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Campina

Data de publicação: 15/01/2024 - 10h51 Tags: Violência Doméstica, Campina

Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por W. S. S, que foi condenado a uma pena de seis meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal (artigo 129, § 9º, do Código Penal) e pelo crime de ameaça (artigo 147, do CP), no âmbito da lei Maria da Penha. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0824854-33.2020.8.15.0001, oriunda do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Conforme consta no processo, vítima e acusado conviviam maritalmente desde meados de 2009, todavia, no dia 9 de outubro de 2020, o...
Data de publicação: 02/10/2023 - 23h18 Comarca: Campina Grande Tags: Energia solar, Fórum, Campina, Emenda Parlamentar

Presidente do TJPB entrega projeto de energia solar ao deputado Romero Rodrigues

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Fórum terá economia de 75% na conta com energia solar O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (02), o deputado federal Romero Rodrigues. O magistrado entregou ao parlamentar um projeto de implantação de um Parque Gerador de Energia Solar, a ser instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. “O deputado se comprometeu a destinar recursos de uma emenda impositiva em benefício do Judiciário paraibano e nós apresentamos um projeto que visa o uso de energia solar na Comarca de Campina Grande, o que nos trará uma...
Data de publicação: 18/08/2023 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Campina

Semana da Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta, e Vara de CG atua com mais de 230 processos

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Termina nesta sexta-feira (18) a 24ª edição da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo a realização de audiências e julgamento de processos na competência da violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídios. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da adesão de 55 unidades judiciárias, dentre elas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que pautou 231 processos, além de 12 juízes e cerca de 20 servidores. Equipe do Juizado promoveu...
Data de publicação: 16/08/2023 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Nacional de Conciliação, Campina

Magistrado orienta Cejuscs de CG para participação na XVIII Semana Nacional de Conciliação

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O coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, esteve em visita institucional aos Cejuscs I (Núcleo Proendividados) e III (Consumerista) do município. Dentre as tratativas, o magistrado orientou as equipes dos Centros Judiciários para realizarem um planejamento prévio de estruturação de projetos, com o objetivo de participarem da XVIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. O magistrado pontuou que a abertura da Semana acontecerá no Fórum Affonso Campos e...
Data de publicação: 15/08/2023 - 19h22 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina, refugiados, Rede de Proteção

Infância e Juventude realiza audiências concentradas em quatro instituições de acolhimento de CG

Audiência concentrada
As audiências concentradas em CG ocorreram por videoconferência Com o objetivo de reavaliar os acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes nas quatro Casas da Esperança mantidas pelo Município de Campina Grande, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca realizou audiências concentradas. Ao todo, foram reavaliadas 17 medidas de proteção, com a finalidade de definir as próximas etapas da vida dos acolhidos. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (14), seguem até a quinta-feira, coordenados pelo titular da Infância e Juventude, magistrado Perilo Lucena, o qual explicou que...
Data de publicação: 08/08/2023 - 09h56 Tags: motoboy, Campina, Júri Popular

Juiz do 2º Tribunal do Júri de CG pronuncia advogado por tentar matar motoboy

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado Pedro Mário Freitas Alves Fernandes, sob a imputação do crime de homicídio qualificado tentado contra o motoboy Luan Sampaio Borborema. O réu responde, também, pelos crimes de dano, ameaça e embriaguez ao volante. Os fatos aconteceram no dia 3 de março deste ano, por volta das 20h45m, na Rua Otacílio Nepomuceno, no Bairro Catolé, em Campina Grande. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o réu será levado a Júri Popular. Segundo a denúncia do Ministério Público, o...
Data de publicação: 28/04/2023 - 11h02 Tags: morte de vigilante, Réus, Campina

Réus são condenados por morte de vigilante e por atentarem contra a vida de agentes penitenciários

Na madruga desta sexta-feira (28), o juiz Max Nunes de França leu a sentença que estabeleceu as penas dos réus que participaram da morte do vigilante Diego Oliveira Mendonça e pela tentativa de homicídio das vítimas (agentes penitenciários) Bruno Aureliano de Barros, Robson Elias de Barbosa Silva e César Augusto Aleixo Duarte. Os crimes aconteceram em uma clínica localizada no Bairro da Prata, no Município de Campina Grande, em junho de 2018. O julgamento ocorreu na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. O vigilante foi assassinado durante tiroteio com os condenados, que...
Data de publicação: 16/09/2022 - 13h59 Tags: ESMA, Campina, 39 anos

Inauguração das novas instalações da Esma em Campina Grande marca comemorações dos 39 anos

Solenidade da Esma em CG
Desembargador Saulo Benevides inaugura novas instalações da Esma em Campina Grande Uma série de atividades deu início, na manhã desta sexta-feira (16), às comemorações alusivas aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma). Como parte da programação festiva, foi entregue a obra de ampliação das instalações da Unidade de Campina Grande, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. A celebração pelo aniversário da instituição continua na próxima quinta-feira (22), a partir das 19h, com a inauguração das obras de reforma e revitalização do prédio da Esma em João Pessoa,...
Data de publicação: 24/11/2021 - 15h43 Tags: Fórum, Campina, Inauguração

Tribunal de Justiça instala Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande nesta quinta-feira

Fórum Afonso Campos Na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, três ambientes para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais da unidade judiciária. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade contará com a presença do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, além de...
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