No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz...

As audiências concentradas serão realizadas até o dia 29 O primeiro ciclo de audiências presenciais concentradas deste semestre da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai até o dia 29, com a realização de 84 sessões, com crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento da Capital. Nessa fase serão avaliados 84 casos distribuídos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico. “ Nas audiências concentradas temos a oportunidade de, juntamente, com toda a...

O juiz Bernardo Lacerda e integrantes da rede de proteção a crianças A cada três meses, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional têm a sua situação reavaliada, do ponto de vista jurídico e psicossocial, por meio das chamadas ‘Audiências Concentradas’. Na Comarca de Sousa, o primeiro ciclo deste trabalho foi iniciado nessa quinta-feira (20), com revisão dos processos de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos na Casa Lar Regional de São João do Rio do Peixe. Nesta sexta-feira (21), as audiências ocorrem na Casa Lar de Sousa. As audiências concentradas estão...

Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...

O juiz Perilo coordenou audiências por videoconferência A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, neste ano, quatro ciclos de Audiências Concentradas. Ao todo, foram avaliados 271 processos, sendo 79 na área Infracional, que envolve adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, e 192 na Cível, com a análise de ações envolvendo crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O trabalho resultou num total de 50 desacolhimentos. Os desacolhimentos na área cível ocorrem quando as equipes das Casas de...

Fórum de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou, neste mês de novembro, dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As sessões ocorreram nos dias 6 e 13 deste mês, nas quais foram analisadas as situações dos acolhidos, em 20 processos judiciais de aplicação ou execução de medidas de proteção. As audiências concentradas estão previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam...

Fórum da Infância e da Juventude de Campina Grande Durante dois dias (6 e 7) a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em audiências concentradas no socioeducativo, analisou processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, situado na região da comarca. Segundo levantamento da unidade judiciária, foram 32 avaliações, com 10 desinternações, sendo seis por extinção do cumprimento da medida de internação e quatro por progressão da medida para liberdade assistida. Segundo explicou o titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina, Perilo...

As audiências foram iniciadas dia 15 de outubro Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção. As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho...

Fórum de Sousa Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à...

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...