Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...

A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai até o próximo dia 9, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. De acordo com a Medida...

Juiz João Batista de Vasconcelos Em 30 dias de trabalhos intensivos, a digitalização dos feitos da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital foi concluída, no dia 21 de agosto, atingindo o número de 9.800 processos migrados para o Processo Judicial eletrônico (Pje). Resta a virtualização, apenas, de cerca de 650 processos, que se encontram fora do cartório, em fase de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme informações prestadas pelo juiz titular da unidade, João Batista Vasconcelos. “A diminuição de atendimento ao balcão, o fácil e imediato acesso aos autos, a qualquer...