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Campina Grande

Data de publicação: 10/11/2020 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: PJe Criminal, 2ª Vara do Tribunal do Júri, Campina Grande

PJe Criminal: 2ª Vara do Tribunal do Júri de CG digitaliza mais de 97% dos feitos criminais

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que tem à frente o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, já digitalizou 97,42% dos processos criminais da unidade na etapa de digitalização da segunda turma referente à expansão do Projeto Digitaliza PJe. O índice foi atualizado no último dia 9 e extraído da aba ‘Digitaliza PJe’, localizada na página do TJPB na internet. De acordo com o magistrado, a meta estabelecia pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi alcançada em apenas 70 dias de trabalho intenso da equipe que integra a unidade judiciária. “O interesse e a dedicação dos...
Data de publicação: 20/10/2020 - 11h58 Tags: Campina Grande, Limpeza e organização, Depósito Judiciário

Parceria entre Judiciário e Executivo de CG viabiliza limpeza e organização do Depósito Judiciário

Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Campina Grande “Affonso Campos” e a Prefeitura Municipal local viabilizou a limpeza total da área externa do Depósito Judiciário da segunda maior Comarca do Estado, localizada na Região da Borborema e a 112 km de João Pessoa. A iniciativa, que envolve os Poderes Judiciário e o Executivo de Campina, também vai permitir a organização dos automóveis e motocicletas apreendidos e que estão sob a guarda da Justiça. Segundo o juiz-diretor do Fórum e titular da Vara de Execução Penal de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, o projeto de ambientação...
Data de publicação: 20/10/2020 - 09h06 Tags: Campina Grande, Indenização, Desmoronamento de passarela

Município de CG deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela

O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de uma passarela, que causou fratura e escoriações em um pedestre. O acidente lhe provocou ferimentos graves, ficando o autor da ação afastado das suas atividades habituais e de trabalho por um longo período. A condenação em 1º Grau foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0816646-65.2017.8.15.0001 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. No recurso, o Município informou que as passarelas...
Data de publicação: 13/10/2020 - 19h07 Tags: Campina Grande, Projeto Digitaliza PJe

Em apenas dois meses, 1ª Vara Criminal de Campina Grande digitaliza cerca de 91% do acervo processual

Com menos de dois meses do início da terceira etapa do processo de digitalização de processos, voltada às unidades integrantes da segunda turma do Projeto Digitaliza PJe, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande já digitalizou cerca de 91% do acervo total da unidade. De acordo com o juiz titular da unidade, Alexandre José Gonçalves Trineto, o mesmo percentual digitalizado já foi migrado, também, para o Sistema PJe. Segundo explicou o magistrado, os processos que ainda faltam ser digitalizados restringem-se aos que se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba para julgamento dos...
Data de publicação: 11/08/2020 - 14h14 Tags: 3º Juizado Especial Cível, Campina Grande

3º Juizado Especial Cível de CG já liberou mais de R$600 mil em alvarás judiciais em 2020

De janeiro a julho deste ano, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande efetuou o pagamento de mais de R$ 600 mil aos jurisdicionados e advogados, por meio da expedição de alvarás judiciais e homologação de acordos. O montante, alcançado em plena pandemia do coronavírus (Covid-19), mostra que o Poder Judiciário paraibano não parou no período, contribuindo para a economia local. Conforme dados levantados pela unidade judiciária, que funciona em convênio com a Unifacisa e serve, também, de laboratório para a prática jurídica dos estudantes de Direito da instituição, em sete meses...
Data de publicação: 04/08/2020 - 19h16 Tags: Campina Grande, Cartório Unificado da Fazenda Pública

Resolução do TJPB implanta Cartório Unificado da Fazenda Pública na Comarca de Campina Grande

O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (4), na página 1, trouxe a Resolução nº 26/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. Com a vigência deste dispositivo legal, o cumprimento dos atos judiciais (despachos, sentenças e decisões) oriundos dos magistrados das três Varas de Fazenda Pública da Comarca serão efetuados por servidores que atuarão no cartório unificado. Esse sistema funcionará de maneira similar ao implantado nos Cartórios Unificados de...
Data de publicação: 24/07/2020 - 11h27 Tags: Campina Grande, Retorno gradual das atividades presenciais

Seguindo plano de retorno gradual às atividades presenciais, cerca de 100 servidores retomam atividades em CG

Cerca de 100 servidores, em média, transitaram pelo Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, durante a primeira semana de retorno das atividades presenciais na unidade, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juiz Gustavo Lyra Para o diretor da unidade, juiz Gustavo Lyra, os trabalhos transcorreram com tranquilidade, de forma escalonada e observando todas as normas de segurança determinadas pela Presidência. “Todas as precauções têm sido tomadas. Há...
Data de publicação: 10/07/2020 - 12h03 Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção, Campina Grande

Curso de Preparação à Adoção de CG será realizado entre os dias 29 a 31 deste mês

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação acontecerá nos próximos dias de 29, 30 a 31 e será voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-mail: equipe.campinagrande@tjpb.jus.br e é necessária a participação nos três dias de atividades, por meio da plataforma Zoom. O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de CG, Perilo Rodrigues de Lucena, explicou que é necessária a participação nos...
Data de publicação: 30/06/2020 - 18h35 Tags: Nupemec, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza capacitações com conciliadores para audiências virtuais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande tem realizado, diariamente, capacitações on-line junto a conciliadores e mediadores que atuam no Centro para realizar audiências virtuais. A iniciativa tem o propósito de dar continuidade aos trabalhos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). As primeiras audiências virtuais do Cejusc ocorrerão na próxima sexta-feira (3). A pauta inicial conta com quatro audiências designadas. De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, curso, Pretendentes à Adoção

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...
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