Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia...

Magistradas discutiram sobre a participação da mulher na Justiça Restaurativa Magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Acre, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. O evento aconteceu em Brasília, com o objetivo de agregar as mulheres que trabalham na área da Justiça Restaurativa no país, em especial aquelas que desempenham projetos ligados à temática, identificando as dificuldades em geral e aquelas peculiares ao...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão. Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure...

Reeducandos de Juazeirinho participam de projeto educacional Reeducandos da Comarca de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz a partir de 2025. A iniciativa voltada à ressocialização, é destinada às pessoas em situação de semi liberdade. Mensalmente, os apenados participarão de círculos de construção de paz, práticas baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa. A ação será promovida pelo Conselho da Comunidade local, com apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB. “O objetivo do projeto é contribuir para a reeducação das pessoas privadas de liberdade e...

Ivna Mozart participou de encontro sobre a Justiça Restaurativa A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), juíza Ivna Mozart, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na Semana Mundial da Justiça Restaurativa 2024, realizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O evento foi promovido pelo Projeto Coração de Tinta, com apoio do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau do TJBA. Na programação, houve a realização de Círculos de Construção de Paz. A...

Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...

Ivna Mozart apresentou a militares a ação da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ação de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida a policiais militares e civis, no município de Juazeirinho. Foi um momento para apresentar o conjunto de princípios e práticas da Justiça Restaurativa na busca pela resolução de conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A sensibilização, ocorrida na quarta-feira (28), foi dirigida pela coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), da Comarca de Campina...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato nº 47/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (26), instalou o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) na Comarca de Campina Grande. De acordo com o documento, o Centro terá a competência de executar as políticas do atendimento restaurativo previstas nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 225/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, e do TJPB nº 23/2021, a qual institui, na esfera do Judiciário...

Oswaldo Trigueiro, Max Nunes e Hugo Zaher no TJPR Depois de três dias de participação no Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS), o coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, avaliou o evento como de extrema importância para entender os resultados práticos desse sistema. O Encontro, que terminou na sexta-feira (5) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. Participaram...