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Campina Grande

Data de publicação: 25/11/2021 - 20h45 Tags: Primeiro, Juizado da Fazenda Pública, Campina Grande

Primeiro Juizado da Fazenda Pública na Paraíba é instalado em Campina Grande

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
Sala do Juizado da Fazenda Pública O primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado nesta quinta-feira (24) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Na ocasião, o Desembargador também inaugurou a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça. Após a solenidade, ainda fez uma visita ao juizado da Infância e Juventude. O Presidente Saulo Benevides ressaltou a importância do Juizado da Fazenda Pública e disse que vai trabalhar para instalar um também em João Pessoa. Ele...
Data de publicação: 17/11/2021 - 16h28 Tags: Campina Grande, Procon, Multa

Segunda Câmara considera válida multa aplicada pelo Procon de CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que não houve ilegalidade na multa aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande, no valor de R$ 5 mil, em desfavor da empresa Exibidora Nacional de Filmes Ltda - EPP. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0822000-37.2018.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme consta nos autos, a empresa foi autuada em decorrência do descumprimento quanto a venda de meia–entrada nas salas de cinema. Em sua defesa, alegou que não houve irregularidade que ensejasse a multa imposta no patamar de R...
Data de publicação: 26/10/2021 - 07h39 Comarca: Campina Grande Tags: condenação, Campina Grande

Município de Campina Grande é condenado a desobstruir via pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que nos autos da ação civil pública nº 0006238-52.2016.8.15.0011, proposta pelo Ministério Público estadual, condenou o município de Campina Grande a desobstruir o leito da rua Santa Catarina, no Bairro da Liberdade, com a retirada de todas as casas edificadas no local irregularmente em leito de via pública e em total desacordo com o Código de Postura e Edificação do Município. A retirada deve ocorrer no prazo de seis meses, sob pena de multa diária...
Data de publicação: 18/10/2021 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Acolhimento de urgência, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande promove Webinário sobre acolhimento de urgência

Cartas do Webinário acolhimento de urgência
"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...
Data de publicação: 05/10/2021 - 19h03 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza conciliação de R$ 130 mil

Imagem da logo do CEJUSC
Depois de oito anos de litígio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc) de Campina Grande promoveu um acordo entre duas partes no valor de R$ 130 mil. Tratava-se de um contrato de compra e venda de um lote em um condomínio horizontal na cidade. Como a construtora modificou o projeto original das áreas comuns e atrasou a entrega do imóvel em seis anos, a contratante não teve mais interesse no empreendimento, solicitando a rescisão do contrato e a devolução do que foi pago. Com o diálogo ocorrido no Cejusc, a construtora Q3 reconheceu ser devedora da quantia citada e...

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...
Data de publicação: 03/09/2021 - 13h02 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, Presídios, Campina Grande

Integrantes da CGJ acompanham inspeção nas unidades prisionais da Comarca de Campina Grande

Presídio Padrão Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente. Os presentes...
Data de publicação: 20/08/2021 - 14h24 Tags: Campina Grande, Obras de acessibilidade, Shopping

Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no Shopping Edson Diniz

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto deferiu liminar para determinar ao Município de Campina Grande que, no prazo máximo de 12 meses, realize obrigação de fazer consistente nas obras civis necessárias no prédio que abriga o Shopping popular Edson Diniz, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, com fixação de astreintes no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0811588-45.2021.8.15.0000, interposto pelo Ministério Público estadual. Alega o agravante que o prédio,...
Data de publicação: 16/08/2021 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Seis Meses de Gestão, Campina Grande

Seis Meses de Gestão: Segunda maior comarca da PB, Campina Grande é contemplada com vários serviços

Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Uma lista de benefícios obtidos neste primeiro semestre do ano pela segunda maior comarca paraibana foi apresentada pelo juiz Vandemberg de Freitas...
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