As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº 05/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é condensar esforços no acompanhamento processual presidido pela autoridade judiciária, no qual se reúnem as execuções de medidas socioeducativas no meio fechado, para a reanálise das situações individuais de todos(as) os(as) adolescentes e jovens que cumprem as medidas socioeducativas...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...

Audiências concentradas de medidas socioeducativas A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, nessa segunda-feira (6), as audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas dos internos do Lar do Garoto, no município de Lagoa Seca, região que pertence à Comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz-auxiliar da unidade judiciária, Hugo Gomes. Na oportunidade, foi verificado se houve o cumprimento ou não das metas estabelecidas nos Planos Individual de Atendimento – PIA, de cada socioeducando. Foram avaliados sete adolescentes, sendo decretada a...

Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...

Equipe da Vara da Infância na audiência concentrada A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 05 a 07/12/2022, Audiências Concentradas, por meio virtual, envolvendo internos em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, do Lar do Garoto, localizado no Município de Lagoa Seca. Foram analisadas situações de 20 socioeducandos, que foram acompanhados pelas respectivas famílias. As audiências resultaram em 16 liberações, sendo 8 por extinção da medida, por atingir todas as metas estabelecidas no Plano de Atendimento Individual – PIA...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizará, no período de 21 a 25 de novembro, por meio virtual, Audiências Concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento em instituições municipais. Nesta segunda-feira (17) uma reunião, por videoconferência, marcou o início das tratativas para a organização do evento, envolvendo profissionais da unidade judiciária. As audiências serão realizadas com a participação de representantes de instituições que integram a Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos...

Teve início nesta quinta-feira (13), o último ciclo, deste ano, de audiências concentradas presenciais, promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, com o apoio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados casos de 12 crianças e adolescentes acolhidas na Casa Lar Manaíra. De acordo com o cronograma, esta é a primeira, das sete instituições de acolhimento da Capital, onde serão realizadas as audiências previstas para serem concluídas no dia 1º de novembro. “Vamos prosseguir de acordo com a pauta...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover seu quarto e último ciclo de audiências concentradas deste ano. Durante sete dias alternados, serão realizadas 85 audiências, em sete instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos terão início em 13 de outubro e serão finalizados no dia 1º de novembro. As audiências concentradas presenciais serão promovidas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da...

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, no período de 29 a 31/08, audiências concentradas infracionais, envolvendo socioeducandos do Lar do Garoto “Padre Otávio Santos”, localizado em Lagoa Seca, Município pertencente à região da Comarca. Na ocasião, foram avaliados 27 internos, sendo 12 de Campina e o restante das cidades de Esperança, Juazeirinho, entre outras. As audiências ocorrem a cada três meses e atendem à Recomendação n° 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução n° 5/2022 do Tribunal de Justiça...

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Os trabalhos tiveram início em abril e foram concluídos nesta quarta-feira (11), com 61 sessões presenciais, sendo realizadas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa...