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Execução Fiscal

Data de publicação: 21/06/2024 - 09h05 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual, Execução Fiscal

TJPB prorroga atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10.000,00, em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024. A medida consta da Resolução nº 7, ad referendum do Conselho da Magistratura, publicada no diário eletrônico do TJPB desta sexta-feira (21). O presidente do TJPB considerou o fato de que, efetivamente, a OJ habilitada pela Diretoria de Tecnologia só foi disponibilizada em 16 de março e que o Ato de Cooperação Judiciária...
Data de publicação: 12/04/2024 - 11h46 Tags: Execução Fiscal, Execução Fiscal, GV, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda arquivamento de ações de Execução Fiscal até R$ 10 mil

Conselho_Magistratura
Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...
Data de publicação: 19/12/2022 - 10h43 Tags: Processos, Descarte, Execução Fiscal

Tribunal de Justiça da Paraíba já descartou 50% dos 100 mil processos de execução fiscal

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos físicos são digitalizados e descartados Com base na Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho de descarte de processos físicos no Poder Judiciário estadual continua, inclusive o Edital nº 31/05, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), deu ciência às gerências de todas as unidades judiciárias interessadas que podem eliminar aproximadamente 100 mil processos de execução fiscal físicos, arquivados há mais de 10 anos. De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, Caroline...
Data de publicação: 31/05/2022 - 12h18 Tags: Descartes, Execução Fiscal, Processos

Comarcas vão eliminar 33.374 processos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos

Estante com vários processos físicos amontoados
Dando continuidade à política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJE) desta terça-feira (31) o Edital de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2022, com a listagem de 33.374 processos físicos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos em todas as comarcas do Estado. Os atos estão publicados entre as páginas 27 e 237 do DJe. Em relação à unidade judiciária de João Pessoa, houve publicação em separado, por conta do volume de processos. De...
Data de publicação: 17/05/2022 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos físicos, Execução Fiscal

Fórum Cível vai descartar 7.063 processos físicos de execução fiscal

Preparação de processos físicos para descartes
Preparação de processos físicos para descartes A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. Conferência de Processos físicos para descartes O ato está disponível aos interessados entre as páginas 14 e 148 do DJe, e, conforme a...
Data de publicação: 13/05/2022 - 10h30 Tags: pje, Descartes, Processos, Execução Fiscal, Fórum Cível

138 processos de Execução Fiscal das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital serão descartados

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...
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