Fórum da Comarca de Campina Grande O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc VIII) da Comarca de Campina Grande realizou 454 audiências, que resultaram no montante de R$ 734.000,00 em acordos provenientes de métodos conciliatórios durante o ano de 2023. Os dados retratam uma taxa de aproximadamente 65% de acordos firmados durante o período. “Em 2024, a pretensão do nosso grupo de trabalho, que conta com o apoio do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto...

Fórum da Comarca de Guarabira Entre os meses de abril e maio deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira obteve o montante de R$ 846.109,24 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios, o que equivale a 44,9% em conciliações envolvendo ações processuais e pré-processuais. Segundo os dados divulgados pela unidade judiciária, no período foram atendidas 737 pessoas e realizadas 167 audiências. Os números resultam da totalização das atividades realizadas pelo Centro nas Comarcas de Guarabira e de Belém. Os Cejuscs...

Desembargador Saulo Benevides definiu pagamento de Precatórios como uma das principais metas de gestão O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do Estado da Paraíba beneficiando 562 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraiba, e homologados com sentença do juiz de Conciliação de Precatórios, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A homologação foi publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro perfazendo um total de R$ 210.461.505,91. Os acordos são...

O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 14.518/2022. O mutirão de Executivos Fiscais envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura da Capital. Até essa quinta-feira (9), foram realizados cerca 13 mil acordos, totalizando o valor global de R$ 62 mil, que serão depositados nos cofres públicos...

A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai até o próximo dia 9, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. De acordo com a Medida...

o Edital 01/2021 de chamamento aos interessados em celebrar Acordo Direto de Precatórios cujo ente devedor é o Município de João Pessoa. Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides Segundo o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tal providência permite aos credores a possibilidade de antecipação do recebimento de seus créditos mediante a aplicação de deságio previsto em lei. o que representa significativa economia aos entes devedores, especialmente em tempos de restrições econômicas. O acordo destina-se a “titulares de precatórios do...

XVI Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 8 a 12 de novembro O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão...

Seguindo as medidas sanitárias e utilizando as ferramentas tecnológicas para a realização das audiências por videochamadas, as Comarcas de Guarabira e Belém seguem com as atividades, firmando um percentual de 52,15% em acordos celebrados por meio de audiências conciliatórias, resultando na quantia de R$ 578.077,63. Foi registrado, igualmente, no somatório da produtividade das duas unidades, do mês de maio/2021, o quantitativo de 443 pessoas atendidas e o total de 108 audiências efetuadas com a utilização da Plataforma Zoom, na conta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os...

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do Estado beneficiam 309 credores, inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010. Com o município, são oito acordos firmados. As homologações devem ser efetuadas a...

Em um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo, as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à expansão da política de pacificação e do tratamento adequado dos litígios, por meio dos métodos autocompositivos (conciliação e mediação), vêm crescendo e se consolidando. Atuando com o apoio da Presidência, o Núcleo não tem medido esforços, no sentido de promover diversas iniciativas e projetos que visam uma prestação jurisdicional de...