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Notícias de Patos

Data de publicação: 21/10/2019 - 15h16 Comarca: Patos Tags: Cejusc Processual

Cejusc Processual de Patos vai intensificar atividades na Semana Nacional de Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Processual da Comarca de Patos vai intensificar a realização de audiências durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. Dentro desta programação, principalmente, no 6 de novembro, serão realizadas 15 audiências, com a maioria das ações envolvendo questões patrimoniais e outras matérias cíveis. Os 38 Cejuscs espalhados pela Paraíba fazem parte do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A estrutura da Conciliação da Comarca...
Data de publicação: 09/10/2019 - 18h52 Comarca: Patos Tags: II Ano da Semana da Criança

Fórum de Patos realiza o II Ano da Semana da Criança com distribuição de presentes e guloseimas 

Em homenagem ao Dia das Crianças, o público infantil, que visita o Fórum Miguel Sátyro na Comarca de Patos, na acompanha os pais, está sendo recepcionado de forma especial, com presentes e guloseimas. A ação faz parte do II Ano da Semana da Criança, que teve início nessa terça-feira (7) e vai até esta sexta-feira (11). A iniciativa nasceu de um grupo de servidores, juízes e advogados, com o objetivo de atender mais de 100 crianças no período. “O Fórum é Patos é o pioneiro no Estado no atendimento especial as crianças que visitam o local, seja para acompanhar os pais ou responsáveis ou prestar...
Data de publicação: 09/10/2019 - 08h51 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes de Direito da Unifip

Fórum da Comarca de Patos recebe visita de estudantes de Direito da Unifip

O Fórum ‘Miguel Sátiro’ da Comarca de Patos, Região do Sertão paraibano, recebeu a visita de estudantes do sétimo período do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip). O objetivo foi apresentar aos futuros advogados o funcionamento do Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no último dia 2. Os alunos foram recepcionados pela juíza Isabella Assunção, da 1ª Vara Mista, que, na oportunidade, representou a magistrada Joscileide Ferreira Lira, diretora do Fórum, ausente em virtude de responder, em substituição, na Comarca de Santana dos Garrotes. Os estudantes, acompanhados...
Data de publicação: 08/10/2019 - 15h54 Comarca: Patos Tags: Violência Doméstica, Cabo de vassoura

Justiça de Patos condena homem que teria agredido a companheira com cabo de vassoura

O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, condenou José Roberto Pereira de Oliveira, a pena de três meses de detenção, em regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal (violência doméstica), por ter agredido a companheira com um cabo de vassoura. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000681-09.2017.815.0251. De acordo com os autos, no dia 20 de março de 2017, na residência do casal, situada no Sítio Serra Preta, Zona Rural de Cacimba de Areia, após uma discussão, o acusado passou a agredir fisicamente a vítima com um cabo de vassoura,...
Data de publicação: 07/10/2019 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Meta 4 CNJ

Meta 4: Ex-gestor da STTrans de Patos é condenado por Ato de Improbidade Administrativa

Em regime de jurisdição conjunta e em cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior julgou procedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, condenando José Corsino Peixoto Neto, ex-gestor da Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans) a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 301.534,72, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano ao erário. Na mesma sentença, foram condenados, solidariamente, Filogônio...
Data de publicação: 02/10/2019 - 10h35 Comarca: Patos Tags: Divulgação de fotos íntimas, condenação

Câmara Criminal mantém condenação de homem que divulgou fotos e vídeos íntimos da ex-namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos que condenou um homem a uma pena de um mês de detenção, em regime inicialmente aberto, por ter divulgado fotos e vídeos íntimos da ex-namorada. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000086-10.2017.815.0251 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a vítima, em depoimento na polícia, afirmou que conviveu com o acusado por nove anos e que a relação era conturbada porque ele a traía com frequência. Disse, ainda, que descobriu que o então namorado estava noivo...
Data de publicação: 01/10/2019 - 14h31 Comarca: Patos Tags: Cejusc-trânsito, Patos

Com dois meses de funcionamento o Cejusc Trânsito da Comarca de Patos tem 100% em acordos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, é pioneira na Paraíba na instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Em funcionamento há pouco mais de dois meses, o Cejusc Trânsito nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans). O Centro realiza suas atividades através de audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de...
Data de publicação: 18/09/2019 - 08h35 Comarca: Patos Tags: Férias não gozadas

Ex-servidora da Prefeitura de Patos tem direito de receber pagamento de férias não gozadas

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve sentença que condenou o Município de Patos ao pagamento de férias não gozadas e de terço de férias do período 2013 a 2016 em favor da ex-servidora Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. A relatora das Apelações Cíveis nº 0800161-16.2017.815.0251 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No seu apelo, o Município de Patos alegou que não obstante a autora ter exercido cargo em comissão de livre nomeação, a sua contratação se deu em regime totalmente...
Data de publicação: 13/09/2019 - 15h10 Comarca: Patos Tags: Diretora, Fórum de Patos

Presidente do TJPB recebe visita da nova diretora do Fórum de Patos e do ex-diretor

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, nesta sexta-feira (13) em seu gabinete, as visitas da nova diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lima, e do ex-diretor, juiz Ramonilson Alves Gomes, que deixou o cargo por conta de sua atuação na Justiça Eleitoral. Estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques. A portaria assinada pelo desembargador-presidente designando a juíza Joscileide para a Diretoria do Fórum de Patos foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da...
Data de publicação: 20/08/2019 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos, Semana Justiça pela Paz 

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Desde essa segunda-feira (19), as audiências envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro do esforço concentrado da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão acontecendo em 44 unidades judiciárias de todo o Estado. Só na Comarca de Patos, até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas mais de 80 audiências. Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana. Segundo o juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, os casos que aportam nas audiências compreendem desde situações...