A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), juíza Ivna Mozart, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na Semana Mundial da Justiça Restaurativa 2024, realizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O evento foi promovido pelo Projeto Coração de Tinta, com apoio do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau do TJBA.

Na programação, houve a realização de Círculos de Construção de Paz. A magistrada paraibana facilitou o círculo Sistema de Justiça. Durante os dois dias do evento, ocorreram ações voltadas à Justiça Restaurativa, em que foram oportunizadas visitas técnicas a unidades da Polícia Militar da Bahia, bem como rodas de conversa com policiais e integrantes do Ciclo de Justiça.

Os participantes puderam conhecer o Projeto Coração de Tinta, de iniciativa da juíza Janine Soares e em execução desde 2018, e refletir sobre as ações restaurativas no âmbito desse projeto, que visa a integração entre o Poder Judiciário, agentes de segurança pública e a comunidade, por meio da aplicação de práticas restaurativas. Fortaleceu, também, a atuação restaurativa nas cidades de Vitória da Conquista, Jequié, Poções e Ipiaú.

A juíza Ivna Mozart disse que a difusão do projeto Coração de Tinta por várias comarcas da Bahia trouxe a clareza quanto à necessidade de que os projetos e programas relativos à Justiça Restaurativa sejam autossustentáveis. “Isso porque é importante que a própria comunidade se implique nas práticas e compreenda a importância de sua perpetuação”, enfatizou.

A programação do evento envolveu, ainda, o lançamento da campanha da Justiça Restaurativa na Educação e a assinatura do Pacto pela Justiça Restaurativa na Educação junto a instituições públicas.

A juíza paraibana Ivna Mozart ressaltou que a união de esforços dos atores que desenvolvem a política de Justiça Restaurativa no país representa um grande ganho, seja pelo intercâmbio de informações, seja pela renovação mútua do entusiasmo imprescindível para mover aqueles que pretendem promover uma forma disruptiva de fazer justiça.

Por Gecom