Na próxima quinta-feira (9), iniciam as aulas do Curso ‘Introdução à Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’. A formação continuada será realizada até o dia 3 de outubro, e a Gerência de Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas da 1ª Turma. As aulas serão transmitidas através do ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio das plataformas Moodle e Zoom, com carga horária de 30 horas/aula. O gerente Acadêmico da Esma, professor Germano Ramalho, comunica aos inscritos e confirmados na lista, que os mesmos...

Analistas da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande e das unidades judiciárias da Infância e Juventude de João Pessoa e também de Campina participaram do Curso de Capacitação para Acesso, Sistematização e Interpretação dos Dados Disponibilizados no Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especificamente, o estudo é voltado à complexidade dos processos sociais atravessados pelos marcadores sociais da diferença, tais como gênero, classe, raça, sexualidade, idade, religião, entre outros. “A iniciativa é de suma importância para as futuras...

Durante um encontro de trabalho virtual, que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho de magistrado e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba traçou estratégias para a implantação da política de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário estadual. Uma das medidas discutidas foi a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa. Participaram da reunião a Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador do Grupo); o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques; e juízes que...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande promoverá, no próximo dia 1º de dezembro, às 17h, dentro da programação da XV Semana Nacional da Conciliação 2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o webinar “Justiça Restaurativa no Cejusc VII”. Com organização da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande, e da coordenadora do Centro Judiciário, professora Adriana Torres, o evento debaterá a Justiça Restaurativa como meio adequado para soluções de conflitos e violência. Além disso...

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão fazendo o curso “Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais”, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na modalidade a distância (EaD). Representantes de instituições parceiras, tais como o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba estão, também, participando da capacitação. Segundo explicou a coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vão promover, nesta quarta-feira (22), o seminário virtual “Fortalecendo Conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e articulação com a Rede Local”. O encontro on-line ocorrerá a partir das 15h por meio da plataforma Zoom e do YouTube. As inscrições poderão ser feitas até o horário de início do evento. Para ter acesso ao link de inscrição, clique AQUI . O evento se destina a todos que desejam conhecer a Justiça Restaurativa (JR), seja do Poder Judiciário, Poder Executivo, sociedade...

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará, nesta quinta-feira (13), das 9h às 17h, da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa (JR). O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e contará com magistrados, técnicos e pesquisadores da temática, além de integrantes do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, o objetivo do encontro de trabalho é mapear as iniciativas existentes relacionadas à...

A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas vêm utilizando a Justiça Restaurativa. A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 225/2016 e 288/2019, e está relacionada com um novo olhar, pelo qual se tem uma Justiça mais consensual e menos adversarial. “O TJPB, cada vez...