A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas vêm utilizando a Justiça Restaurativa. A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 225/2016 e 288/2019, e está relacionada com um novo olhar, pelo qual se tem uma Justiça mais consensual e menos adversarial. “O TJPB, cada vez...

Representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público da Comarca de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) nessa terça-feira (27), para debater sobre Justiça Restaurativa, prevista na Resolução nº 225/2016 do CNJ. Mediaram o encontro a juíza-coordenadora do Cejusc de Campina Grande, Ivna Mozart, e o juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude, Hugo Gomes Zaher. Participaram, ainda, residentes do curso de preparação à magistratura e assessores de gabinete. O intuito do encontro foi trabalhar o conceito...

Um novo instrumento de pacificação e incentivo à cultura da paz vem se concretizando por meio da Justiça Restaurativa – técnica que vem se expandindo nos tribunais do país, com incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando solucionar os conflitos a partir de uma escuta diferenciada de vítimas e ofensores. Na Paraíba, o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é professor e mestre, é um dos facilitadores da prática. O magistrado explicou que a Justiça Restaurativa é uma maneira de se buscar a solução dos conflitos de uma forma mais ampla...

Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu na quinta-feira (22) e sexta-feira (23), na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos Santos, da 7ª Vara Mista, e contou com os servidores das Comarcas de Patos e Sousa. Segundo o magistrado, esse foi o primeiro encontro das equipes técnicas do Sertão, com o propósito de trazer conhecimentos da área da Justiça Restaurativa. “Às vezes, fica difícil o deslocamento do nosso pessoal...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Ministério Público estadual (MPPB) e o Tribunal de Contas vão oferecer um Curso sobre Justiça Restaurativa com foco em medidas socioeducativas, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE. As inscrições podem ser realizadas até esta quinta-feira (22), até às 13h, pelo telefone (83) 3513-2001. Estão sendo oferecidas 20 vagas voltadas para os servidores que pertencem às equipes técnicas do TJPB, das quais 15 vagas são voltadas para servidores das...

Implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual foi o assunto de pauta de uma reunião realizada, nessa terça-feira (11), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram do encontro o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, a juíza Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e a promotora de Justiça, Cristiane Moreira Cabral Vasconcelos, coordenadora do...