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Notícias de Alagoinha

Data de publicação: 11/02/2022 - 15h12 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: Inspeção, Cadeias, Região do Brejo

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano
Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou o Projeto Hortas para Liberdade – trabalho de ressocialização desenvolvido na Cadeia de Remígio, por meio do qual os reeducandos têm a oportunidade de remir a pena através da produção e comercialização...
Data de publicação: 09/02/2022 - 15h58 Comarca: Alagoinha

Segunda Câmara considera ilícita cobrança de cesta de serviços em conta salário de aposentado

O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo nº 0800141-49.2021.8.15.0521 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com o relator, a cobrança foi indevida, configurando-se a má-prestação dos serviços bancários. "Restando configurado...
Data de publicação: 08/02/2022 - 07h42 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: CGJ, Correições, Alagoa Grande, Alagoinha

CGJ inicia correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha nesta segunda-feira

Foto da abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha
Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...
Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...
Data de publicação: 10/06/2021 - 13h48 Comarca: Alagoinha Tags: Comarca de Alagoinha, Júri, Protocolo de Segurança, Covid - 19

Comarca de Alagoinha realiza júri com todo o protocolo de segurança

Foi realizado, nessa quarta-feira (9), o primeiro Júri presencial da Comarca de Alagoinha deste ano, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que forneceu os kits, e com a do Município, que ofereceu os profissionais para aplicar, foram realizadas testagens para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores do Fórum e membros do Júri. Além disso, foi respeitado o distanciamento social e intensificada a higienização do prédio. Juiz José Jackson Guimarães Para o juiz José Jackson Guimarães, muito embora o mundo esteja enfrentando a...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h07 Comarca: Alagoinha Tags: Residência oficial, Comarca de Alagoinha, Vítimas de violência doméstica

Residência oficial de Alagoinha é cedida ao Município para projeto de apoio às vítimas de violência doméstica

Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas. A presidente da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 27/04/2021 - 14h53 Comarca: Alagoinha Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Alagoinha

Projeto Acesso Seguro entra em funcionamento na Comarca de Alagoinha

O Projeto Acesso Seguro encontra-se em funcionamento no Fórum Carlos Martins Beltrão, da Comarca de Alagoinha há uma semana. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. As próximas comarcas a serem contempladas serão Guarabira, Gurinhém, Solânea e Belém. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas...
Data de publicação: 14/01/2021 - 12h27 Comarca: Alagoinha Tags: Inauguração, Cejusc de Alagoinha

Cejusc de Alagoinha é inaugurado com o compromisso de expandir métodos de solução dos litígios

Na manhã desta quinta-feira (14), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alagoinha, localizada no Brejo paraibano. O Centro faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que é responsável pelas instalações e coordenação dos Cejuscs de todo o Estado. No próximo dia 19, quem será beneficiada com essa iniciativa será a população da Comarca de Pocinhos. Em Alagoinha, o Cejusc funcionará na sede do Fórum Carlos Martins Beltrão. Com as duas instalações, o Tribunal...
Data de publicação: 14/07/2020 - 15h51 Comarca: Alagoinha Tags: Assinam Protocolo de Intenção, Uso de imóvel, Município de Alagoinha

TJ e Município de Alagoinha assinam Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóvel

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Alagoinha celebraram, entre si, Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso de imóvel do TJPB, doado para o funcionamento do Fórum da Comarca. Entretanto, com a construção de um novo prédio para este fim, o Município solicitou a cessão de uso do prédio para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento foi publicado na edição do dia 10 deste mês do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O prazo de vigência da cessão será de cinco anos, a contar da assinatura do convênio. Conforme explicou o presidente da...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...