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Data de publicação: 18/10/2017 - 11h50 Tags: Execução Fiscal

Ação do TJPB para enfrentar estoque de processos de Execução Fiscal é destaque no site do CNJ

Iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba com vista ao cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é destaque nacional. Intitulada ‘Justiça estuda parceria para cumprir meta de execução fiscal na Paraíba’, a matéria foi postada, na manhã desta quarta-feira (11h20), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, no site oficial do CNJ (www.cnj.jus.br). Publicada no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), a reportagem diz respeito à primeira reunião realizada entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura de Cabedelo, com a finalidade de cumprir a Meta 5 do CNJ, que dispõe sobre a...
Data de publicação: 17/10/2017 - 14h47 Tags: Execução Fiscal

TJPB e Município de Cabedelo devem firmar parceria com vista ao cumprimento da Meta 5 do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31 de dezembro de 2017. Na manhã desta terça-feira (17), foi realizada, no TJPB, a primeira reunião para tratar de possível parceria entre o Judiciário estadual e o Município de Cabedelo, com a finalidade de atingir a meta em questão. A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contou com as presenças da juíza...
Data de publicação: 25/09/2017 - 18h01 Tags: Execução Fiscal

TJPB propõe parceria à Prefeitura de Campina para cumprir Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça

A Meta trata da política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal O Pres. Joás de Brito na reunião com o prefeito Romero Rodrigues e a juíza Renata Câmara O Tribunal de Justiça da Paraíba propôs uma parceria ao Município de Campina Grande, para implementar iniciativas que evitem a judicialização de executivos fiscais. A proposta foi apresentada, nesta segunda-feira (25), pelo presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao prefeito Romero Rodrigues, durante reunião na sede do Tribunal. Com a parceria, que deverá ser firmada nos...
Data de publicação: 12/09/2017 - 13h59 Tags: Execução Fiscal

Ações voltadas para diminuir o estoque de dívidas de precatórios são discutidas entre o TJPB e o Município de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na manhã desta terça-feira (12), com o procurador-geral e o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, respectivamente, para tratar de ações voltadas para diminuir o estoque de dívidas de precatórios junto ao TJPB. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência. Dentre as ações apresentadas pelos procuradores está a proposta de compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios. Uma outra medida é...
Data de publicação: 24/08/2017 - 15h27 Tags: Execução Fiscal

Coordenadores da Meta 5 do TJPB apresentam ao Município de João Pessoa as ações do CNJ para cumprimento dos trabalhos

A Capital foi o primeiro município selecionado para o desenvolvimento do projeto-piloto com o objetivo do cumprimento da Meta 5 do CNJ A apresentação ocorreu na Sala de Reunião da Presidência Os coordenadores da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário paraibano, juízes Renata Câmara e Gutemberg Lacerda, apresentaram as ações sugeridas pelo CNJ para cumprimento dos trabalhos ao primeiro Município selecionado para projeto-piloto: João Pessoa. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (24) e contou com a participação do presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 24/07/2017 - 11h17 Tags: Execução Fiscal, Matéria no CNJ

Matéria sobre execução fiscal na Paraíba é destaque no portal do CNJ

Mais uma matéria produzida pela equipe de reportagem da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção 'Notícias dos Tribunais'. A matéria, assinada pela repórter Gabriella Guedes, aborda iniciativa do TJPB para o cumprimento da Meta 5 do CNJ. Intitulada “Tribunal debate como cumprir meta de execução fiscal na Paraíba”, o CNJ repercutiu a reunião realizada no último dia 20, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os coordenadores...
Data de publicação: 20/07/2017 - 19h04 Tags: Execução Fiscal

Plano de Ação para cumprimento da Meta 5 do CNJ é apresentada ao presidente do TJPB

Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), os coordenadores da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, juízes Renata Câmara e Gutemberg Lacerda, com apoio da Diretoria de Gestão Estratégica, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Plano de Ação para cumprimento da referida Meta. O objetivo foi estabelecer as prioridades para execução dos trabalhos que deverão ser implementados dentro do panorama geral da situação dos executivos fiscais no Estado. De acordo com o CNJ, a...
Data de publicação: 28/08/2014 - 07h01 Tags: Execução Fiscal

Semana da Conciliação em Sapé começa nesta segunda-feira

Evento visa solucionar 360 processos em pauta das três varas da comarca O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza, a partir desta segunda-feira (1º), às 8:30 h, até o dia 5, a Semana da Conciliação na comarca de Sapé. O objetivo é solucionar um total de 360 processos, conforme as pautas preparadas pelas três varas da comarca. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 ações na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e, a 3ª, 142. A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto Fábio Leandro...