A Vara Única da Comarca de Alagoinha publicou o edital nº 01/2025, tendo por objeto o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público. O prazo para as entidades se cadastrarem é de três anos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça. Só serão cadastradas entidades e...

Fórum de Alagoinha A Comarca de Alagoinha, localizada na Região Metropolitana de Guarabira, contabilizou índices significativos de produtividade no ano de 2024, alcançando um total de 4.355 sentenças prolatadas. De acordo com os dados fornecidos pela unidade, no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro, foram distribuídos 4.266 processos e arquivadas 2.595 ações. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, o Município de Mulungu. Para a juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, os...

Ponto de Inclusão Digital de Alagoinha Criados com a finalidade de acessibilidade, inclusão e cidadania, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários. Na sede do Fórum da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, o PID está de portas abertas para receber a população da região, funcionando de segunda à sexta, das 7h às 13h. “O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, que pessoas sem acesso...

Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...