Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do evento ‘Exposição e roda de conversa: Violência contra a mulher – Diálogo interinstitucional sobre a urgência na efetivação dos ODS 05 e 16 da ONU para 2030’. O evento foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O Poder Judiciário estadual esteve representado pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, e pela assessora de juízo de 1º Grau Thayse Vilar de Holanda, curadora da exposição ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, que integra a programação do evento.
Durante a atividade, a juíza Silmary Queiroga Vita destacou a relevância do engajamento institucional do TJPB em espaços de formação e debate crítico no ensino superior, apresentando a evolução normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para observância do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)-05, que trata da Igualdade de gênero.

“Também tratamos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável-16, o qual aborda a paz, Justiça e instituições eficazes e, demonstração de como o Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo a Meta 16.7: Decisões inclusivas, participativas e representativas, a partir da garantia de paridade de gênero nos cargos em comissão, nas comissões administrativas e de concursos e nas promoções ao Tribunal de Justiça”, comentou Silmary Queiroga.

A iniciativa do evento foi do CCJ da UFPB, sob a coordenação do curso de Direito, liderado pela professora Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes e também composto pela professora Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles.

O encontro reuniu diversas instituições com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer redes de proteção voltadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU — em especial o ODS 5 (Igualdade de Gênero) e o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Além das representantes do TJPB, a roda de conversa contou com a participação das advogadas Eliomara Abrantes e Marília Carvalho, da promotora de Justiça Artemise Leal e da Capitã Érika Ramalho, da Guarda Civil Municipal de João Pessoa.

A realização de debates interinstitucionais dessa natureza é fundamental no contexto atual, pois permite integrar o meio acadêmico, o sistema de Justiça e as forças de segurança pública na formulação e no aprimoramento de políticas preventivas e protetivas. O enfrentamento à violência de gênero exige não apenas a aplicação da lei, mas também a desconstrução contínua de padrões culturais e sociais de agressão.

Exposição

Um dos momentos centrais do evento foi a apresentação da exposição-palestra ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, conduzida por Thayse Vilar. O projeto utiliza bens apreendidos em processos de violência contra a mulher para alertar e conscientizar sobre a gravidade das agressões diárias ocultas no ambiente familiar.

Por Fernando Patriota