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Notícias de Patos

Data de publicação: 19/09/2022 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, Violência Doméstica e Familiar

Atividade do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar é retomada na Comarca de Patos

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A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM – 3ª Circunscrição, composto por Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagoga. A titular da unidade judiciária, juíza...
Data de publicação: 03/08/2022 - 18h15 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, incentivo feminino

Joscileide Lira é a primeira magistrada promovida para a Comarca de Patos, recém-elevada à 3ª Entrância

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h28 Comarca: Patos Tags: Patos, Covid, Influenza

Imunização: 60 pessoas da Comarca foram vacinadas contra a Influenza e Covid-19

Vacinação Patos
Magistrados e servidores que atuam na Comarca de Patos foram imunizados na manhã desta quarta-feira (13). Foram aplicadas 41 vacinas contra o vírus da Influenza (H1N1) e 19 contra o Coronavírus (Covid-19) doses de reforço, totalizando 60 pessoas vacinadas. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, e a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou material e profissionais de enfermagem para aplicar as vacinas. Segundo explicou a diretora do Fórum Miguel Sátiro, da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, a medida...
Data de publicação: 06/06/2022 - 11h09 Comarca: Patos Tags: Patos, Curso de Adoção

Comarca de Patos conclui mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção Comarca de Patos
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, que discorreu sobre “O Papel do Judiciário no Processo de...
Data de publicação: 26/05/2022 - 12h47 Comarca: Patos Tags: Vara de Execuções de Patos, Homenagem

Vara de Execução Penal de Patos recebe homenagem por ações em parceria com Presídio Masculino

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Na última terça-feira (24), a Juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, Janete Oliveira Ferreira Rangel, recebeu uma placa de homenagem pelos serviços desempenhados pela unidade judiciária junto ao sistema prisional de Patos. O preito de gratidão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados, foi dado pela Direção da Penitenciária Masculina Romero Nóbrega. A juíza Janete Oliveira informou que o Diretor da Penitenciária Regional, Charles Martins, completou, no início de maio, um ano de gestão à frente da unidade prisional, sendo celebrada uma Missa de Ação de Graças e, na...
Data de publicação: 12/05/2022 - 14h20 Comarca: Patos Tags: Médico, Improbidade, Patos

Primeira Câmara mantém condenação de médico por improbidade administrativa

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h42 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Registro, Maternidade, Patos

Registro de Nascimento de recém-nascidos é retomado dentro da Maternidade de Patos

Projeto Sim eu Existo Registro de Nascimento em Patos
Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que instalou, no início do mês, a Unidade Integrada de Atendimento na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”, a criança, A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03 minutos, dessa terça-feira (26), já tendo recebido alta, estando em seu lar, devidamente documentada. O serviço atende não apenas as crianças que...
Data de publicação: 25/04/2022 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistradas e Servidores da Comarca de Patos participam do "Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...
Data de publicação: 22/04/2022 - 10h29 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Campanha, Apadrinhamento

Comarca de Patos retomará campanhas de incentivo ao apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina que o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Com esta concepção, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, com competência na área, retomará as campanhas de conscientização e divulgação do apadrinhamento, iniciativas que haviam sido prejudicadas por conta da pandemia. Segundo explicou o juiz Bruno...
Data de publicação: 13/04/2022 - 15h11 Comarca: Patos Tags: CGJ, Correição Judicial, Extrajudicial

Correição judicial e extrajudicial na Comarca de Patos: cerca de 16 mil feitos examinados e 20 serventias correcionadas 

Correição Judicial e Extrajudicial na Comarca de Patos
Reuniões com unidades judiciárias Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as...