Exibição do documento assinado pelos signatários do protocolo A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão. O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica...

Desembargador João Benedito assina portaria ao lado do desembargador Oswaldo Trigueiro e do ministro Luiz Philippe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador) assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual. O ato aconteceu durante solenidade ocorrida, na manhã desta sexta-feira (10), na...