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Campina Grande

Data de publicação: 11/08/2020 - 14h14 Tags: 3º Juizado Especial Cível, Campina Grande

3º Juizado Especial Cível de CG já liberou mais de R$600 mil em alvarás judiciais em 2020

De janeiro a julho deste ano, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande efetuou o pagamento de mais de R$ 600 mil aos jurisdicionados e advogados, por meio da expedição de alvarás judiciais e homologação de acordos. O montante, alcançado em plena pandemia do coronavírus (Covid-19), mostra que o Poder Judiciário paraibano não parou no período, contribuindo para a economia local. Conforme dados levantados pela unidade judiciária, que funciona em convênio com a Unifacisa e serve, também, de laboratório para a prática jurídica dos estudantes de Direito da instituição, em sete meses...
Data de publicação: 04/08/2020 - 19h16 Tags: Campina Grande, Cartório Unificado da Fazenda Pública

Resolução do TJPB implanta Cartório Unificado da Fazenda Pública na Comarca de Campina Grande

O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (4), na página 1, trouxe a Resolução nº 26/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. Com a vigência deste dispositivo legal, o cumprimento dos atos judiciais (despachos, sentenças e decisões) oriundos dos magistrados das três Varas de Fazenda Pública da Comarca serão efetuados por servidores que atuarão no cartório unificado. Esse sistema funcionará de maneira similar ao implantado nos Cartórios Unificados de...
Data de publicação: 24/07/2020 - 11h27 Tags: Campina Grande, Retorno gradual das atividades presenciais

Seguindo plano de retorno gradual às atividades presenciais, cerca de 100 servidores retomam atividades em CG

Cerca de 100 servidores, em média, transitaram pelo Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, durante a primeira semana de retorno das atividades presenciais na unidade, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juiz Gustavo Lyra Para o diretor da unidade, juiz Gustavo Lyra, os trabalhos transcorreram com tranquilidade, de forma escalonada e observando todas as normas de segurança determinadas pela Presidência. “Todas as precauções têm sido tomadas. Há...
Data de publicação: 10/07/2020 - 12h03 Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção, Campina Grande

Curso de Preparação à Adoção de CG será realizado entre os dias 29 a 31 deste mês

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação acontecerá nos próximos dias de 29, 30 a 31 e será voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-mail: equipe.campinagrande@tjpb.jus.br e é necessária a participação nos três dias de atividades, por meio da plataforma Zoom. O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de CG, Perilo Rodrigues de Lucena, explicou que é necessária a participação nos...
Data de publicação: 30/06/2020 - 18h35 Tags: Nupemec, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza capacitações com conciliadores para audiências virtuais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande tem realizado, diariamente, capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam no Centro para realizar audiências virtuais. A iniciativa tem o propósito de dar continuidade aos trabalhos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). As primeiras audiências virtuais do Cejusc ocorrerão na próxima sexta-feira (3). A pauta inicial conta com quatro audiências designadas. De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, curso, Pretendentes à Adoção

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...
Data de publicação: 28/05/2020 - 15h02 Comarca: Pombal Tags: Júri, Cidade de Pombal, Desaforado, Campina Grande

Júri de homem acusado de homicídio na cidade de Pombal é desaforado para Campina Grande

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...
Data de publicação: 25/05/2020 - 18h12 Tags: Distribuição de merenda escolar, Campina Grande

TJPB mantém decisão que indeferiu liminar em MS coletivo relativo à distribuição de merenda escolar em CG

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo, que buscava a determinação para que o prefeito e o secretário de Educação do Município de Campina Grande tomassem as providências necessárias para garantir o acesso à alimentação e segurança alimentar dos alunos da rede municipal, enquanto perdurar o período de pandemia e a suspensão das aulas. O indeferimento ocorreu diante da controvérsia acerca da distribuição de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h04 Comarca: Campina Grande Tags: VEP, Campina Grande, Audiências de justificação on-line

VEP da Comarca de Campina Grande realiza 11 audiências de justificação on-line

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...
Data de publicação: 11/05/2020 - 12h13 Tags: Reintegração de Posse, Campina Grande, Covid-19

Reintegração de posse em Campina Grande é suspensa por conta do coronavírus

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A decisão, proferida no Agravo de Instrumento nº 0805420-61.2020.8.15.0000, levou em consideração o momento atual de pandemia em relação à Covid-19 e o agravamento significativo do risco de contágio da doença devido à aglomeração de pessoas. "Além disso, a medida vem a corroborar com a preocupação das autoridades públicas, no sentido de erigir esforços para conter a disseminação da Covid-19, tanto é que fora editada a Lei nº 11.676/2020,...
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