A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão que determinou que o Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (28), às 14h. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do TJPB. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador...

Desembargador Marcos Cavalcanti A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de cursos de instrução de mediadores judiciais, para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016. O reconhecimento, por meio da Portaria nº 07/2020, é com base no ad referendum do Conselho Superior da Esma. O Ato foi assinado pelo diretor da Escola,...

O Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador João Alves da Silva. No exame do caso, o relator entendeu que restaram comprovados os descontos em duplicidade na conta corrente da parte autora, fato confirmado pelo próprio Banco, o qual alega que foram...

Por videoconferência, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) realizou, no dia 23 de outubro, sua primeira reunião de trabalho para apresentar o plano de ação para implementação do Programa de Descarte Documental no âmbito do Poder Judiciário estadual, o qual foi aprovado. Na ocasião, foi feito um compartilhamento das diretrizes aos membros do Comitê sobre a resolução que constituiu o COMPPGED e suas atribuições. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu as atividades. Estiveram,...