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Notícias de Patos

Data de publicação: 28/10/2020 - 16h42 Comarca: Patos Tags: Acesso à justiça, Posto Avançado do TJPB, PATJ, Malta

Acesso à Justiça: Posto Avançado do TJPB em Malta será inaugurado em solenidade virtual próxima terça (3)

A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h. O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da...
Data de publicação: 21/10/2020 - 12h11 Comarca: Patos Tags: Município de Malta, Posto Avançado do TJPB, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Malta vai receber Posto Avançado do TJPB

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser...
Data de publicação: 19/10/2020 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso para pretendentes à Adoção, Comarca de Patos

Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...
Data de publicação: 07/10/2020 - 09h44 Comarca: Patos Tags: Município de Patos, Controle populacional de cães e gatos

Município de Patos deve executar ações de controle populacional de cães e gatos

O Município de Patos foi condenado na obrigação de fazer consistente em executar programa de manejo ético populacional de cães e gatos. A decisão é do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0804689-25.2019.8.15.0251, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Dentre as medidas a serem adotadas estão: a esterilização de parcela da população de cães e gatos da localidade, sobretudo animais de rua, periodicamente; campanha de divulgação e educação ambiental quanto à importância da vacinação, vermifugação e castração de...
Data de publicação: 25/09/2020 - 15h48 Comarca: Patos

Cejusc de Patos realiza mais de 100 audiências de conciliação por videoconferência

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, foi um dos primeiros do Estado a retomar as atividades, com a realização de audiências semanais, no formato de videoconferência. Os trabalhos presenciais estão suspensos devido à pandemia da Covid-19. Até o momento, foram designadas 175 audiências, realizadas 118 e marcadas, já para o mês de outubro, 52, todas com as partes devidamente intimadas. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e atende Patos e mais 11 cidades. “No início da pandemia, implementamos, através da ferramenta Skype, audiências por...
Data de publicação: 21/09/2020 - 11h37 Comarca: Patos Tags: Produtividade

Produtividade: Comarca de Patos produz 40.596 atos processuais em menos de sete meses

Na manhã desta segunda-feira (21), a Diretoria do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, divulgou a produtividade conjunta das Varas Mistas e dos dois Juizados Especiais Mistos que funcionam na Comarca. O período avaliado compreende a segunda quinzena de março, até essa sexta-feira (18). Mesmo enfrentando as limitações causadas pela pandemia da Covid-19, as unidades judiciárias conseguiram produzir 40.596 atos processuais, realizaram 380 audiências e três júris populares. Entre os atos processuais praticados pelos magistrados, assessores e servidores estão sentenças, decisões,...
Data de publicação: 11/09/2020 - 09h44 Comarca: Patos

Rádio Justiça repercute condenação de acusado de ministrar cursos em faculdade com diplomas falsos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de reclusão e 11 dias-multa por aplicar golpes em instituições de ensino se passando por professor altamente qualificado com uso de diplomas falsos de mestrado e doutorado. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10), às 15h30. Consta no processo que o réu conseguiu contratos de trabalho como...
Data de publicação: 21/08/2020 - 16h59 Comarca: Patos

Terceira fase do retorno gradual: Comarca de Patos faz nova testagem para Covid-19 em 75 pessoas

Cumprindo as orientações para a implantação da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, que será posta em prática a partir desta segunda-feira (24), a Comarca de Patos fez nova testagem para Covid-19, desta vez envolvendo 75 pessoas, entre magistrados e servidores. Todos deram resultados negativos. Os testes foram realizados na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Fórum, e contaram com a participação de profissionais da saúde das cidades de Malta, Santa Terezinha, São Mamede e Passagem, municípios que integram a Região da Comarca. A...
Data de publicação: 20/08/2020 - 09h48 Comarca: Patos

1ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Faculdade de Patos por danos morais e materiais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso da Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), que foi condenada a indenizar um aluno do curso de Odontologia, por danos morais e materiais. O relator da Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251 foi o desembargador José Ricardo Porto. Ele entendeu que a relação jurídica mantida entre o aluno e a instituição de ensino superior é eminentemente de consumo, pois, de um lado existe o prestador de serviço educacional, que oferece o produto, e do outro o aluno, o qual entabula...
Data de publicação: 14/08/2020 - 09h43 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Primeiro Júri presencial, Covid 19

Comarca de Patos realiza primeiro Júri presencial após retomada das atividades

Seguindo as recomendações da segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes, presidiu, na tarde dessa quinta-feira (13), na Sala do Tribunal do Júri, a primeira sessão de julgamento presencial de réu preso, após a retomada gradativa dos trabalhos. O caso envolvia o crime de feminicídio e o acusado foi condenado há 16 anos. Antes de iniciar o Júri, foi realizada uma testagem rápida para Covid-19, com todos os jurados, partes, réu e...