Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...

Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em virtude da ruptura do produto. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802194-25.2021.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. Segundo consta dos autos, houve rompimento inesperado da prótese mamária de silicone, que acarretou inflamação no local e desprendimento de resquícios químicos no corpo da autora, não lhe restando outra alternativa senão a remoção emergencial do produto. "A prova...

As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’, será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7 , preenchendo o formulário disponível. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (...

Em consonância com as ações e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado reforçar as ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos, na esfera do Poder Judiciário estadual. Estas ações têm se refletido na atuação do Comitê de Equidade Racial e do Comitê de Incentivo à Participação Feminina. Os dois grupos são coordenados pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Iniciativas com o mesmo objetivo também são desenvolvidas pela Coordenação da Infância e Juventude e pela Comissão de Acessibilidade e...