Conteúdo Principal

Campina

Data de publicação: 24/11/2021 - 15h43 Tags: Fórum, Campina, Inauguração

Tribunal de Justiça instala Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande nesta quinta-feira

Fórum Afonso Campos Na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, três ambientes para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais da unidade judiciária. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade contará com a presença do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, além de...
Data de publicação: 19/11/2021 - 15h18 Tags: Juizado, Fazenda, Campina

Presidente do TJPB vai instalar Juizado da Fazenda Pública em Campina Grande na próxima quinta-feira

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, inauguram na próxima quinta-feira (25), três ambientes no Fórum da Comarca de Campina Grande para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. O evento ocorrerá a partir das 10h, no térreo do Fórum, no Complexo Judiciário da...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Campina, Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG terá cerca de 120 processos para audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...
Data de publicação: 21/10/2021 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina

Cejusc Fazendário de Campina firma acordo de mais de 200 mil reais e encerra processo com mais de dez anos

Arte com mãos unidas simbolizando a conciliação
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...
Data de publicação: 25/08/2021 - 13h33 Tags: CEJUSC, Campina, Conciliação

Cejusc V da Comarca de Campina Grande celebra acordo no valor de R$ 800 mil

Nessa segunda-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, fechou um acordo no valor de R$ 800.000,00, envolvendo a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz e a empresa Verissimo Farma, sendo esta última responsável pelo pagamento da importância. Em sessão virtual, ficou estabelecido que a executada, após reconhecer o débito objeto da demanda, se comprometeu em quitar a dívida em 50 parcelas iguais, mensais, fixas e irreajustáveis de R$ 16.000,00. Por sua vez, a Distribuidora aceitou receber o valor nessas condições. O processo...
Data de publicação: 19/08/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina, Audiência, Aulas

Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...
Data de publicação: 13/08/2021 - 09h07 Tags: Campina, Juizado, Fazenda Pública

Publicada Resolução que instala Juizado da Fazenda Pública de Campina Grande

Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas”,...
Data de publicação: 02/08/2021 - 14h33 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Teste, Campina

Parceria entre Fórum de Campina Grande e rede de farmácias viabiliza testes rápidos para realização de júris

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...
Data de publicação: 28/07/2021 - 09h49 Tags: Escola, Reforma, Campina

Primeira Câmara determina prazo de 120 dias para Estado realizar reformas em escola de CG

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para a conclusão das obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual Augusto dos Anjos, localizada em Campina Grande, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0804406-08.2021.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba. No recurso, o Estado questionou a decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, que nos autos da Ação Civil Pública, deferiu pedido de liminar para...
Data de publicação: 10/12/2019 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Campina

Empresário acusado de mandar matar os padrinhos de casamento em CG é condenado a 68 anos de prisão

Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011. No julgamento...
Subscrever RSS - Campina