O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Ministério Público estadual (MPPB) e o Tribunal de Contas vão oferecer um Curso sobre Justiça Restaurativa com foco em medidas socioeducativas, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE. As inscrições podem ser realizadas até esta quinta-feira (22), até às 13h, pelo telefone (83) 3513-2001. Estão sendo oferecidas 20 vagas voltadas para os servidores que pertencem às equipes técnicas do TJPB, das quais 15 vagas são voltadas para servidores das...

Implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual foi o assunto de pauta de uma reunião realizada, nessa terça-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram do encontro o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a juíza Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e a promotora de Justiça, Cristiane Moreira Cabral Vasconcelos, coordenadora do...

O tema da Justiça Restaurativa vem sendo debatido e levado a setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos adolescentes da Comarca de Campina Grande. A expansão da prática, que consiste na aplicação de técnicas específicas que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos e violência, vem sendo feita pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, com o objetivo de utilizar a metodologia junto à Rede de proteção. A analista judiciária e assistente social da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciana Mickaelli King, foi uma das primeiras a...

A comarca de João Pessoa possui, atualmente, 431 jovens e adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas. Essas medidas são administradas quando o jovem comete um ato infracional e estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas socioeducativas podem ser cumpridas em regime fechado ou de semi-liberdade. Na Capital, existem dois tipos de centros para o regime fechado, onde 278 jovens e adolescentes estão internados: o Centro Educativo Edson Mota (CSE) , para onde são encaminhados os adolescentes de até 18 anos e o Centro Educativo do Jovem...

Juiz Hugo Gomes ministra palestra O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participou do Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa, realizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência, na Universidade Federal da Paraíba. Durante o Seminário, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, ocorreram workshops, mesas-redondas, grupos de discussão e vivência sobre práticas restaurativas, e palestras. Dentre as palestras ministradas, uma sobre os avanços e desafios da Justiça Juvenil...

A teleconferência foi assistida na sede da Esma Juízes e servidores da Justiça participaram, na manhã desta sexta-feira (20), de uma palestra ministrada pelo professor Howard Zehr sobre ‘Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva’. A teleconferência, transmitida nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, faz parte das comemorações dos 10 anos da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil. Na Paraíba, os participantes assistiram a palestra na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, a coordenadora acadêmica de extensão e juíza do 3º...

Prioridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio de 2015-2016, a denominada 'Justiça Restaurativa' também é tema de debate no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que pretende regulamentar a iniciativa na área criminal, no próximo ano, como um método alternativo de solução de conflito. O método busca não apenas resolver um conflito judicial, mas também restaurar os laços e, em alguns casos, até a convivência entre as partes envolvidas direta e indiretamente no caso. Para normatizar esta iniciativa, um grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do Conselho...