A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, que determina ao Estado da Paraíba a realização de obras de reforma e construção na Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, solicitando que a administração pública tomasse medidas em relação às instalações da escola, que refletem de melhorias arquitetônicas e de engenharia. Entre as instruções solicitadas estão a instalação de uma nova rede elétrica, a remoção de goteiras e infiltrações em todas as áreas...

Solenidade de início das atividades do Cartório Unificado Cível de Campina Grande Uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (16), no primeiro andar da sede do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, marcou o início das atividades do Cartório Unificado Cível, que abrange as 10 Vara Cíveis existentes. Além do retorno normal dos trabalhos, tendo em vista a conclusão das obras no local. A iniciativa faz parte de um leque de ações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, voltada ao aprimoramento e eficácia da prestação...

Reunião na Sede da Defensoria A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de Campina Grande e Guarabira. As tratativas para a expansão começaram na segunda-feira (16) e estão na fase de...

Ivna Mozart apresentou a militares a ação da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ação de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida a policiais militares e civis, no município de Juazeirinho. Foi um momento para apresentar o conjunto de princípios e práticas da Justiça Restaurativa na busca pela resolução de conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A sensibilização, ocorrida na quarta-feira (28), foi dirigida pela coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), da Comarca de Campina...

Servidores e magistrados no Cartório Unificado de Família de CG Servidores(as) do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande conheceram, na quarta-feira (21), o layout do novo sistema de acompanhamento de processos. O encontro contou com a presença da diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Pennazzi, e do juiz Antônio Reginaldo Nunes. A juíza Ana Penazzi abriu os trabalhos e oficializou a nova formatação a vigorar a partir do dia 2 de setembro. “A magistrada parabenizou a equipe pela nova missão e expôs a importância da modificação que prima pela excelência dos trabalhos e...

Juíza Ivna Mozart: coordenadora do Cejure Instalado há menos de um mês pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande já está atuando no sentido de estreitar a relação do Poder Judiciário com a comunidade. Para isso, neste primeiro semestre de funcionamento, uma série de ações está sendo desenvolvida. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora do Cejure, elencou algumas das atividades em andamento, ressaltando que as expectativas de atuação do Centro são as melhores, já que...

‘Atos e Poesia – a história dos cartórios' foi encenada na Facisa A diversidade de atribuições dos cartórios extrajudiciais conduziu a peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ apresentada na noite dessa terça-feira (13) no Teatro Facisa, em Campina Grande. De autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a obra abordou, com humor e irreverência, situações cotidianas em que as serventias extrajudiciais exercem um papel fundamental na vida das pessoas, seja para o registro do nascimento, do casamento ou de um imóvel. A noite foi...

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande vai realizar, neste mês de agosto, dois julgamentos que envolvem crimes contra a vida de duas mulheres. O primeiro deles será na próxima segunda-feira (12) e trata de uma tentativa de feminicídio. O segundo caso acontece no dia 20 e envolve um homicídio, com a qualificadora de feminicídio. As sessões têm início às 9h, no Fórum de Campina e serão presididas pelo juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Segundo a assessoria da unidade judiciária, o julgamento do dia 12 coloca no banco dos réus Edvaldo Rodrigues dos...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. De acordo com o resultado , 12 candidatos(as) foram aprovados(as) e classificados(as). A instituição de ensino convocou, ainda, outros quatro candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) na seleção ocorrida no mês de março deste ano, em Campina Grande. Conforme o...

Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse período, quando há um maior aporte de...