Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande. A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca...

Audiência Concentrada promovida por meio virtual O ciclo de avaliações das Audiências Concentradas, programado para 2025 pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi concluído, no dia 19 de novembro, com a audiência infracional, que aconteceu por meio virtual, envolvendo internos do Complexo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina. Levantamento feito pela unidade judiciária registra que, ao longo deste ano, foram realizadas 313 audiências, sendo 184 concentradas cíveis e 129 infracionais. Dados apontam, ainda, a ocorrência de quatro...

A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26). De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro. A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30,...

A equipe do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida realizou, nesta terça-feira (11), a primeira oficina envolvendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As atividades aconteceram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na cidade de Campina Grande e contou com a parceria de integrantes da Casa Pequeno Davi, por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias. O ‘Trilha Renovar’ é uma iniciativa idealizada pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da...

Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento Onde mora o poder de uma mulher? Será que elas já foram criadas como sinônimo de superação? O que as forjou ao ponto de torná-las um grande diamante a brilhar mesmo em meio às desigualdades? No projeto ‘Elas por Elas’, que chegou em Campina Grande na quinta-feira (30), mais do que respostas para estas perguntas existe uma mola que tem impulsionado a transformação no contexto da promoção da equidade de gênero no Judiciário e em toda a sociedade. A iniciativa, encabeçada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei Complementar nº 206/2024, do município de Campina Grande, que alterou a nomenclatura do cargo de “Assistente Jurídico” para “Consultor Jurídico”, promovendo mudanças em atribuições, prerrogativas e gratificações. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0828732-27.2024.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que deferiu a medida cautelar para suspender a...

Abraham Lincoln presdidindo a sessão do Órgão Especial Estudantes do curso de Direito da Faculdade Unifacisa, de Campina Grande, viveram ‘um dia de desembargador(a)’ no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (01). Os (as) jovens visitaram o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, ocasião em que participaram da sessão do Órgão Especial e, logo em seguida, sentaram-se à mesa do Pleno. No Pleno, os alunos foram recebidos pelo desembargador Abraham Lincoln, decano da Corte, que estava presidindo a sessão do Órgão Especial. A visita foi felicitada pelos...

Fórum da Comarca de Campina Grande O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano. Integram os grupos prioritários...

O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...