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Notícias de Patos

Data de publicação: 12/05/2022 - 14h20 Comarca: Patos Tags: Médico, Improbidade, Patos

Primeira Câmara mantém condenação de médico por improbidade administrativa

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h42 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Registro, Maternidade, Patos

Registro de Nascimento de recém-nascidos é retomado dentro da Maternidade de Patos

Projeto Sim eu Existo Registro de Nascimento em Patos
Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que instalou, no início do mês, a Unidade Integrada de Atendimento na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”, a criança, A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03 minutos, dessa terça-feira (26), já tendo recebido alta, estando em seu lar, devidamente documentada. O serviço atende não apenas as crianças que...
Data de publicação: 25/04/2022 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistradas e Servidores da Comarca de Patos participam do "Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...
Data de publicação: 22/04/2022 - 10h29 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Campanha, Apadrinhamento

Comarca de Patos retomará campanhas de incentivo ao apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina que o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Com esta concepção, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, com competência na área, retomará as campanhas de conscientização e divulgação do apadrinhamento, iniciativas que haviam sido prejudicadas por conta da pandemia. Segundo explicou o juiz Bruno...
Data de publicação: 13/04/2022 - 15h11 Comarca: Patos Tags: CGJ, Correição Judicial, Extrajudicial

Correição judicial e extrajudicial na Comarca de Patos: cerca de 16 mil feitos examinados e 20 serventias correcionadas 

Correição Judicial e Extrajudicial na Comarca de Patos
Reuniões com unidades judiciárias Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as...
Data de publicação: 08/04/2022 - 12h41 Comarca: Patos Tags: Patos, Registro de Nascimento

Unidade Interligada de Patos garantirá Certidão de Nascimento e CPF aos nascidos na Peregrino Filho

CGJ em Patos
Serviço garantirá registro e CPF aos recém-nascidos Cidadania já nos primeiros dias de vida! É esse o objetivo do trabalho que será realizado pela Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, que começará a funcionar ainda este mês na Maternidade Dr Peregrino Filho, no município de Patos. Por meio do equipamento, será garantida a emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem na unidade de saúde. A sala onde funcionará o serviço foi visitada nessa quarta-feira (6) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que vem fomentando a...
Data de publicação: 31/03/2022 - 12h30 Comarca: Patos

Membros da CGJ apontam responsabilidade e cuidado no serviço prestado pela Casa de Acolhimento de Patos

Casa de acolhimento em Patos
Corregedor-Geral visita casa de acolhimento em Patos Com seis anos de idade, uma falante garotinha recepcionou a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, apresentando aos corregedores cada cômodo da casa em que se encontra institucionalizada, aguardando por uma adoção. A menininha mostrou os quartos, os brinquedos, falou sobre a escola e sobre as pessoas que dela cuidam, com amor, no lugar em que está vivendo, em razão de ter sido afastada definitivamente do convívio com os pais biológicos, por decisão judicial. A visita da CGJ à Casa de Acolhimento da Comarca de Patos ocorreu...
Data de publicação: 29/03/2022 - 19h22 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeção, Corregedoria

Três unidades prisionais da Comarca de Patos passam por inspeção da Corregedoria

Inspeção da PGJ em Patos
Inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça em Patos Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas. Entre as práticas da CGJ durante as inspeções nos...
Data de publicação: 10/03/2022 - 11h56 Comarca: Patos Tags: Correição, Comarca de Patos

Corregedoria vai iniciar por Patos a realização de correições nas grandes comarcas do Estado

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos passará por correição a ser realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 28 de março a 8 de abril do corrente ano. Só na seara judicial, o procedimento envolverá nove unidades, sendo sete Varas e dois Juizados Especiais. A ação também alcançará os 19 cartórios extrajudiciais existentes em municípios que integram a Comarca. O edital que designou a correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (8). A realização de correições simultâneas em diversas unidades está sendo viabilizada em razão de novas...
Data de publicação: 15/02/2022 - 14h49 Comarca: Patos Tags: Patos, Dispositivos Inconstitucionais

Dispositivos de Lei do Município de Patos são declarados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade material de dispositivos constantes da Lei nº 3.809/2009, do Município de Patos, que versam sobre a concessão de gratificação a servidores públicos, por meio de portaria e sem critérios objetivos, bem como da utilização de cargos de provimento em comissão sem especificação dos critérios e atribuições. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800924-23.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha...