Reunião com equipe da Gevid e Junta Médica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (11), a minuta de um protocolo criado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJ para orientar magistrados e servidores que apresentem alguma sintomatologia relacionada a doenças infectocontagiosas. “O protocolo terá orientações quanto a medidas de prevenção e controle para magistrados e servidores que apresentem sintomas ou tenham mantido contato com pessoas acometidas de doenças de fácil contágio. Nossa preocupação é levar a informação...

Desembargador João Benedito com a equipe da Junta Médica A Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai preparar um protocolo de profilaxia de doenças infectocontagiosas, com base no que preconiza o Ministério da Saúde, para ser adotado por juízes (as) e servidores (as) do Judiciário paraibano. A medida é uma recomendação do presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva. “Nós precisamos garantir um ambiente de trabalho saudável para evitar o adoecimento de magistrados (as) e servidores (as). Se há meios de prevenção, de tentar evitar uma contaminação, então...

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá coordenou, na manhã desta terça-feira (27), a reunião do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Na ocasião, foi apresentada a minuta do Protocolo Orientativo para Acolhimento, Atendimento e Encaminhamento, na esfera do TJPB, das pessoas nesta situação de vulnerabilidade social. O documento tem todas as diretrizes para a elaboração de normativo do TJPB, o qual regulamentará o que disciplina a Resolução do Conselho Nacional de Justiça 425/...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A decisão unânime dos conselheiros, sob a presidência da ministra Rosa Weber, também determina que todos os magistrados do país sejam treinados para aplicar tais diretrizes e levar em conta, em seus julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. O protocolo sobre a perspectiva de gênero funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar...

Novos protocolos de intenções foram assinados por membros do Judiciário estadual paraibano e gestores de três municípios do Estado – Coremas, Monteiro e Cruz do Espírito Santo – com o objetivo de ceder imóveis da Justiça estadual para uso público em locais em que as unidades foram, recentemente, desinstaladas. Os protocolos foram aprovados na sessão administrativa do Pleno, realizada por videoconferência nessa quarta-feira (10). O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, revelou que os acordos foram feitos via...