Em 30 dias de trabalhos intensivos, a digitalização dos feitos da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital foi concluída, no dia 21 de agosto, atingindo o número de 9.800 processos migrados para o Processo Judicial eletrônico (Pje). Resta a virtualização, apenas, de cerca de 650 processos, que se encontram fora do cartório, em fase de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme informações prestadas pelo juiz titular da unidade, João Batista Vasconcelos.

“A diminuição de atendimento ao balcão, o fácil e imediato acesso aos autos, a qualquer momento, a diminuição intensa de processos não localizados, a grande economia de material de expediente são algumas das principais vantagens que já começamos a experimentar”, ressaltou o magistrado João Batista, acerca dos benefícios da digitalização.

O juiz revelou, ainda, que, há dois meses, foi concluída, também, a migração dos processos da plataforma E-jus para o PJe, com exceção dos feitos fora de cartório. “Antes, existiam, praticamente, três plataformas: trabalhávamos com quase 12 mil processos físicos; cerca de 7 mil no E-Jus e, por fim, 8 mil virtuais originários do PJe, o que dificultava toda a estrutura dos trabalhos e respectivos andamentos processuais. Era como se fossem três cartórios funcionando em um só”, lembrou. 

A Vara de Executivos Fiscais conta, atualmente, com aproximadamente 25 mil processos e, por conta do elevado acervo, foi a primeira do Fórum Cível a implantar o projeto ‘Digitaliza’, responsável pela virtualização dos feitos no Fórum Regional de Mangabeira, de forma piloto, em março deste ano. O trabalho foi e continua sendo orientado pelo magistrado Meales Medeiros de Melo.

Para João Batista Vasconcelos, toda a digitalização foi realizada com sucesso, tendo em vista a plataforma do PJe estar em funcionamento na unidade há cerca de dois anos. “A dificuldade foi, apenas, no sentido de ratificar a autuação dos processos e situá-los na respectiva fase processual em que se encontravam”, pontuou.

Por Gabriela Parente