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Notícias de Patos

Data de publicação: 01/06/2020 - 19h09 Comarca: Patos Tags: Produção de máscaras, Presídio feminino da Comarca de Patos

Site do CNJ repercute produção de máscaras por reeducandas do presídio feminino da Comarca de Patos

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, na última quinta-feira (28), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da produção de máscaras de tecido pelas detentas do Presídio Feminino da Comarca de Patos. Desde março, já foram confeccionadas, pelo menos, 12,5 mil máscaras para auxiliar no combate à Covid-19. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção terão direito à remição da pena. “No momento, quatro apenadas estão trabalhando na confecção das máscaras. Elas são...
Data de publicação: 28/05/2020 - 16h51 Comarca: Patos Tags: Presídio Feminino de Patos, Produzem máscaras, Covid-19

Apenadas do Presídio Feminino de Patos produzem máscaras para combater a Covid-19

O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade e, no sistema penitenciário estadual não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e evitar a conter a disseminação da doença. No Presídio Feminino de Patos, por exemplo, desde março, já foram produzidas pelo menos 12.500 máscaras para auxiliar no combate à pandemia. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção das...
Data de publicação: 27/05/2020 - 18h55 Comarca: Patos Tags: Teletrabalho, Juizados Especiais de Patos

Teletrabalho: Juizados Especiais de Patos produzem mais de dois mil atos judiciais dentro de dois meses

Desde que adotaram o teletrabalho emergencial, em março, os dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos vêm apresentando uma produtividade em ritmo acelerado. Os dados apontam que o 1º Juizado Especial, de titularidade do juiz Luzivando Pessoa Pinto, registrou, no período de 17/03 a 26/05/2020, 872 despachos, 115 decisões, 166 sentenças, sendo 26 sem mérito, 106 com mérito e 34 homologatórias. Já o 2º Juizado, que tem à frente a Juíza Joscileide Ferreira juíza Joscileide Ferreira de Lira, produziu, no mesmo período, 1.106 despachos, 60 decisões, 175 sentenças, sendo 75 sem mérito, 82...
Data de publicação: 27/05/2020 - 15h58 Comarca: Patos Tags: Patos, Verbas pecuniárias, Complexo Hospitalar da cidade

Justiça de Patos destina recursos de verbas pecuniárias ao Complexo Hospitalar da cidade

Juíza Joscileide Ferreira O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, da cidade de Patos, foi uma das instituições beneficiadas por doações de verbas pecuniárias, oriundas das transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para o enfrentamento à Covid-19. Os valores, que ultrapassam os R$ 30 mil, foram doados pelo 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca e serão destinados para a compra de Equipamentos Individuais de Segurança (EPI’s), a serem utilizados pelos profissionais de saúde da unidade hospitalar. A iniciativa cumpre, ainda, o estabelecido...
Data de publicação: 21/05/2020 - 16h24 Comarca: Patos

Rádio Justiça divulga decisão que condenou ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia por nepotismo

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil no importe de 10 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto presidente da Câmara de Vereadores. A matéria veiculada nessa quarta-feira (20), às 17h na Rádio Justiça, foi elaborada com base em notícia publicada no site do TJPB. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos...
Data de publicação: 14/04/2020 - 15h44 Comarca: Patos Tags: Unidades, Prisionais da Comarca de Patos

Medidas contra Covid-19 são adotadas nas unidades prisionais da Comarca de Patos

A Comarca de Patos tem adotado medidas para conter o avanço do novo coronavírus nas unidades prisionais masculina e feminina daquele Município. Segundo o juiz substituto da 2º Vara Mista de Patos, Diego Garcia Oliveira, as ações implementadas têm o objetivo de proteger apenados, apenadas, familiares dos presos, policiais penais e agentes de saúde que trabalham nos presídios. A unidade judiciária a qual o magistrado responde, também tem competência na área de Execução Penal. Na Comarca, funcionam a Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, com capacidade para 186 reclusos e, atualmente, tem uma...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h26 Comarca: Patos Tags: Produtividade, Cartórios, Comarca de Patos

Produtividade: Juízes da Comarca de Patos prolatam mais de 800 sentenças em 24 dias

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020. A diretora do Fórum da Comarca e titular do 2º Juizado Especial Misto, juíza Joscileide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 21h23 Comarca: Patos Tags: Juizados Especiais Mistos de Patos

Juizados Especiais Mistos de Patos ficam entre os cinco primeiros de seu grupo no prêmio de produtividade

O 1º e o 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, que têm por titulares, respectivamente, os magistrados Luzivando Pessoa Pinto e Joscileide Ferreira de Lira, ficaram entre os cinco primeiros no grupo da mesma competência, na premiação por produtividade. Os números são referentes ao ano de 2019. Os dois Juizados do Fórum Regional de Mangabeira e o Juizado Especial Misto de Bayeux obtiveram as três primeiras colocações. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Estatística do TJPB, o 1º Juizado Especial Misto atingiu o índice de eficiência de 0,799192, ficando em 4º lugar,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h40 Comarca: Patos Tags: Selo Ouro, Comarca de Patos

Atendendo parte dos processos vindos de São Mamede e Malta, 4.ª Vara de Patos recebe Selo Ouro 

Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência. Juíza Vanessa Moura A...
Data de publicação: 23/03/2020 - 20h15 Comarca: Patos Tags: Barragem da Farinha

Justiça de Patos determina que AESA interdite a Barragem da Farinha para visitação pública

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando que a Agência de Gestão Executiva da Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA) interdite para visitação e fiscalize, ostensivamente, qualquer tipo de aglomeração na localidade conhecida como "Barragem da Farinha", utilizando-se dos meios que entender necessários (Polícia Militar, Vigilância Sanitária, etc), implantando, assim, uma barreira sanitária e proibitória à população. A decisão tem a ver com a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19). "No caso dos presentes...