O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31 de dezembro de 2017. Na manhã desta terça-feira (17), foi realizada, no TJPB, a primeira reunião para tratar de possível parceria entre o Judiciário estadual e o Município de Cabedelo, com a finalidade de atingir a meta em questão. A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contou com as presenças da juíza...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na manhã desta terça-feira (12), com o procurador-geral e o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, respectivamente, para tratar de ações voltadas para diminuir o estoque de dívidas de precatórios junto ao TJPB. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência. Dentre as ações apresentadas pelos procuradores está a proposta de compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios. Uma outra medida é...

Mais uma matéria produzida pela equipe de reportagem da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção 'Notícias dos Tribunais'. A matéria, assinada pela repórter Gabriella Guedes, aborda iniciativa do TJPB para o cumprimento da Meta 5 do CNJ. Intitulada “Tribunal debate como cumprir meta de execução fiscal na Paraíba”, o CNJ repercutiu a reunião realizada no último dia 20, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os coordenadores...