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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
Data de publicação: 12/09/2023 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Congratulação, Câmara Cível, Solon

Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para o advogado Solon Benevides

solon
Advogado Solon Benevides lançou o livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989 Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-...
Data de publicação: 28/08/2023 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro, Infância, Acolhimento

TJPB participa de Grupo de Trabalho ‘Pró Convivência Familiar e Comunitária’ para tratar de acolhimento

encontro
Encontro aconteceu na Prefeitura de João Pessoa O juiz colaborador da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), Adhailton Lacet Correia Porto, participou do Grupo de Trabalho ‘Pró Convivência Familiar e Comunitária’, que se reuniu no auditório do Paço Municipal, da Prefeitura de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o magistrado representou o coordenador da Coinju, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O serviço de acolhimento em família acolhedora está inserido no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), na...
Data de publicação: 17/08/2023 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Detento, Missa, Presídio Sílvio Porto

Missa concelebrada pelo arcebispo Dom Delson traz reflexão em presídio sobre Dia dos Pais e Dia do Detento

Missa
A juíza Andréa falou sobre a ação da religião na ressocialização Uma missa concelebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa, na tarde dessa quarta-feira (16), trouxe reflexões sobre o Dia dos Pais e o Dia Nacional do Encarcerado, ambos com registro no domingo (13). O evento foi promovido em ação conjunta do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A celebração, que teve a participação dos padres Luiz...
Data de publicação: 16/08/2023 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: Parceria, CEJUSC, Fesp

Nupemec e Fesp devem concretizar parceria para aperfeiçoamento de estudantes de Direito

Cejusc-Fesp
O juiz Herbert Lisboa recebeu Luiz Henrique, da Fesp O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), Luiz Henrique Barbosa, para discutir uma parceria contínua com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta é proporcionar condições para que estudantes de Direito possam aprender a prática forense por meio de políticas educacionais institucionais. As propostas apresentadas serão encaminhadas para análise e decisão da...
Data de publicação: 17/07/2023 - 19h08 Comarca: João Pessoa Tags: Palácio, Restauração, Conclusão

Suplan promete conclusão da restauração do Palácio da Justiça em outubro

Visita técnica às obras de restauração do Palácio da Justiça
Visita técnica às obras de restauração do Palácio da Justiça Até o dia 30 de outubro as obras de restauração do Palácio da Justiça serão entregues pela Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), órgão responsável pela execução da reestruturação do prédio, que é um Patrimônio Histórico da Paraíba. O prazo ficou definido na tarde desta segunda-feira (17), durante visita ao local, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; a superintendente da Suplan, Simone Guimarães; a gerente de Engenharia e Arquitetura do...
Data de publicação: 14/07/2023 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Execução Penal

GMF define ações voltadas à produtividade e consolidação de dados da Execução Penal

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Reunião do GMF delibera sobre ações da Execução penal Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), a 4ª reunião ordinária. Eles deliberaram sobre ações voltadas à produtividade das Vara de Execução Penal, consolidação dos dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), dentre outros temas que envolvem o sistema penitenciário estadual. O encontro de trabalho do GMF foi bastante produtivo e direcionou encaminhamentos exitosos,...
Data de publicação: 11/07/2023 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: Aemp, Cursos

Com o apoio do TJPB, Aemp realiza novos cursos para jovens em conflitos com a lei

Curso_de_mecanica_de_motos
Jovens participam do Curso de Mecânica de Motos Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida pela defensora pública Maria da Glória Oliveira, deu início neste mês de julho ao Curso de Mecânica de Manutenção de Motos, destinado a jovens em conflitos com a lei. A temporada dos cursos, sob a realização do Senai, acontecerá até o dia 5 de setembro. O Curso de Mecânica de Manutenção de Motos reúne 16 participantes, com turmas pela manhã e à tarde, e está ocorrendo na sede da Aemp, localizada da Rua Rodrigues...
Data de publicação: 11/07/2023 - 11h38 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, ESMA, Reciclagem

Projeto Acesso Seguro recicla e capacita servidores e agentes de segurança da Esma

Acesso Seguro Esma
Um treinamento de reciclagem sobre as atualizações e funcionalidades do Projeto Acesso Seguro foi repassado para servidores e agentes de segurança da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A capacitação aconteceu nessa segunda-feira (10), sob a responsabilidade do coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e do supervisor da Gerência de Segurança Institucional do TJPB, tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira. O Projeto é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 07/07/2023 - 11h11 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Sistema Ligero, Arquivo, consulta de processos

Busca de processos no Arquivo Judicial registra 1.135 atendimentos via Sistema 'Ligero'

Sistema Ligero
Após a solicitação, o Setor de Protocolo faz triagem dos pedidos A implantação do Aplicattivo 'Ligero', utilizado pela administração do Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, para busca e desarquivamento de processos físicos, tem agilizado significamente os casos de pedido de vista ou cópia das ações que estão guardadas no acervo daquela unidade judiciária. A ideia pioneira e que está em pleno funcionamento foi disciplinada por meio da Portaria do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 01/2022, com publicação no Diário da Justiça eletrônico (Dje) do dia 03 de novembro do ano...