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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/11/2024 - 09h32 Comarca: João Pessoa Tags: Residência Judiciária

Resultado final do Processo Seletivo da Residência Judiciária do TJPB será divulgado segunda-feira

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Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (ESMA) divulgará segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo para a Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os candidatos aprovados e classificados deverão se apresentar nas unidades judiciárias entre os dias 18 e 22 de novembro. O início das atividades da Residência Judiciária está previsto para o dia 2 de dezembro. Conforme o Edital nº 07/2024 do Processo Seletivo, estão sendo oferecidas 31 vagas distribuídas entre as unidades de João Pessoa (13), Cabedelo (3), Santa Rita (4), Bayeux (4)...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h55 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário, Secretaria de Saúde, processos de cirurgia 

Cejusc Fazendário de JP e Secretaria de Saúde vão realizar mutirão para processos de cirurgia 

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Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca da Capital e representantes da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa firmaram uma parceria, para a realização de um mutirão com processos ativos e passíveis de conciliação, que tramitam nas varas fazendárias, relativos a cirurgias, entregas de medicamento e itens hospitalares, entrega de serviços, dentre outros. Os detalhes para o esforço concentrado foram definidos em uma reunião presidida pela coordenadora do Cejusc, juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues. Segundo...
Data de publicação: 06/11/2024 - 06h37 Comarca: João Pessoa

Corregedoria marca presença no 1º Encontro de Direito Notarial e de Registro da Paraíba  

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1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da Paraíba O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram presentes no 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral do Estado da Paraíba, realizado na última sexta-feira (1º) na Capital paraibana. O evento foi promovido pelas associações representantes das categorias de notários e registradores do Estado: Anoreg, Arpen, ARI, CNB, IRTDPJ-PB e IEPTB-PB . Ao dar início aos trabalhos do Encontro, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou o...
Data de publicação: 01/11/2024 - 12h15 Comarca: João Pessoa Tags: Pessoas idosas, Comitê

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Judiciário’ foi tema de webinário da Esma

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O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, SEI, capacitação, Webinário

Ditec capacita servidores sobre migração do ADMEletrônico para o SEI e disponibiliza webinários no site do TJPB

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Sala da Ditec no Fórum Cível da Capital A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu um webinário, na sexta-feira (25), para orientar servidores e servidoras a respeito da migração de processos do ADMEletrônico para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos do TJPB. Na oportunidade, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito do funcionamento da migração. Entre os assuntos abordados no webinário estavam: como acessar o ADM Eletrônico; abrir o processo administrativo que será migrado...
Data de publicação: 24/10/2024 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Tornozeleira eletrônica, regime aberto

Câmara Criminal confirma a legalidade do uso de tornozeleira eletrônica em regime aberto

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu pela regularidade do uso de tornozeleira eletrônica para apenados no regime aberto. O relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que o monitoramento eletrônico não é incompatível com o regime aberto, mas, ao contrário, é um instrumento de fiscalização necessário em determinadas situações. No Agravo de Execução Penal nº 0813612-41.2024.8.15.0000, a defesa de um preso argumentou que o uso da tornozeleira seria inadequado, já que ele está cumprindo pena no regime aberto, o que, em sua visão...
Data de publicação: 22/10/2024 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, audiências, Infância e Juventude, Capital

Vara da Infância e Juventude vai realizar 70 audiências em seis instituições da Capital

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Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...
Data de publicação: 22/10/2024 - 08h15 Comarca: João Pessoa Tags: Eleições, Fórum Criminal

Fórum Criminal de JP disponibiliza logística e segurança para audiências de custódia durante eleições

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O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, conhecido por sua infraestrutura moderna e funcional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibiliza suas instalações para a realização de audiências de custódia de presos vinculados à Justiça Eleitoral, durante o período eleitoral. Essa ação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a integração entre instituições e a garantia dos direitos fundamentais. Com ambientes climatizados e equipados com tecnologia de ponta, o Fórum oferece salas prontas para videoconferências e registro eletrônico, assegurando que as audiências...
Data de publicação: 21/10/2024 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: Jovem Aprendiz, Palácio da Justiça, Visita

Estudantes do Jovem Aprendiz conhecem Palácio da Justiça e história do Poder Judiciário estadual

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Estudantes em visita ao antigo Tribunal Pleno Um grupo formado por 26 alunos e alunas do Programa Jovem Aprendiz de João Pessoa conheceu as dependências do Palácio do Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e foi organizada pela Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. Além de promover a compreensão sobre direitos e deveres, a passagem dos jovens pelo TJPB ajudou a formar uma consciência cidadã, mostrando a importância do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 21/10/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Energisa

Terceira Câmara mantém decisão que condenou concessionária de energia por danos morais

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Paraíba, mantendo a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora. O processo de nº 0802498-23.2020.8.15.0881 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sua defesa, a Energisa argumentou que a interrupção ocorreu devido ao rompimento de um cabeamento causado por um caminhão que atingiu o fio que...