Data de publicação:
17/10/2024 - 18h16
MPPB
Data de publicação:
16/10/2024 - 15h13
TJPB e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios
Assinatura do Ato Conjunto aconteceu na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação. Presidente do TJPB,...
Data de publicação:
24/07/2023 - 22h56
Presidente do TJPB apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao procurador-geral de Justiça
Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...
Data de publicação:
07/06/2023 - 16h16
CGJ, MPPB e Coinju debatem aprimoramento da escuta protegida e do depoimento especial
A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...
Data de publicação:
08/02/2023 - 18h30
Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba
Visita de integrantes do MP ao corregedor-geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia de uma comitiva de membros do Ministério Público estadual, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele foi acompanhado do corregedor-geral, José Roseno Neto, da subcorregedora-geral Marilene de Lima Campos de Carvalho, dos promotores-corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho e do presidente da Associação Paraibana...
Data de publicação:
24/05/2022 - 11h11
Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos aposentados, dependentes e pensionistas do MPPB
O juiz convocado para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, deferiu um pedido de reconsideração, no Mandado de Segurança Coletivo nº 0809839-90.2021.815.0000, movido pela Associação do Ministério Público da Paraíba. e determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev), no prazo de 10 dias, implante e custei aos membros do MPPB inativos os reflexos decorrentes do Programa de Assistência à Saúde Suplementar garantidos aos membros da ativa. A tutela provisória também beneficia os dependentes e pensionistas, nos termos da Resolução nº 223/2020 do Conselho Nacional do...
Data de publicação:
18/03/2022 - 15h43
CGJ, MPPB e Detran debatem Termo de Cooperação que visa encaminhar veículos apreendidos a leilão
Um Termo de Cooperação Técnica para facilitar o encaminhamento a leilão de bens apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), Polícia Civil e Militar foi discutido na manhã desta sexta-feira (18) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Detran. O documento deverá ser assinado no próximo mês. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a matéria vem sendo estudada a fundo. “As discussões sobre os bens apreendidos vinculados a processos...
Data de publicação:
05/10/2021 - 17h58
Jurado Voluntário: TJPB e MPPB incentivam alistamento anual de cidadãos para compor Tribunal de Júri
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo de forma que haja uma alternância de cidadãos nos júris. Os jurados têm deveres, mas também benefícios, a exemplo de contar como título para desempate em concursos públicos. O alistamento deve ser feito no site do TJPB até o...