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Notícias

Data de publicação: 29/06/2022 - 11h14 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29). Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado...
Data de publicação: 28/06/2022 - 17h35 Tags: Execução Fiscal, Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental

Comissão analisa alterações na Resolução n. 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos

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Reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental O Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio virtual, na manhã dessa terça-feira (28). Na pauta foram tratadas as alterações da Resolução n. 18/2020 do TJPB, que disciplina o descarte documental, bem como, discutido o andamento da eliminação dos processos físicos de Execução Fiscal em todo o Estado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e Vice-Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...
Data de publicação: 09/06/2022 - 14h48 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal, PMJP, Acordos

Esforço Concentrado do Nupemec-TJPB e PMJP alcança 13 mil acordos e gera R$ 62 milhões ao Município

Logo da Conciliação do Nupemec
O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 14.518/2022. O mutirão de Executivos Fiscais envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura da Capital. Até essa quinta-feira (9), foram realizados cerca 13 mil acordos, totalizando o valor global de R$ 62 mil, que serão depositados nos cofres públicos...
Data de publicação: 01/10/2021 - 10h05 Tags: Execução Fiscal, Planejamento Estratégico, Tribunal, Números, Eficiência

Economia e eficiência: TJPB está entre os cinco tribunais com menor custo por habitante

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba As economias que o Tribunal de Justiça da Paraíba vêm executando em todos os seus setores, bem como, o uso racional dos recursos financeiros fizeram com que o TJPB, reduzisse o custo de despesa por habitante para R$ 190,21, figurando como o 5º Tribunal estadual que menos gastos deu aos cofres públicos, no ano de 2020. Este indicador foi elencado, em termos de custos por habitante, no Relatório Justiça em Números 2021 do Conselho Nacional de justiça. Diversas foram as iniciativas executadas pelo TJPB, como a atuação dos Comitês Orçamentários, para organizar as...
Data de publicação: 26/01/2018 - 15h03 Tags: Execução Fiscal

Mutirão Fiscal de Cabedelo será encerrado na próxima quarta-feira (31)

O esforço ocorre no Fórum de Cabedelo O Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo terá seguimento na próxima semana, com encerramento previsto para ocorrer na quarta-feira (31). Até dezembro do ano passado, o esforço concentrado atendeu mais de 200 contribuintes em débito com a Edilidade, que tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com a Prefeitura local. O trabalho foi iniciado com um total de 6.380 processos de Executivos Fiscais. De acordo com as últimas informações prestadas pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o mutirão propiciou, até o final do ano passado, a...
Data de publicação: 17/01/2018 - 19h14 Tags: Execução Fiscal

TJPB disponibiliza acesso ao SERASAJUD a todos os juízes do Estado

Com o objetivo de estabelecer uma comunicação direta com a SERASA S.A. e agilizar a tramitação de ofícios entre unidades judiciárias e a Serasa Experian, o Tribunal de Justiça da Paraíba ampliou a utilização do sistema SERASAJUD para todo o Poder Judiciário. O acesso ao sistema permite encaminhar solicitações ou retirar restrições disponíveis no sistema, mediante a transmissão eletrônica de dados via internet, utilizando a segurança conferida pelos certificados digitais. Originalmente, a ferramenta foi criada para auxiliar, exclusivamente, os juízes que trabalhavam com a Meta 5 do...
Data de publicação: 12/01/2018 - 12h12 Tags: Execução Fiscal

Presidente do TJPB designa gestor e coordenadores que ficarão responsáveis pelas Metas do CNJ em 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato nº 01/2018, designando o gestor e os coordenadores das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2018. Eles serão responsáveis por estabelecer procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e os indicadores do atendimento das metas do Judiciário estadual, no Sistema de Metas Nacionais, disponibilizado no portal eletrônico do CNJ. O Ato será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (15). O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 18/12/2017 - 19h30 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal

Mutirão Fiscal negocia quase R$ 400 mil em acordos com a Prefeitura de Cabedelo

Esforço faz parte dos trabalhos da Meta 5 do CNJ O mutirão ocorre no Fórum de Cabedelo O Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo foi responsável por atender, até a última sexta-feira (15), um total de 299 contribuintes em débito, que tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com a Prefeitura local. Os acordos propiciaram a arrecadação de R$ 391.107,32, até o momento. O esforço teve início no dia 27 de novembro e só será encerrado no final desta terça-feira (19), último dia para que as pessoas interessadas busquem conciliações, parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária...
Data de publicação: 18/12/2017 - 13h04 Tags: Execução Fiscal

Diário da Justiça traz Provimento da Corregedoria que disciplina acesso ao SERASAJUD

Expediente adiciona três novos dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ Corregedoria Geral de Justiça O Provimento nº 034/2017 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que acresce três dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18). O objetivo é estabelecer o acesso e a utilização, exclusiva, do Sistema SERASAJUD, para encaminhar solicitações ou retirada de restrições disponíveis no sistema, junto à Serasa Experian. O documento é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da...
Data de publicação: 06/12/2017 - 14h37 Tags: Execução Fiscal

R$ 150 mil foram negociados na primeira semana do Mutirão Fiscal de Cabedelo

Esforço concentrado começou no dia 27 de novembro e segue até 19 de dezembro Na primeira semana do Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo, que ocorreu concomitantemente com a XII Semana Nacional da Conciliação, foram negociados R$ 150 mil em acordos firmados nos 54 processos envolvendo Executivos Fiscais apreciados até então. O Mutirão é a oportunidade do contribuinte poder negociar débitos existentes com a Prefeitura local, com parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária. A expectativa é que o fluxo de atendimento aumente nas próximas semanas, de acordo com a juíza...