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Notícias de Alagoinha

Data de publicação: 10/06/2021 - 13h48 Comarca: Alagoinha Tags: Comarca de Alagoinha, Júri, Protocolo de Segurança, Covid - 19

Comarca de Alagoinha realiza júri com todo o protocolo de segurança

Foi realizado, nessa quarta-feira (9), o primeiro Júri presencial da Comarca de Alagoinha deste ano, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que forneceu os kits, e com a do Município, que ofereceu os profissionais para aplicar, foram realizadas testagens para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores do Fórum e membros do Júri. Além disso, foi respeitado o distanciamento social e intensificada a higienização do prédio. Juiz José Jackson Guimarães Para o juiz José Jackson Guimarães, muito embora o mundo esteja enfrentando a...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h07 Comarca: Alagoinha Tags: Residência oficial, Comarca de Alagoinha, Vítimas de violência doméstica

Residência oficial de Alagoinha é cedida ao Município para projeto de apoio às vítimas de violência doméstica

Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas. A presidente da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 27/04/2021 - 14h53 Comarca: Alagoinha Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Alagoinha

Projeto Acesso Seguro entra em funcionamento na Comarca de Alagoinha

O Projeto Acesso Seguro encontra-se em funcionamento no Fórum Carlos Martins Beltrão, da Comarca de Alagoinha há uma semana. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. As próximas comarcas a serem contempladas serão Guarabira, Gurinhém, Solânea e Belém. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas...
Data de publicação: 14/01/2021 - 12h27 Comarca: Alagoinha Tags: Inauguração, Cejusc de Alagoinha

Cejusc de Alagoinha é inaugurado com o compromisso de expandir métodos de solução dos litígios

Na manhã desta quinta-feira (14), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alagoinha, localizada no Brejo paraibano. O Centro faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que é responsável pelas instalações e coordenação dos Cejuscs de todo o Estado. No próximo dia 19, quem será beneficiada com essa iniciativa será a população da Comarca de Pocinhos. Em Alagoinha, o Cejusc funcionará na sede do Fórum Carlos Martins Beltrão. Com as duas instalações, o Tribunal...
Data de publicação: 14/07/2020 - 15h51 Comarca: Alagoinha Tags: Assinam Protocolo de Intenção, Uso de imóvel, Município de Alagoinha

TJ e Município de Alagoinha assinam Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóvel

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Alagoinha celebraram, entre si, Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso de imóvel do TJPB, doado para o funcionamento do Fórum da Comarca. Entretanto, com a construção de um novo prédio para este fim, o Município solicitou a cessão de uso do prédio para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento foi publicado na edição do dia 10 deste mês do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O prazo de vigência da cessão será de cinco anos, a contar da assinatura do convênio. Conforme explicou o presidente da...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...
Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...
Data de publicação: 20/05/2020 - 18h39 Comarca: Alagoinha Tags: Casamento por videoconferência, Comarca de Alagoinha

Juiz de Alagoinha realiza casamento por videoconferência

Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz José Jackson Guimarães realizou um casamento por videoconferência na Comarca de Alagoinha, onde atua como substituto. O casamento foi realizado pelo sistema Zoom, e coordenado pelo servidor André de Souza Cruz, que se encontrava em home office. O magistrado estava em trabalho remoto em João Pessoa, e os nubentes Antônio Crispim da Silva e Elizabeth Souza de Oliveira no Cartório de Registro de Pessoas Naturais. O casamento aconteceu de modo remoto em virtude da pandemia causada pela Covid-19. O tabelião Hamlet Pimentel de Oliveira Neto, do Cartório do...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h44 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Suprimento alimentar

Município de Alagoinha deve fornecer suprimento alimentar para portadora de doença alérgica grave

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Alagoinha o fornecimento gratuito de suplemento alimentar a uma menor portadora de doença alérgica grave. A relatoria da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000798-34.2015.815.0521 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença questionada, o Juízo de Alagoinha determinou o fornecimento do alimento (leite especial) Neocate LCP, sendo 12 latas por mês, no período de três meses, conforme a prescrição médica, para fins de tratamento da patologia. Ao recorrer da...
Data de publicação: 22/08/2018 - 17h03 Comarca: Alagoinha

Famílias carentes de Alagoinha são beneficiadas com cestas básicas provenientes de penas pecuniárias

A conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direitos, na modalidade de pena pecuniária, pelo Juízo da Comarca de Alagoinha, tem garantido, a cada três meses, cestas básicas para a população carente do Município. Neste mês de agosto, 100 famílias foram beneficiadas com a entrega das cestas por pessoas que responderam a processos criminais, foram condenadas, e tiveram a punição revertida. Criada em setembro de 2015 pela juíza Inês Cristina Selbmann, quando respondia pela Comarca, a medida vem sendo mantida pela atual titular da unidade judiciária, juíza Bárbara Bortoluzzi...