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Executivos Fiscais

Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
Data de publicação: 31/08/2022 - 16h22 Tags: Comitê, Gestão Documental, Executivos Fiscais

Comitê de Gestão Documental aprova projeto normativo para adequar descarte de executivos fiscais

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Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...
Data de publicação: 01/06/2022 - 17h08 Tags: Executivos Fiscais, Esforço Concentrado, Acordos

Esforço Concentrado de Executivos Fiscais de João Pessoa alcança R$ 32,2 milhões em acordos

Logo da Conciliação do Nupemec
A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai até o próximo dia 9, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. De acordo com a Medida...
Data de publicação: 31/08/2018 - 10h55 Tags: Executivos Fiscais

Vara de Executivos Fiscais da Capital conclui digitalização com quase 10 mil processos virtualizados

Juiz João Batista de Vasconcelos Em 30 dias de trabalhos intensivos, a digitalização dos feitos da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital foi concluída, no dia 21 de agosto, atingindo o número de 9.800 processos migrados para o Processo Judicial eletrônico (Pje). Resta a virtualização, apenas, de cerca de 650 processos, que se encontram fora do cartório, em fase de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme informações prestadas pelo juiz titular da unidade, João Batista Vasconcelos. “A diminuição de atendimento ao balcão, o fácil e imediato acesso aos autos, a qualquer...
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