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Campina Grande

Data de publicação: 02/12/2022 - 10h09 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado tem 95,65% de audiências realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina

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O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...
Data de publicação: 29/11/2022 - 17h59 Tags: Infância e Juventude, Infância, Campina Grande

Crianças/adolescentes acolhidas retornam ao convívio familiar após Audiências Concentradas em Campina

Audiências concentradas da Vara da Infância de CG
Audiências concentradas da Vara da Infância de CG Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências aconteceram por meio...
Data de publicação: 29/11/2022 - 11h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Campina Grande

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...
Data de publicação: 18/11/2022 - 09h50 Tags: Infância, audiências, Campina Grande

Audiências Concentradas da Infância e Juventude de Campina Grande iniciam nesta segunda

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (21), as Audiências Concentradas. São revisões trimestrais nas quais são avaliados casos das crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município. O evento, que será por meio virtual, se estende até a quarta-feira (25). São 57 acolhidos com casos pautados, como informou a unidade judiciária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disciplina que a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial...
Data de publicação: 16/11/2022 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, Campina Grande

Acordo de mais de R$ 336 mil firmado em audiência no Cejusc de Campina põe fim a processo judicial do ano 2000

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Audiência no Cejusc de Campina Grande Em Sessão de Conciliação, ocorrida por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (16), envolvendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do juiz Antônio Reginaldo Nunes, foi firmado um acordo no valor de R$ 336,772,80 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pondo fim ao processo judicial n.0013361-63.2000.8.15.0011, oriundo da Vara Unificada da Fazenda Pública, que tramitava na justiça estadual desde o ano 2000. A audiência...
Data de publicação: 10/11/2022 - 10h37 Tags: Escola, Campina Grande

Estado deve realizar reformas em escola no município de Campina Grande

Foto da balança, símbolo da Justiça
O Estado da Paraíba deve proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, localizada na Rua Santa Filomena, bairro Liberdade, em Campina Grande, compreendida na eliminação das goteiras/vazamentos e infiltrações em toda unidade escolar, construção do auditório, realização de reparos nas paredes, pintura, teto, piso, portão e muro, reforma nos banheiros e construção dos banheiros exclusivos para professores e servidores, implantação e execução do projeto de segurança e proteção contra Incêndio, bem como...
Data de publicação: 27/10/2022 - 15h03 Tags: Outubro Rosa, Aemp, TJPB, Campina Grande

Outubro Rosa  - Aemp encerra campanha em Campina Grande com o apoio do TJPB 

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A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Carmen Benevides, promoveu almoço beneficente nesta quinta-feira (27) para encerrar a campanha Outubro Rosa, na cidade de Campina Grande, com o apoio do Tribunal de Justiça. O encontro aconteceu no “Co.ffee Bistrô e Cafeteria” e contou com o apoio também com o apoio da vice-presidente da OAB sub-seccional de Campina Grande, Carla Felinto. Desde que assumiu o comando da Aemp, Carmen Benevides vem marcando a gestão por muitas ações sociais. A Campanha Outubro Rosa foi abraçada pela Aemp, e tem como...
Data de publicação: 19/10/2022 - 10h39 Tags: ESMA, Sarau Literário, Campina Grande

Campina Grande vai receber o primeiro Sarau Literário’ da Esma nesta quinta-feira no Fórum Affonso Campos

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A partir das 19h desta quinta-feira (20), a Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande vai promover o primeiro ‘Sarau Literário’ da instituição de ensino. O evento cultural será realizado nas instalações da Esma, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. Esta será a primeira edição do projeto que é uma parceria da Escola com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da programação, o advogado e escritor Thélio Queiroz de Farias vai falar sobre a obra de sua autoria “Além do Ipiranga: A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas”. O recital de poesia...
Data de publicação: 03/10/2022 - 09h30 Comarca: Campina Grande Tags: Adoção, Campina Grande

Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Campina Grande inicia com 41 inscritos nesta terça

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A equipe multiprofissional da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande dará início, nesta terça-feira (4), ao Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022.2. A capacitação, que acontecerá em três dias, até a quinta-feira (6), ocorrerá na modalidade presencial conectada, com a utilização da Plataforma Zoom. Estão inscritos 41 pessoas, de Campina Grande e de outras Comarcas, como Esperança, Soledade, Cuité e Ingá. Na opinião do juiz da Infância e Juventude de Campina, Hugo Gomes, o curso de adoção, tem permitido...
Data de publicação: 29/09/2022 - 12h12 Tags: Visita de alunos, Direito da UEPB, Campina Grande, Aula de campo

Alunos de Direito da UEPB de Campina Grande têm aula de campo no Tribunal de Justiça da Paraíba

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Um grupo de 48 alunos de Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), de Campina Grande, visitou as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, para uma aula de campo sobre o segundo grau de jurisdição, nessa quarta-feira (28). A aula foi ministrada pelo diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, com a participação do Desembargador do Poder Judiciário estadual, Romero Marcelo da Fonseca. A coordenação dos alunos ficou por conta do professor da Universidade, Laplace Guedes. “Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal Pleno e...
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