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MPPB

Data de publicação: 24/05/2022 - 11h11 Tags: MPPB, direito a auxilio-saúde

Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos aposentados, dependentes e pensionistas do MPPB

O juiz convocado para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, deferiu um pedido de reconsideração, no Mandado de Segurança Coletivo nº 0809839-90.2021.815.0000, movido pela Associação do Ministério Público da Paraíba. e determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev), no prazo de 10 dias, implante e custei aos membros do MPPB inativos os reflexos decorrentes do Programa de Assistência à Saúde Suplementar garantidos aos membros da ativa. A tutela provisória também beneficia os dependentes e pensionistas, nos termos da Resolução nº 223/2020 do Conselho Nacional do...
Data de publicação: 18/03/2022 - 15h43 Tags: CGJ, MPPB, Detran, Termo de Cooperação

CGJ, MPPB e Detran debatem Termo de Cooperação que visa encaminhar veículos apreendidos a leilão

CGJ
Um Termo de Cooperação Técnica para facilitar o encaminhamento a leilão de bens apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), Polícia Civil e Militar foi discutido na manhã desta sexta-feira (18) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Detran. O documento deverá ser assinado no próximo mês. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a matéria vem sendo estudada a fundo. “As discussões sobre os bens apreendidos vinculados a processos...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h58 Tags: Campanha, TJPB, MPPB, Jurado Voluntário

Jurado Voluntário: TJPB e MPPB incentivam alistamento anual de cidadãos para compor Tribunal de Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo de forma que haja uma alternância de cidadãos nos júris. Os jurados têm deveres, mas também benefícios, a exemplo de contar como título para desempate em concursos públicos. O alistamento deve ser feito no site do TJPB até o...
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