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Notícias de Patos

Data de publicação: 23/02/2024 - 13h07 Comarca: Patos Tags: livro, Comarca, Patos

Desembargadora Maria das Graças lança ‘História da Comarca de Patos’ em março no Fórum Miguel Sátiro

Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro
Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, e tem como autora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento está marcado para o dia 19 de março, no prédio do Fórum Miguel Sátiro. A obra tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação do livro é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio. ‘História da...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h47 Comarca: Patos Tags: |Mutirão do Júri, Patos

1ª Vara de Patos realiza esforço concentrado para julgar 32 processos do Tribunal do Júri

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos está realizando um mutirão para julgar 32 processos de competência do Tribunal do Júri. As sessões, realizadas no Plenário Napoleão Nóbrega, começaram no dia 5 e os julgamentos vão até março. Segundo a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, o esforço concentrado só foi possível devido ao trabalho conjunto dos servidores e assessores da Justiça. A magistrada também destacou o significativo envolvimento dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), polícias Militar e...
Data de publicação: 17/01/2024 - 09h37 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Incêndio

Concessionária deve indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos que condenou a Energisa Paraíba a indenizar um consumidor, em danos materiais e morais, em virtude de um incêndio em sua residência, na zona rural de Desterro, decorrente de uma descarga elétrica. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800581-84.2018.8.15.0251. Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil. A empresa apelou da decisão,...
Data de publicação: 08/01/2024 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Idoso, Abrigo, Justiça

Convênio firmado na Justiça põe em funcionamento casa para idoso no Sertão

Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08)
Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08) Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa do sertão paraibano. As audiências concentradas foram realizadas nos dias 18 de julho e...
Data de publicação: 07/12/2023 - 09h38 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Laço Branco, Patos, Violência contra a mulher

Campanha ‘Laço Branco’ conscientiza e mobiliza homens contra violência doméstica na Comarca de Patos

Laço Branco_Patos
Leidimar Bezerra defende a autorresponsabilidade da sociedade Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nessa quarta-feira (06), a Comarca de Patos iniciou a campanha ‘Laço Branco’, que integra a jornada dos ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Miguel Satyro, teve como objetivo reforçar o papel crucial de toda a sociedade para o alerta e a denúncia de casos de violência contra a mulher, além de buscar sensibilizar os homens...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h37 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de 30 crianças e adolescentes em Patos

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...
Data de publicação: 23/10/2023 - 16h58 Comarca: Patos Tags: União estável, Patos

Comarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais de baixa renda

Casamento comunitário em Malta
Casamento comunitário em Malta Uma ação de cunho social, voltada a casais de baixa renda, que almejam legalizar civil e religiosamente a união estável, mas que não possuem condições financeiras, está sendo desenvolvida na região da Comarca de Patos. No sábado (21), a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista) celebrou um Casamento Comunitário na cidade de Malta. Na ocasião, também houve a cerimônia religiosa, celebrada pelo Pároco da comunidade, Padre Alexandre Soares. O evento foi promovido pela Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Malta em parceria...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes, Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unifip de Patos

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Visita dos alunos ao Tribunal de Justiça da Paraíba Humildade, coragem e imparcialidade. Foram os fundamentos utilizados pelo desembargador Leandro dos Santos, na 96ª visita do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, para aconselhar os estudantes dos 6º, 7º e 8º períodos de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip), a seguirem uma trajetória profissional de sucesso. A visita, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, explicou que o projeto...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h53 Comarca: Patos Tags: GMF, CGJ, Presídios, Patos

Presídios masculino e feminino de Patos foram inspecionados pelo GMF e CGJ nessa quarta-feira

Patos
Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...
Data de publicação: 25/09/2023 - 10h30 Comarca: Patos Tags: Patos, Títulos, Cidadão, Desembargadores

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

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Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...