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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 17/11/2025 - 20h46 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Morte, Shopping

Homem que matou mulher dentro de shopping é condenado a mais de 40 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (17), Luiz Carlos Rodrigues dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, cárcere privado e porte de arma e munições de uso restrito. A pena aplicada foi de 40 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, O caso ocorreu dentro de um shopping center de João Pessoa, onde o réu chegou armado e efetuou disparos que resultaram na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos Siqueira e colocaram dezenas de pessoas em risco. O segurança Daniel Sales de Miranda também foi alvo de...
Data de publicação: 10/11/2025 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro será apresentado à Coordenação de Segurança do TRT-13

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O projeto ‘Acesso Seguro’, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado à Coordenação de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, durante reunião realizada na última sexta-feira (7), sob a condução do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Acesso Seguro estabelece procedimentos padronizados de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias do Estado, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017 do Conselho...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h35 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional de Conciliação, Nupemec

TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

SNC 2025
Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h49 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Estresse, ESMA

Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

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O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições. O evento foi ministrado pelas...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Missa

Missa tradicional da primeira sexta-feira de novembro acontece na Capela do TJPB

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João Benedito: "Revigorando a nossa fé no Cristo" A tradicional missa da primeira sexta-feira de cada mês aconteceu na manhã desta sexta-feira (07) na capela do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrada pelo padre Francisco Abel Pereira Martins, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. “É muito importante essa missa celebrada no Tribunal de Justiça. É muito importante essa vivência espiritual, que é sempre um auxílio para todos”, disse o padre. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Assistir à missa é importante, é evento religioso...
Data de publicação: 06/11/2025 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Jornada, TRF-4, Trabalho Escravo, Tráfico de pessoas

Jornada debaterá tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

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A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h09 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Lei de Guarabira, Suspensão, agentes de saúde

Tribunal de Justiça suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

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Desembargador Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A norma, de autoria parlamentar, foi...
Data de publicação: 30/10/2025 - 10h55 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Montadas, Eleição, Mesa Diretora, Câmara Municipal

TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa da Câmara de Montadas

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os efeitos das normas que autorizavam a eleição, ocorrida em 01 de janeiro de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, referente ao segundo biênio da legislatura de 2027-2028. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803160-35.2025.815.0000, proposta pelo prefeito do município, José Romero Martins dos Santos. A ação questiona o artigo 19, § 3º da Lei Orgânica do Município e o artigo...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h26 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhada Negra

Terminam nesta quinta-feira as inscrições para V Caminhada Negra, que ocorre no sábado

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cabo Gilberto

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Cabo Gilberto

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O desembargador Fred Coutinho recepcionou Cabo Gilberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). O encontro entre o chefe do Poder Judiciário paraibano e o parlamentar aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, temas diversos do interesse da sociedade paraibana fizeram parte da conversa entre o desembargador-presidente e o parlamentar. “Recebemos, na manhã de hoje, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto, a quem queremos agradecer pela...