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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 06/07/2020 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, Virtual, Videoconferência

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 931 processos no período de 6 a 13

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...
Data de publicação: 06/07/2020 - 16h36 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Corrente do Bem

Nesta 4ª,  Campanha Corrente do Bem vai distribuir quentinhas e cestas básicas a moradores de rua 

Nesta quarta-feira (8), a Campanha “Corrente do Bem” vai distribuir 150 quentinhas e kits de higiene para os moradores de rua de João Pessoa, além de 50 cestas básicas e doações in natura (material de limpeza) à comunidade Capadocia, localizada no Bairro Jardim Treze de Maio, em João Pessoa. Na comunidade, em uma área de ocupação, vivem 48 famílias carentes. A ação social, que teve início no dia 1º de maio e já arrecadou mais de R$ 20 mil, busca fortalecer ações voltadas às pessoas mais carentes, cujas necessidades foram ampliadas, devido ao contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus...
Data de publicação: 03/07/2020 - 20h08 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança com câmeras e sensores

Um ano e seis meses de gestão: Comarcas da PB ganham reforço na segurança com câmeras e sensores

A segurança de magistrados, servidores, equipe terceirizada e patrimônio do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades máximas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. E os números traduzem a atenção pela segurança. Em 18 meses de administração, a Presidência do TJPB conseguiu instalar, em todas as comarcas do Estado, o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança, com capacidade de gravação 24 horas, além da presença de policiais militares armados, em 98% das unidades judiciárias paraibanas. Durante um ano e...
Data de publicação: 03/07/2020 - 14h50 Comarca: João Pessoa Tags: TRE-PB, Presidente do Colégio de Ouvidores

Juíza do TRE-PB é reeleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça eleitoral

Por aclamação, a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza membro e ouvidora do TRE/PB) foi reeleita para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Assembleia Geral Ordinária, realizada remotamente na manhã desta sexta-feira (3), durante o IV Encontro Virtual promovido pela entidade. Na ocasião, os juízes Ricardo Alberto (TRE/RJ), Kamile Castro (TRE/CE), Thiago Paiva (TRE/PR) e Francisco Guimarães (TRE/RR) foram alçados a vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente. A nova comissão executiva foi eleita por 22 juízes-...
Data de publicação: 02/07/2020 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Aulas em EaD de ‘Técnicas de Redação de Sentença e Acórdãos’ ocorrem até o dia 31

As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho. Mesmo com o início das aulas, o interessado que desejar participar da formação pode realizar sua inscrição até o dia 20, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead...
Data de publicação: 02/07/2020 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, 2º Grau, Órgãos fracionários

No 2º Grau, órgãos fracionários incluíram 10.264 processos nas pautas de julgamentos em 92 dias

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...
Data de publicação: 01/07/2020 - 21h55 Comarca: João Pessoa Tags: Memoriais, Jurisprudências e doutrinas

“Memoriais devem conter apenas jurisprudências e doutrinas” diz desembargador ao retirar feitos de pauta

Os trabalhos remotos decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba impõem mudanças na sistemática dos julgamentos, que desde então, vêm sendo realizados por meio de videoconferências. Entre os órgãos julgadores colegiados, a cada reunião, também surgem novas reflexões sobre questões técnicas, a exemplo de como os memoriais vêm sendo anexados aos autos processuais, muitas vezes, com conteúdos que excedem o permitido por lei, motivo pelo qual 17 feitos foram retirados de pauta, durante a sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível, ocorrida nessa terça-feira (30), via...
Data de publicação: 01/07/2020 - 21h35 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, 2º lugar entre TJs de pequeno porte, Covid 19

CNJ: TJPB está em 2º lugar entre TJs de pequeno porte na destinação de verbas para combater pandemia

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento. As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços,...
Data de publicação: 01/07/2020 - 19h01 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisão que proíbe banco de realizar descontos de empréstimos consignados

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, que obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados (a título de empréstimos consignados) dos Delegados da Polícia Civil. A notícia, baseada em matéria da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi publicada nessa terça-feira (30/06), às 16h. Na decisão, foi determinado, ainda, que a instituição se abstenha de realizar qualquer desconto durante o período de 120 dias, prazo este...
Data de publicação: 01/07/2020 - 18h37 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Casamento por videoconferência

Corregedoria recomenda que celebração de casamento deve ocorrer por videoconferência até dezembro

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, prorrogou, até o dia 31 de dezembro de 2020, os efeitos do artigo 2º da Recomendação nº 08/2020, que possibilita a retomada da celebração de casamentos, desde que por videoconferência, mediante aplicativo previamente acordado e instalado pelo cartório. A medida consta na Recomendação nº 10/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º). Desembargador Romero Marcelo O documento dispõe que as celebrações de casamentos presenciais deverão obedecer ao...