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Notícias

Data de publicação: 06/12/2017 - 14h37 Tags: Execução Fiscal

R$ 150 mil foram negociados na primeira semana do Mutirão Fiscal de Cabedelo

Esforço concentrado começou no dia 27 de novembro e segue até 19 de dezembro Na primeira semana do Mutirão Fiscal do Município de Cabedelo, que ocorreu concomitantemente com a XII Semana Nacional da Conciliação, foram negociados R$ 150 mil em acordos firmados nos 54 processos envolvendo Executivos Fiscais apreciados até então. O Mutirão é a oportunidade do contribuinte poder negociar débitos existentes com a Prefeitura local, com parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária. A expectativa é que o fluxo de atendimento aumente nas próximas semanas, de acordo com a juíza...
Data de publicação: 04/12/2017 - 17h44 Tags: Execução Fiscal

Comissão das Metas do CNJ no TJPB apresenta relatório parcial e elabora propostas para o ano de 2018

A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário do Estado da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (4), para apresentar os relatórios referentes ao acompanhamento do cumprimento das metas deste ano, e elaborar propostas para a execução das Metas de 2018. Na reunião, foram debatidos, dentre outros assuntos, a reestruturação das coordenadorias das Metas 4 e 6, a elaboração de um Encontro Regional sobre as Metas, e a remessa das relações de processos das metas de 2018 aos juízes em exercício para validação. A próxima reunião da Comissão está marcada...
Data de publicação: 27/11/2017 - 19h13 Tags: Execução Fiscal

Mutirão Fiscal e Semana Nacional da Conciliação são abertos simultaneamente em Cabedelo

A XII Semana Nacional da Conciliação teve início na tarde desta segunda-feira (27). Na Paraíba, a abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, simultaneamente ao início dos trabalhos do Mutirão Fiscal, realizado na Comarca de Cabedelo, que visa analisar 6.380 processos de Executivos Fiscais, até o dia 19 de dezembro. Os eventos foram abertos no Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”. A Semana Nacional de Conciliação ocorre em todo o País de 27 de novembro a 1º de dezembro. A Semana faz parte de uma...
Data de publicação: 22/11/2017 - 16h32 Tags: Execução Fiscal, Semana da Conciliação

Semana da Conciliação será aberta segunda-feira (27) com o Mutirão Fiscal em Cabedelo

No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada no País a XII Semana Nacional de Conciliação. No âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, o evento será aberto na próxima segunda-feira (27), às 13h30, no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, com o início do Mutirão Fiscal do Município – evento em que pessoas com dívidas junto à Prefeitura local terão a oportunidade de realizar acordos para pagamento de débitos. O Mutirão Fiscal é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em...
Data de publicação: 16/11/2017 - 19h14 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal

Mutirão Fiscal de Cabedelo pretende realizar acordos em mais de 6 mil processos

Fórum da Comarca de Cabedelo O Judiciário estadual paraibano, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai realizar, na Comarca de Cabedelo, um Mutirão Fiscal – evento em que pessoas com dívidas junto à Prefeitura local terão a oportunidade de realizar acordos para pagamento dos débitos. O esforço ocorrerá no período de 27 de novembro a 19 de dezembro, no Tribunal do Júri do Fórum de Cabedelo, com previsão de avaliar um total de 6.380 processos. De acordo com a juíza Renata Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível da Capital e...
Data de publicação: 18/10/2017 - 11h50 Tags: Execução Fiscal

Ação do TJPB para enfrentar estoque de processos de Execução Fiscal é destaque no site do CNJ

Iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba com vista ao cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é destaque nacional. Intitulada ‘Justiça estuda parceria para cumprir meta de execução fiscal na Paraíba’, a matéria foi postada, na manhã desta quarta-feira (11h20), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, no site oficial do CNJ (www.cnj.jus.br). Publicada no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), a reportagem diz respeito à primeira reunião realizada entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura de Cabedelo, com a finalidade de cumprir a Meta 5 do CNJ, que dispõe sobre a...
Data de publicação: 17/10/2017 - 14h47 Tags: Execução Fiscal

TJPB e Município de Cabedelo devem firmar parceria com vista ao cumprimento da Meta 5 do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31 de dezembro de 2017. Na manhã desta terça-feira (17), foi realizada, no TJPB, a primeira reunião para tratar de possível parceria entre o Judiciário estadual e o Município de Cabedelo, com a finalidade de atingir a meta em questão. A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contou com as presenças da juíza...
Data de publicação: 25/09/2017 - 18h01 Tags: Execução Fiscal

TJPB propõe parceria à Prefeitura de Campina para cumprir Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça

A Meta trata da política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal O Pres. Joás de Brito na reunião com o prefeito Romero Rodrigues e a juíza Renata Câmara O Tribunal de Justiça da Paraíba propôs uma parceria ao Município de Campina Grande, para implementar iniciativas que evitem a judicialização de executivos fiscais. A proposta foi apresentada, nesta segunda-feira (25), pelo presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao prefeito Romero Rodrigues, durante reunião na sede do Tribunal. Com a parceria, que deverá ser firmada nos...
Data de publicação: 12/09/2017 - 13h59 Tags: Execução Fiscal

Ações voltadas para diminuir o estoque de dívidas de precatórios são discutidas entre o TJPB e o Município de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na manhã desta terça-feira (12), com o procurador-geral e o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, respectivamente, para tratar de ações voltadas para diminuir o estoque de dívidas de precatórios junto ao TJPB. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência. Dentre as ações apresentadas pelos procuradores está a proposta de compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios. Uma outra medida é...
Data de publicação: 24/08/2017 - 15h27 Tags: Execução Fiscal

Coordenadores da Meta 5 do TJPB apresentam ao Município de João Pessoa as ações do CNJ para cumprimento dos trabalhos

A Capital foi o primeiro município selecionado para o desenvolvimento do projeto-piloto com o objetivo do cumprimento da Meta 5 do CNJ A apresentação ocorreu na Sala de Reunião da Presidência Os coordenadores da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário paraibano, juízes Renata Câmara e Gutemberg Lacerda, apresentaram as ações sugeridas pelo CNJ para cumprimento dos trabalhos ao primeiro Município selecionado para projeto-piloto: João Pessoa. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (24) e contou com a participação do presidente do Tribunal de...