de publicação: 13/01/2021 - 08h36 Comarca: João Pessoa Tags: Ato, CGJ, Cargos das serventias extrajudiciais

CGJ suspende prazo de requerimento de investidura nos cargos das serventias extrajudiciais por 90 dias

Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13), o Ato da Corregedoria-Geral de Justiça nº 03/2021, que suspendeu, desde do dia 8 de janeiro deste ano, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020 até que haja o decurso do prazo da liminar concedida no Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, ou sua revogação. Ato nº 01/2021 regulamenta a solicitação de investidura dos candidatos que receberem a Portaria de Delegação do Serviço Extrajudicial, após aprovação e escolha de serventias no...
Data de publicação: 11/01/2021 - 16h09 Comarca: João Pessoa Tags: Metas do CNJ

TJPB inicia preparativos visando o cumprimento das 12 Metas do CNJ para 2021

As 12 Metas a serem cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2021 já foram publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elas fazem parte do planejamento estratégico da Justiça brasileira e orientam a atuação dos tribunais em todo o País. Dentre os temas abrangidos estão a celeridade no julgamento processual, a priorização da utilização de meios eletrônicos para uma melhor prestação jurisdicional, bem como, o estímulo à conciliação. Em 2020, o TJPB se destacou no cumprimento das Metas. O juiz Jaílson Shizue Suassuna (coordenador, no âmbito do 1º Grau, das Metas 1 e...