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Notícias de Patos

Data de publicação: 27/06/2024 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso para capacitar pretendentes à adoção

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Pretendentes à adoção de várias cidades do Sertão participaram do evento A Comarca de Patos está realizando, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), o Curso Preparatório para Adoção. A capacitação é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. O curso foi aberto no auditório do Fórum Miguel Sátyro com as presenças da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e do promotor de Justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão - representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Trinta e uma pessoas estão participando. A 3ª...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

Primeira_infancia_Patos
Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 21/03/2024 - 09h05 Comarca: Patos Tags: Pleno, Lei inconstitucional, Patos

Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000 contra a Lei nº 5.755/2022, do município de Patos. A norma institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa a atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da câmara dos vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações como nome das ruas e CEP para que sejam entregues as correspondências em seus endereços correspondentes. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 19/03/2024 - 20h37 Comarca: Patos Tags: livro, Patos, Comarca

Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

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Desembargadora Maria das Graças autografando o livro Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A obra é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, um projeto da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...
Data de publicação: 23/02/2024 - 13h07 Comarca: Patos Tags: livro, Comarca, Patos

Desembargadora Maria das Graças lança ‘História da Comarca de Patos’ em março no Fórum Miguel Sátiro

Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro
Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, e tem como autora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento está marcado para o dia 19 de março, no prédio do Fórum Miguel Sátiro. A obra tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação do livro é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio. ‘História da...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h47 Comarca: Patos Tags: |Mutirão do Júri, Patos

1ª Vara de Patos realiza esforço concentrado para julgar 32 processos do Tribunal do Júri

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos está realizando um mutirão para julgar 32 processos de competência do Tribunal do Júri. As sessões, realizadas no Plenário Napoleão Nóbrega, começaram no dia 5 e os julgamentos vão até março. Segundo a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, o esforço concentrado só foi possível devido ao trabalho conjunto dos servidores e assessores da Justiça. A magistrada também destacou o significativo envolvimento dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), polícias Militar e...
Data de publicação: 17/01/2024 - 09h37 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Incêndio

Concessionária deve indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos que condenou a Energisa Paraíba a indenizar um consumidor, em danos materiais e morais, em virtude de um incêndio em sua residência, na zona rural de Desterro, decorrente de uma descarga elétrica. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800581-84.2018.8.15.0251. Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil. A empresa apelou da decisão,...
Data de publicação: 08/01/2024 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Idoso, Abrigo, Justiça

Convênio firmado na Justiça põe em funcionamento casa para idoso no Sertão

Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08)
Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08) Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa do sertão paraibano. As audiências concentradas foram realizadas nos dias 18 de julho e...
Data de publicação: 07/12/2023 - 09h38 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Laço Branco, Patos, Violência contra a mulher

Campanha ‘Laço Branco’ conscientiza e mobiliza homens contra violência doméstica na Comarca de Patos

Laço Branco_Patos
Leidimar Bezerra defende a autorresponsabilidade da sociedade Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nessa quarta-feira (06), a Comarca de Patos iniciou a campanha ‘Laço Branco’, que integra a jornada dos ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Miguel Satyro, teve como objetivo reforçar o papel crucial de toda a sociedade para o alerta e a denúncia de casos de violência contra a mulher, além de buscar sensibilizar os homens...