Desembargador Saulo Benevides inaugura novas instalações da Esma em Campina Grande Uma série de atividades deu início, na manhã desta sexta-feira (16), às comemorações alusivas aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma). Como parte da programação festiva, foi entregue a obra de ampliação das instalações da Unidade de Campina Grande, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. A celebração pelo aniversário da instituição continua na próxima quinta-feira (22), a partir das 19h, com a inauguração das obras de reforma e revitalização do prédio da Esma em João Pessoa,...

Fórum Afonso Campos Na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, três ambientes para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais da unidade judiciária. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade contará com a presença do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, além de...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, inauguram na próxima quinta-feira (25), três ambientes no Fórum da Comarca de Campina Grande para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. O evento ocorrerá a partir das 10h, no térreo do Fórum, no Complexo Judiciário da...

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...

Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...

Nessa segunda-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, fechou um acordo no valor de R$ 800.000,00, envolvendo a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz e a empresa Verissimo Farma, sendo esta última responsável pelo pagamento da importância. Em sessão virtual, ficou estabelecido que a executada, após reconhecer o débito objeto da demanda, se comprometeu em quitar a dívida em 50 parcelas iguais, mensais, fixas e irreajustáveis de R$ 16.000,00. Por sua vez, a Distribuidora aceitou receber o valor nessas condições. O processo...

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas”,...

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para a conclusão das obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual Augusto dos Anjos, localizada em Campina Grande, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0804406-08.2021.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba. No recurso, o Estado questionou a decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, que nos autos da Ação Civil Pública, deferiu pedido de liminar para...