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Data de publicação: 12/04/2024 - 11h46 Tags: Execução Fiscal, Execução Fiscal, GV, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda arquivamento de ações de Execução Fiscal até R$ 10 mil

Conselho_Magistratura
Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...
Data de publicação: 26/03/2024 - 10h51 Tags: Execução Fiscal, execuções fiscais, Cooperação

Ato oficializa Cooperação Judiciária Interinstitucional para extinguir mais de 66 mil ações de execuções fiscais na PB

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Encontro no TJPB formalizou parceria interinstitucional Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 1/2024, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (26), oficializa parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A medida objetiva a extinção das ações de execuções fiscais de valor inferior a R$10 mil, quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. Com esta iniciativa serão extintos mais de 66 mil processos...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 29/06/2022 - 11h14 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29). Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado...
Data de publicação: 28/06/2022 - 17h35 Tags: Execução Fiscal, Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental

Comissão analisa alterações na Resolução n. 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos

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Reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental O Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio virtual, na manhã dessa terça-feira (28). Na pauta foram tratadas as alterações da Resolução n. 18/2020 do TJPB, que disciplina o descarte documental, bem como, discutido o andamento da eliminação dos processos físicos de Execução Fiscal em todo o Estado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e Vice-Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...
Data de publicação: 09/06/2022 - 14h48 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal, PMJP, Acordos

Esforço Concentrado do Nupemec-TJPB e PMJP alcança 13 mil acordos e gera R$ 62 milhões ao Município

Logo da Conciliação do Nupemec
O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 14.518/2022. O mutirão de Executivos Fiscais envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura da Capital. Até essa quinta-feira (9), foram realizados cerca 13 mil acordos, totalizando o valor global de R$ 62 mil, que serão depositados nos cofres públicos...
Data de publicação: 01/10/2021 - 10h05 Tags: Execução Fiscal, Planejamento Estratégico, Tribunal, Números, Eficiência

Economia e eficiência: TJPB está entre os cinco tribunais com menor custo por habitante

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba As economias que o Tribunal de Justiça da Paraíba vêm executando em todos os seus setores, bem como, o uso racional dos recursos financeiros fizeram com que o TJPB, reduzisse o custo de despesa por habitante para R$ 190,21, figurando como o 5º Tribunal estadual que menos gastos deu aos cofres públicos, no ano de 2020. Este indicador foi elencado, em termos de custos por habitante, no Relatório Justiça em Números 2021 do Conselho Nacional de justiça. Diversas foram as iniciativas executadas pelo TJPB, como a atuação dos Comitês Orçamentários, para organizar as...
Data de publicação: 26/01/2018 - 15h03 Tags: Execução Fiscal

Mutirão Fiscal de Cabedelo será encerrado na próxima quarta-feira (31)

O esforço ocorre no Fórum de Cabedelo O Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo terá seguimento na próxima semana, com encerramento previsto para ocorrer na quarta-feira (31). Até dezembro do ano passado, o esforço concentrado atendeu mais de 200 contribuintes em débito com a Edilidade, que tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com a Prefeitura local. O trabalho foi iniciado com um total de 6.380 processos de Executivos Fiscais. De acordo com as últimas informações prestadas pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o mutirão propiciou, até o final do ano passado, a...
Data de publicação: 17/01/2018 - 19h14 Tags: Execução Fiscal

TJPB disponibiliza acesso ao SERASAJUD a todos os juízes do Estado

Com o objetivo de estabelecer uma comunicação direta com a SERASA S.A. e agilizar a tramitação de ofícios entre unidades judiciárias e a Serasa Experian, o Tribunal de Justiça da Paraíba ampliou a utilização do sistema SERASAJUD para todo o Poder Judiciário. O acesso ao sistema permite encaminhar solicitações ou retirar restrições disponíveis no sistema, mediante a transmissão eletrônica de dados via internet, utilizando a segurança conferida pelos certificados digitais. Originalmente, a ferramenta foi criada para auxiliar, exclusivamente, os juízes que trabalhavam com a Meta 5 do...