O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por 30 dias as atividades do Gabinete Virtual de 1º Grau no processamento de procedimentos pré-processuais em trâmite nas Varas Regionais das Garantias do Estado da Paraíba, conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 64/2025. O Ato da Presidência nº 77/2025, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (30). Durante o período de prorrogação, a equipe atuante será composta por até 10 servidores, designados pelos juízes coordenadores do Gabinete Virtual. Além...

A partir deste sábado (1º), o Gabinete Virtual passa a funcionar na Vara Única da Comarca de Alagoinha. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução nº 001/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e ad referendum do Conselho da Magistratura do TJPB, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (31). A equipe de juízes que vão atuar como subcoordenadores no GV é formada por Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha...

A atuação do Gabinete Virtual nos processos de Execução Fiscal, com valor de até R$10 mil, em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, fez a diferença em 2024. A produtividade do GV obteve resultados expressivos. Os números registrados apontam uma redução de 58.235 (57,81%) de processos pendentes do acervo de Execução Fiscal, no período de um ano. Em 2023, o montante de processos era de 100.720, reduzindo para 42.485, ano passado. Os dados foram coletados do Painel Datajud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo o levantamento, a Taxa de Congestionamento Bruta do Tribunal...

Por meio das Resoluções 15 e 16/2024 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única das Comarcas de Princesa Isabel e de Alagoinha, respectivamente. O período de funcionamento será de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência,...

O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 62.395 sentenças em processos de execuções fiscais, com valor de até R$ 10 mil, no período de março a agosto deste ano em todas as unidades, uma média de 15.600 sentenças por mês. Neste mesmo período, foram 240 decisões. O Gabinete Virtual também já contabilizou 61.762 arquivamentos iniciais. Desembargador Márcio Murilo Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Jeremias de...

Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita até esta sexta-feira (11). O ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Ao prorrogar os trabalhos, o desembargador-presidente levou em consideração a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, dentre outras. Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete...

O Conselho da Magistratura, por meio das Resoluções nºs 10 e 11, prorrogou, nesta quinta-feira (3), a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (Acervos A e B) e instituiu as atividades na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Acervo C) até o dia 31 deste mês. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Durante o período de vigência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará o GV de 1º Grau, com o apoio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro...

A edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (27) traz as Resoluções nºs 8 e 9/2024, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervos A e B) até o dia 30 de setembro. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Conforme as resoluções, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, contando com o auxílio dos...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10.000,00, em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024. A medida consta da Resolução nº 7, ad referendum do Conselho da Magistratura, publicada no diário eletrônico do TJPB desta sexta-feira (21). O presidente do TJPB considerou o fato de que, efetivamente, a OJ habilitada pela Diretoria de Tecnologia só foi disponibilizada em 16 de março e que o Ato de Cooperação Judiciária...

Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 04/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10 mil reais em todas as unidades judiciárias do Estado, no período de 1º a 31 deste mês. O ato disciplinando a medida foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (5). Ao assinar o documento, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração o dever da Administração Pública em organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria...