O Tribunal de Justiça da Paraíba participará, nesta quinta-feira (13), das 9h às 17h, da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa (JR). O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e contará com magistrados, técnicos e pesquisadores da temática, além de integrantes do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, o objetivo do encontro de trabalho é mapear as iniciativas existentes relacionadas à...

A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas vêm utilizando a Justiça Restaurativa. A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 225/2016 e 288/2019, e está relacionada com um novo olhar, pelo qual se tem uma Justiça mais consensual e menos adversarial. “O TJPB, cada vez...

Representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público da Comarca de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) nessa terça-feira (27), para debater sobre Justiça Restaurativa, prevista na Resolução nº 225/2016 do CNJ. Mediaram o encontro a juíza-coordenadora do Cejusc de Campina Grande, Ivna Mozart, e o juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude, Hugo Gomes Zaher. Participaram, ainda, residentes do curso de preparação à magistratura e assessores de gabinete. O intuito do encontro foi trabalhar o conceito...

Um novo instrumento de pacificação e incentivo à cultura da paz vem se concretizando por meio da Justiça Restaurativa – técnica que vem se expandindo nos tribunais do país, com incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando solucionar os conflitos a partir de uma escuta diferenciada de vítimas e ofensores. Na Paraíba, o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é professor e mestre, é um dos facilitadores da prática. O magistrado explicou que a Justiça Restaurativa é uma maneira de se buscar a solução dos conflitos de uma forma mais ampla...

Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos Santos, da 7ª Vara Mista, e contou com os servidores das Comarcas de Patos e Sousa. Segundo o magistrado, esse foi o primeiro encontro das equipes técnicas do Sertão, com o propósito de trazer conhecimentos da área da Justiça Restaurativa. “Às vezes, fica difícil o deslocamento do nosso pessoal...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Ministério Público estadual (MPPB) e o Tribunal de Contas vão oferecer um Curso sobre Justiça Restaurativa com foco em medidas socioeducativas, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE. As inscrições podem ser realizadas até esta quinta-feira (22), até às 13h, pelo telefone (83) 3513-2001. Estão sendo oferecidas 20 vagas voltadas para os servidores que pertencem às equipes técnicas do TJPB, das quais 15 vagas são voltadas para servidores das...