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Notícias

Data de publicação: 26/01/2018 - 15h03 Tags: Execução Fiscal

Mutirão Fiscal de Cabedelo será encerrado na próxima quarta-feira (31)

O esforço ocorre no Fórum de Cabedelo O Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo terá seguimento na próxima semana, com encerramento previsto para ocorrer na quarta-feira (31). Até dezembro do ano passado, o esforço concentrado atendeu mais de 200 contribuintes em débito com a Edilidade, que tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com a Prefeitura local. O trabalho foi iniciado com um total de 6.380 processos de Executivos Fiscais. De acordo com as últimas informações prestadas pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o mutirão propiciou, até o final do ano passado, a...
Data de publicação: 17/01/2018 - 19h14 Tags: Execução Fiscal

TJPB disponibiliza acesso ao SERASAJUD a todos os juízes do Estado

Com o objetivo de estabelecer uma comunicação direta com a SERASA S.A. e agilizar a tramitação de ofícios entre unidades judiciárias e a Serasa Experian, o Tribunal de Justiça da Paraíba ampliou a utilização do sistema SERASAJUD para todo o Poder Judiciário. O acesso ao sistema permite encaminhar solicitações ou retirar restrições disponíveis no sistema, mediante a transmissão eletrônica de dados via internet, utilizando a segurança conferida pelos certificados digitais. Originalmente, a ferramenta foi criada para auxiliar, exclusivamente, os juízes que trabalhavam com a Meta 5 do...
Data de publicação: 12/01/2018 - 12h12 Tags: Execução Fiscal

Presidente do TJPB designa gestor e coordenadores que ficarão responsáveis pelas Metas do CNJ em 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato nº 01/2018, designando o gestor e os coordenadores das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça para 2018. Eles serão responsáveis por estabelecer procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e os indicadores do atendimento das metas do Judiciário estadual, no Sistema de Metas Nacionais, disponibilizado no portal eletrônico do CNJ. O Ato será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (15). O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 18/12/2017 - 19h30 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal

Mutirão Fiscal negocia quase R$ 400 mil em acordos com a Prefeitura de Cabedelo

Esforço faz parte dos trabalhos da Meta 5 do CNJ O mutirão ocorre no Fórum de Cabedelo O Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo foi responsável por atender, até a última sexta-feira (15), um total de 299 contribuintes em débito, que tiveram a oportunidade de renegociar dívidas com a Prefeitura local. Os acordos propiciaram a arrecadação de R$ 391.107,32, até o momento. O esforço teve início no dia 27 de novembro e só será encerrado no final desta terça-feira (19), último dia para que as pessoas interessadas busquem conciliações, parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária...
Data de publicação: 18/12/2017 - 13h04 Tags: Execução Fiscal

Diário da Justiça traz Provimento da Corregedoria que disciplina acesso ao SERASAJUD

Expediente adiciona três novos dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ Corregedoria Geral de Justiça O Provimento nº 034/2017 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que acresce três dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18). O objetivo é estabelecer o acesso e a utilização, exclusiva, do Sistema SERASAJUD, para encaminhar solicitações ou retirada de restrições disponíveis no sistema, junto à Serasa Experian. O documento é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da...
Data de publicação: 06/12/2017 - 14h37 Tags: Execução Fiscal

R$ 150 mil foram negociados na primeira semana do Mutirão Fiscal de Cabedelo

Esforço concentrado começou no dia 27 de novembro e segue até 19 de dezembro Na primeira semana do Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo, que ocorreu concomitantemente com a XII Semana Nacional da Conciliação, foram negociados R$ 150 mil em acordos firmados nos 54 processos envolvendo Executivos Fiscais apreciados até então. O Mutirão é a oportunidade do contribuinte poder negociar débitos existentes com a Prefeitura local, com parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária. A expectativa é que o fluxo de atendimento aumente nas próximas semanas, de acordo com a juíza...
Data de publicação: 04/12/2017 - 17h44 Tags: Execução Fiscal

Comissão das Metas do CNJ no TJPB apresenta relatório parcial e elabora propostas para o ano de 2018

A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário do Estado da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (4), para apresentar os relatórios referentes ao acompanhamento do cumprimento das metas deste ano, e elaborar propostas para a execução das Metas de 2018. Na reunião, foram debatidos, dentre outros assuntos, a reestruturação das coordenadorias das Metas 4 e 6, a elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas, e a remessa das relações de processos das metas de 2018 aos juízes em exercício para validação. A próxima reunião da Comissão está marcada...
Data de publicação: 27/11/2017 - 19h13 Tags: Execução Fiscal

Mutirão Fiscal e Semana Nacional da Conciliação são abertos simultaneamente em Cabedelo

A XII Semana Nacional da Conciliação teve início na tarde desta segunda-feira (27). Na Paraíba, a abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, simultaneamente ao início dos trabalhos do Mutirão Fiscal, realizado na Comarca de Cabedelo, que visa analisar 6.380 processos de Executivos Fiscais, até o dia 19 de dezembro. Os eventos foram abertos no Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”. A Semana Nacional de Conciliação ocorre em todo o País de 27 de novembro a 1º de dezembro. A Semana faz parte de uma...
Data de publicação: 22/11/2017 - 16h32 Tags: Execução Fiscal, Semana da Conciliação

Semana da Conciliação será aberta segunda-feira (27) com o Mutirão Fiscal em Cabedelo

No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada no País a XII Semana Nacional de Conciliação. No âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, o evento será aberto na próxima segunda-feira (27), às 13h30, no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, com o início do Mutirão Fiscal do Município – evento em que pessoas com dívidas junto à Prefeitura local terão a oportunidade de realizar acordos para pagamento de débitos. O Mutirão Fiscal é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em...
Data de publicação: 16/11/2017 - 19h14 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal

Mutirão Fiscal de Cabedelo pretende realizar acordos em mais de 6 mil processos

Fórum da Comarca de Cabedelo O Judiciário estadual paraibano, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai realizar, na Comarca de Cabedelo, um Mutirão Fiscal – evento em que pessoas com dívidas junto à Prefeitura local terão a oportunidade de realizar acordos para pagamento dos débitos. O esforço ocorrerá no período de 27 de novembro a 19 de dezembro, no Tribunal do Júri do Fórum de Cabedelo, com previsão de avaliar um total de 6.380 processos. De acordo com a juíza Renata Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível da Capital e...