Comissão no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande Uma comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nessa quinta-feira uma inspeção nas obras de reforma do Fórum Affonso Campos, de Campina Grande. Participaram da visita, a diretora do Fórum, juíza Ana Penazzi, a diretora administrativa do Tribunal, Gisele Barros, a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, o gerente da unidade judiciária, Agnelo Oliveira e o supervisor da gerência de Engenharia, Vitorio Trocoli Filho. Para a diretora administrativa, Gisele Barros, as obras estão a contento e em ritmo acelerado. “A...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Os artigos 82 e 179 do Estatuto da Criança e Adolescente determinam que o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas deve ser disciplinado pelo Juízo da Infância. Desde 1990 que todos os anos são expedidas portarias nesse sentido. É uma medida que visa o cumprimento da lei e estabelece critérios para a organização da festa. Menores desacompanhados não serão autorizados a entrar. Este ano, a Portaria traz uma inovação, que é a restrição ao ingresso de menores de 1 ano. Segundo observou o juiz titular da Vara da...

Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do Ministério Público falsificou documento público, obtendo para si vantagem indevida em prejuízo de F. P. S, mediante fraude, totalizando prejuízo no valor de mais de R$ 17 mil. O caso, oriundo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000517-85.2017.8.15.0011, que teve como relator do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com os autos, no dia 25 de outubro de 2012, o acusado financiou, na BV Financeira, uma motocicleta, no valor de R$...

Juiz Hugo Zaher e integrantes da inspeção Equipes técnicas da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB realizaram Inspeção Judicial no Lar do Garoto e no Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves, em Lagoa Seca, estabelecimentos que acolhem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. Ao todo são 12 internos definitivos e 6 provisórios. Os trabalhos foram realizados seguindo o que disciplina o Manual do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento a...

Juízes da infância e juventude organizam inspeções O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município de Lagoa Seca. Nestes locais vivem adolescentes internos em...

Desembargador João Benedito e a vereadora Eva Gouveia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (dia 26), a visita de cortesia da vereadora da Câmara Municipal de Campina Grande, Eva Gouveia, que entregou uma moção de aplausos aprovada pela Casa Félix Araújo e informou a aprovação, por unanimidade, de sua propositura concedendo o título de cidadão campinense para o desembargador. “O desembargador João Benedito é um homem que tem um legado e uma história de trabalho prestado à Paraíba. Isso nos orgulha e Campina...

A diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), na sede da unidade judiciária, com integrantes das Policias Civil e Militar para discutir a logística na realização das audiências de custódias ocorridas no local. De acordo com a magistrada a reunião teve como objetivo dar maior celeridade nas logísticas das apresentações dos presos ao Judiciário e melhorias nas demandas dos plantões judiciais realizados em Campina Grande. “Na ocasião, também foi apresentada a nova gestão da diretoria do Fórum com os comandos das...

Desembargadores João Batista, Agamenilde Dantas e João Benedito com a juíza Ana Penazzi, diretora do Fórum Na última sexta-feira (14), após a instalação da sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Vara da Infância e Juventude na Comarca Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inspecionou o andamento das obras de reforma no Fórum ‘Affonso Campos’, iniciadas no mês de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o desembargador-presidente foi recebido pela diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina...

Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o...