Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...

Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, que discorreu sobre “O Papel do Judiciário no Processo de...

Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...