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Notícias de Patos

Data de publicação: 09/05/2025 - 14h01 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso preparatório para pretendentes à adoção

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Participantes do curso preparatório à adoção No mês em que se destacam ações voltadas à importância e o incentivo à adoção, o casal, Francisco Mickey de Brito e Gerlany Batista dos Santos, da cidade de Santa Luzia, estão se habilitando para o processo de adoção. Os dois foram ao município de Patos para participar do Curso Preparatório para Adoção. A capacitação, que envolveu 28 pessoas interessadas em adotar, é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. A formação aconteceu, esta semana, no auditório do Fórum da Comarca de Patos. A...
Data de publicação: 06/05/2025 - 18h09 Comarca: Patos Tags: Mototaxistas, transporte por aplicativo, Ação Civil 

Justiça indefere pedido de mototaxistas que proibia o serviço de transporte por aplicativo 

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Fórum de Patos Uma Ação Civil Pública (0806053-56.2024.8.15.0251), movida pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxista Autonomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região (Simot), pleiteando a proibição do serviço de transporte público individual por meio de aplicativos, alegando ausência de Lei Municipal, teve o pedido julgado improcedente. A sentença foi dada pela titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante. De acordo com a decisão, a ausência de norma municipal não pode ser interpretada como proibição tácita, especialmente quando há...
Data de publicação: 29/04/2025 - 17h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, identidades civis, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos. A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...
Data de publicação: 23/04/2025 - 18h03 Comarca: Patos Tags: Juízo, 7ª Vara de Patos, Inspeções, Creas

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...
Data de publicação: 15/04/2025 - 14h56 Comarca: Campina Grande, Patos, Sousa Tags: TJPB, Vagas, Juízes, Campina Grande, Sousa, Patos

TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...
Data de publicação: 17/03/2025 - 16h34 Comarca: Patos Tags: Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Patos

Justiça pela Paz em Casa: Comarca de Patos avança na resolução de casos de violência doméstica

Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa
Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário. Durante a realização da...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h36 Comarca: Mamanguape, Patos, Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, Comarcas

Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

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No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações. Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu...
Data de publicação: 28/02/2025 - 14h59 Comarca: Patos, Sousa Tags: Coinju, trabalhos, Napem, Sousa, Patos

Coinju discute otimização dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares de Sousa e Patos

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Juiz Hugo Zaher com a equipe em Sousa Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 12h03 Comarca: Patos Tags: Programa Ciadadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ será implementado no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos

Coordenador da Coinju, Hugo Gomes
Juiza Joscileide Ferreira em visita aos Conselhos Tutelares Uma série de ações voltadas ao fortalecimento da proteção aos direitos de crianças e adolescentes está sendo realizada na comarca de Patos, Sertão paraibano. Uma delas é a retomada do projeto Cidadania de Primeira, que será implementado em Santa Gertrudes, distrito do município. O tema foi debatido durante reunião na quarta-feira (26) entre o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, também titular da 7ª Vara Mista (...