O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29). Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado...

Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual A Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV) aprovou, durante reunião nessa segunda-feira (27), a minuta de Resolução que tem por finalidade estabelecer parâmetros objetivos para a escolha das intervenções do GV nas unidades judiciárias. Ficou definido que o Gabinete atuará, no mês de julho, nas Ações de Alvará Judicial, distribuídas até 31/12/2019, e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Além da participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, prolatando sentenças nas Varas de Violência...

Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual Sob a condução do Desembargador João Benedito da Silva (presidente), os membros da Comissão Gestora do Gabinete Virtual se reuniram, nesta segunda-feira (23), e divulgaram a produtividade obtida durante a atuação em quatro unidades judiciárias. No mês de abril, atuando na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B”, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Capital, o GV apreciou 1.632 processos, registrando 891 sentenças, 398 despachos e 343 decisões. Na 3ª Vara da Fazenda Pública, durante todo o mês de abril, os juízes que integram o Gabinete...

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções nºs 06 e 07/2022 do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (27). Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o teor da Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2020, do TJPB que institui o Gabinete...

Comissão do Gabinete Virtual apresenta números em reunião O resultado parcial do trabalho realizado pelo Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca da Capital, foi um dos assuntos da pauta da 4ª Reunião Ordinária, virtual, da Comissão Gestora do GV, ocorrida na tarde desta segunda-feira (25). O somatório da produtividade do Gabinete, que vem atuando desde o início do mês, nas duas unidades, registrou 1.400 processos apreciados, sendo 650 sentenças prolatadas, 546 despachos proferidos e 204 decisões emitidas. Além disso, os...

O Presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 04/2022, que instala o Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de abril deste ano. Quem vai coordenar a atuação do Gabinete, sem atribuições jurisdicionais, é o Desembargador João Benedito da Silva, com auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Esses magistrados serão...

Reunião do Gabinete Virtual Em sua 3ª Reunião Ordinária, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (28), os membros da Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram prorrogar os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública e atuar no acervo B da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de João Pessoa. A intervenção acontecerá durante todo o mês de abril. Na oportunidade, divulgaram o resultado parcial do trabalho realizado, no mês de março, na 2ª Vara da Comarca de Monteiro, com o registro de 301 despachos, 173 sentenças e 68 decisões, totalizando 542 feitos...

Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuou em duas Varas da Fazenda Pública da Capital, o acervo B da 6 a e a 4 a Vara. Nesse período, o Gabinete, liderado pelo Desembargador João Benedito da Silva, executou 1.876 atos processuais. Foram 836 despachos, 232 decisões e 808 sentenças. Neste mês de março, as atenções estão voltadas para a 3 a Vara da Fazenda Pública da Capital e a 2 a Vara de Monteiro, nos termos das Resoluções nº 2 e 3/2022, do Conselho da Magistratura, publicadas no Diário da Justiça desta quinta-feira (3). Só na...

Reunião do Gabinete Virtual Os integrantes do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (24), de forma remota, para analisarem seus desempenhos em fevereiro. Neste mês, a Comarca de Alhandra foi a beneficiada e, com o auxílio do Gabinete, foram realizados 1.389 atos processuais, sendo 749 despachos, 204 decisões e 436 sentenças. “Estamos conseguindo implementar com sucesso o Gabinete Virtual como a ferramenta remota para auxílio e prestação jurisdicional, constituído por quatro juízes de excelente capacidade de trabalho”, destacou o Desembargador João...

Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 01/2022, fica instituída de 1º a 28 de fevereiro a atuação do Gabinete Virtual (GV) de 1º Grau na Comarca de Alhandra. O ato assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (28). Ao assinar a resolução, o Desembargador-Presidente considerou o princípio da eficiência, regente dos atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável do processo...