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Campina Grande

Data de publicação: 21/03/2024 - 11h45 Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, Audiências concentradas

Audiências Concentradas: Vara da Infância de Campina avalia 60 casos de acolhimento

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O juiz Perilo e a equipe das audiências concentradas O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande segue realizando audiências concentradas para avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Foram analisados 60 processos. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro, com a realização das audiências cíveis, que envolvem crianças/adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Foram analisados 42 casos, de 67 acolhidos(as), resultando em cinco desacolhimentos. Já nas audiências concentradas infracionais, que avaliam a situação de...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h31 Comarca: Campina Grande Tags: Júris, Campina Grande, Homicídios, Violência Contra Mulher

2º Tribunal do Júri de Campina Grande realiza julgamentos de crimes contra a mulher

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O réu José dos Santos Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Karla Maraíza Galdino da Silva. O julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a sentença foi estabelecida pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que presidiu a sessão. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da negativa de autoria do crime e reconheceu as qualificadoras de futilidade, crueldade e impossibilidade de defesa. De acordo com informações processuais, o crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 15h, por trás do...
Data de publicação: 14/03/2024 - 14h33 Tags: Campina Grande, Cras, Acessibilidade

Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no CRAS Borborema

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Campina Grande a promover, no prazo máximo de 12 meses, as obras necessárias ao CRAS Borborema, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. A relatoria do processo nº 0819650-71.2021.8.15.0001 foi do desembargador José Ricardo Porto. "No presente caso, o Ministério Público comprovou que, através do Inquérito Civil nº 003.2018.017463, buscou que o promovido adequasse o prédio onde funciona...
Data de publicação: 12/03/2024 - 14h03 Tags: Campina Grande, Reforma, Fórum

Presidente do TJPB inspeciona obras do Fórum de Campina Grande e cobra conclusão até maio

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Visita às obras de reforma do Fórum de Campina Grande A reforma do Fórum de Campina Grande deve ser concluída até, no máximo, o dia 15 de maio. Este foi o prazo dado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, durante visita de inspeção das obras, feita nessa segunda-feira (11). Acompanhado de auxiliares e de representantes da empresa responsável pela reforma, ele esteve em todos os pavimentos e observou o que já foi feito, o que está em andamento e o que falta fazer para que o Fórum volte a funcionar com sua estrutura normal e melhorada. “...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h34 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...
Data de publicação: 29/02/2024 - 14h06 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Júri, Feminicídio

Tribunais do Júri de Campina Grande vão julgar 35 processos que incluem feminicídio e Meta 2 do CNJ

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Fórum da Comarca de Campina Grande Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande vão julgar 35 processos, entre os meses de março e abril, dentre eles quatro ações que envolvem casos de feminicídio. Boa parte dos feitos fazem parte da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar os feitos mais antigos em tramitação. Os Tribunais do Júri de Campina funcionam no Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade. Segundo o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior, da pauta com 14...
Data de publicação: 23/02/2024 - 11h05 Tags: ESMA, Campina Grande, CPM

Provas do CPM ocorrerão no dia 2 de março, e direção da Esma inspeciona unidade de Campina Grande

Esma_Campina
As provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - serão realizadas no dia 2 de março (sábado), das 9h às 12h. Na unidade de Campina Grande, os(as) candidatos(as) farão as provas no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e, em João Pessoa, na própria sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano. Comitiva visita o local das provas do CPM em Campina Na quinta-feira (22), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, a diretora do Fórum e coordenadora Acadêmica do CPM, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e o gerente...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Juizado realizará 240 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...
Data de publicação: 15/02/2024 - 15h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, CEJUSC, Acordos

Cejusc VIII de CG firma acordos no valor de R$ 734 mil durante 2023 e define metas para aumentar a produtividade em 2024

Fórum da Comarca de Campina Grande O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc VIII) da Comarca de Campina Grande realizou 454 audiências, que resultaram no montante de R$ 734.000,00 em acordos provenientes de métodos conciliatórios durante o ano de 2023. Os dados retratam uma taxa de aproximadamente 65% de acordos firmados durante o período. “Em 2024, a pretensão do nosso grupo de trabalho, que conta com o apoio do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto...
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