Nadine Agra realizou palestra e Nilson Dias foi mediador Com o tema ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade no Sistema Judiciário Brasileiro’, servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram de mais um webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática, na manhã desta sexta-feira (9), teve como palestrante a professora Nadine Agra, que é doutora em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Desenvolvimento Regional no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O...

S ervidores(as) e magistrados(as) e o público em geral já podem se inscrever no Webinário ‘Aplicação da Perspectiva de Gênero e da Interseccionalidade no Sistema Judiciário Brasileiro’. A temática será ministrada na sexta-feira (9), a partir das 10h, através do aplicativo Zoom e também pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A temática será ministrada pela professora Nadine Agra, que é doutora em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Desenvolvimento Regional no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A mediação é do juiz da 1ª...

Ruíz falou da experiência espanhola sobre questão de gênero Com o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero’, o juiz espanhol Ricardo Rodríguez Ruíz ministrou palestra, nesta terça-feira (25), em mais uma edição de webinários internacionais promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento transmitido pelo canal da Esma no YouTube e por meio da plataforma Zoom, com tradução simultânea, contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. O webinário foi aberto pelo...

Reunião do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário Em reunião, na tarde desta segunda-feira (15), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual discutiu ações para implementar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 492/2023, a qual estabelece a adoção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O Comitê, que é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deliberou no sentido de interlocução com a Escola Superior da Magistratura (Esma...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A decisão unânime dos conselheiros, sob a presidência da ministra Rosa Weber, também determina que todos os magistrados do país sejam treinados para aplicar tais diretrizes e levar em conta, em seus julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. O protocolo sobre a perspectiva de gênero funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática’. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, no link https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.aspx . O STJ fornecerá certificado aos participantes...

Com o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero: Uma visão prática’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na noite dessa quarta-feira (14), o último webinário internacional deste ano em parceia com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra foi ministrada pelo professor e juiz espanhol Ricardo Rodríguez Ruiz e destinada aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual. O diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio Silveira Neto, abriu o evento. O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube no link https...

Objetivo é garantir o princípio da dignidade da pessoa humana Magistradas e magistrados, que integram o Poder Judiciário paraibano, os quais com competência para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, têm a recomendação, aprovada em fevereiro, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, salientou que a recomendação é uma ferramenta a...