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Notícias de Patos

Data de publicação: 08/11/2024 - 13h54 Comarca: Patos Tags: PPCaam, Patos, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de formação sobre Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

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Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...
Data de publicação: 11/10/2024 - 15h04 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Patos, Conciliação

Conciliação: Cejuscs de Patos agendam 40 processos para a SNC

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Fórum de Patos A Comarca de Patos está entre as mais de 40 unidades do Poder Judiciário estadual que aderiram à XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro. Cerca de 40 processos já foram agendados para as sessões de conciliação e mediação, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam em Patos, e serão mobilizadas 20 pessoas, entre conciliadores, servidores, professores, alunos de Direito, estagiários e voluntários. O principal objetivo do...
Data de publicação: 01/10/2024 - 09h50 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeções, Creas

Comarca de Patos realiza inspeções em Creas para garantir eficiência das políticas socioeducativas 

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Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...
Data de publicação: 30/08/2024 - 15h59 Comarca: Patos Tags: GMF, Treinamento, Biometria, Patos

GMF conclui capacitação de servidores para biometria nas audiências de custódia

Treinamento foi encerrado em Patos
Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...
Data de publicação: 12/08/2024 - 16h48 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Semana do Bebê; Encontro Municipal Primeira Infância; Patos

2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida ocorre na Comarca de Patos

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Parte do evento será no Fórum Miguel Sátyro Parentalidade e Direito ao Brincar, este é o foco do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida, que acontece dia 14 de agosto dentro da III Semana do Bebê, que está sendo realizada no município de Patos. O evento será no Fórum Miguel Sátyro e é promovido pelo Comitê Gestor da Primeira Infância e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e terá a participação do juiz Coordenador do Comitê, Hugo Zaher; do desembargador Romero Fonseca; da Juíza Joscileide Lira; e de Helena Wanderley, Secretária da SEMUDSH. Juíza...
Data de publicação: 07/08/2024 - 15h19 Comarca: Patos Tags: Patos; júri; feminicídio

Justiça vai realizar júris de feminicídio e tentativa de feminicídio em Patos

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Fórum de Patos A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 19 a 23 deste mês, tem como objetivos identificar e acelerar o julgamento dos processos de violência contra a mulher e levar a Júri Popular os réus pronunciados nos casos de feminicídio e tentativa de feminicídio. No âmbito do Poder Judiciário estadual, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que só na Comarca de Patos, Sertão do Estado, estão agendados três júris de feminicídio, todos com réus presos. Quem vai presidir às...
Data de publicação: 27/06/2024 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso para capacitar pretendentes à adoção

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Pretendentes à adoção de várias cidades do Sertão participaram do evento A Comarca de Patos está realizando, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), o Curso Preparatório para Adoção. A capacitação é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. O curso foi aberto no auditório do Fórum Miguel Sátyro com as presenças da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e do promotor de Justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão - representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Trinta e uma pessoas estão participando. A 3ª...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

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Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h05 Comarca: Patos Tags: Pleno, Lei inconstitucional, Patos

Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000 contra a Lei nº 5.755/2022, do município de Patos. A norma institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa a atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da câmara dos vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações como nome das ruas e CEP para que sejam entregues as correspondências em seus endereços correspondentes. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 19/03/2024 - 20h37 Comarca: Patos Tags: livro, Patos, Comarca

Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

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Desembargadora Maria das Graças autografando o livro Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A obra é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, um projeto da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos...