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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 08/04/2020 - 15h52 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Inscrições para o curso sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes ocorrem de 13 a 17 de abril

Inscrições para o Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” estarão abertas, no período de 13 a 17 deste mês, através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8 . A formação, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados. O curso ocorrerá de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a aula presencial poderá ser...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB alerta para violência doméstica durante isolamento social

De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas. Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892...
Data de publicação: 08/04/2020 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Santa, Regime de plantão

Semana Santa: Judiciário estadual atuará em regime de plantão a partir das 14h desta quarta-feira (8) 

Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13). As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dos dias 6 e 7 deste mês trazem, também, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período. Confira: dia 6 e dia 7 . O horário de funcionamento das unidades judiciárias do...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h01 Comarca: João Pessoa Tags: Live, Presidentes do TJPB e da OAB

Presidentes do TJPB e da OAB participam de Live e tratam das medidas adotadas durante a pandemia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, no final da manhã desta terça-feira (7), de uma Live com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a respeito das medidas adotadas pelo Judiciário estadual durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A Live teve duração de mais de uma hora. Na transmissão, foram tratados diversos assuntos, entre eles os atos normativos conjuntos, assinados pelo TJPB, OAB-PB, Ministério Público estadual e Defensoria Pública; a suspensão de prazos judiciais e...
Data de publicação: 07/04/2020 - 15h24 Comarca: João Pessoa Tags: Mecanismos de cooperação judiciária

TJPB e Corregedoria-Geral reestruturam Núcleo para mecanismos de cooperação judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais. “O NCJUD propicia a cooperação nacional,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 14h00 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB envia ao CNJ produtividade

TJPB envia ao CNJ produtividade das três primeiras semanas de trabalho remoto e registra mais de 16 mil sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida acontece, também, por conta da adoção do regime de trabalho remoto com vistas a prevenir o contágio, bem como, para mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo as orientações do CNJ, com o envio da produtividade e a adoção...
Data de publicação: 07/04/2020 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Observatório Nacional do CNJ, Covid-19

TJPB terá um juiz e um assessor no Observatório Nacional do CNJ para acompanhamento da Covid-19

Juiz José Herbert Luna Lisboa Ato da Presidência nº 17/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba designa o juiz auxiliar da vice-presidência, José Herbert Luna Lisboa, e o assessor Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães para atuarem como representantes do TJPB junto ao Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Nóbrega O objetivo é acompanhar as ações decorrentes do coronavírus e encaminhamento de informações demandadas. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O documento, que foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio...
Data de publicação: 06/04/2020 - 20h06 Comarca: João Pessoa Tags: A Justiça não para, Produtividade

A Justiça não para: Em 19 dias, Poder Judiciário estadual realiza 87.623 atos processuais

Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas. Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os atos processuais foram desenvolvidos em teletrabalho. As medidas para essa...
Data de publicação: 06/04/2020 - 19h33 Comarca: João Pessoa Tags: VideoChamada

Com base no CNJ e medidas do TJPB, unidades socioeducativas substituem visitas por videochamada

Em conformidade com a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, as seis unidades de atendimento socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac) vão realizar, a partir desta semana, videochamadas, em substituição às visitas presenciais. Quatro unidades funcionam em João Pessoa, uma em Sousa e outra em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande. A videochamada proporciona ao interno a visualização de seus familiares. Especialistas nesse segmento da Justiça afirmam que...
Data de publicação: 06/04/2020 - 19h31 Comarca: João Pessoa

Selo Diamante: 1ª Vara Regional de Mangabeira baixou mais de 1.600 processos em 2019

Com 1.628 processos baixados no ano de 2019, a 1ª Vara Regional de Mangabeira – situada no Fórum Desembargador José Flóscolo da Nóbrega, na Capital – ganhou o Selo Diamante do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, que instituiu as premiações ‘Diamante’, ‘Ouro’ e ‘Prata’ às unidades mais produtivas. A unidade possui um elevado número de feitos distribuídos ao ano e tem funcionado num regime piloto, de demandas divididas em Acervo A e Acervo B, sob a respectiva responsabilidade das juízas Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (...