Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...

Ajustes para otimizar o trabalho foram apresentados a juízes e servidores das unidades judiciárias de Guarabira nessa quarta e quinta-feira (20) pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha. As propostas e correções discutidas, além de auxiliar na gestão das Varas e na melhoria dos índices e da produtividade do Judiciário, buscam proporcionar mais qualidade de vida aos que atuam na Justiça estadual, conforme afirmaram os magistrados. O diálogo e as orientações específicas com cada unidade marcam o diferencial das atividades correcionais da Corregedoria-Geral de Justiça da...

Fórum da Comarca de Guarabira O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (15) a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi submetida ao Pleno do TJPB na sessão administrativa do dia 11 de maio e depois encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi sancionado pelo governador do Estado. Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides Para o...

Sessão do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação...

Homenagem no Fórum de Guarabira O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltou nesta terça-feira (19), à sua terra natal, Guarabira, na condição de governador do Estado em exercício. Em visita ao Fórum da Comarca recebeu da diretora Higia Antonia Porto Barreto um quadro com a foto do Fórum na época em que ele atuou como juiz no Município. Ao agradecer, o Desembargador lembrou que começou a carreira como advogado em Guarabira, onde também foi professor, diretor da Faculdade Fafig, hoje Campus 3 da UEPB, e juiz. Agradecendo a homenagem na...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei do Município de Guarabira n° 1.646/2018, que veda a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimentos de água e saneamento da taxa de religação. A relatoria do processo nº 0800066-21.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi movida pelo Governador do Estado da Paraíba, sob a alegação de que a legislação viola a hipótese prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal ante a competência privativa da União...

Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira tiveram o apoio administrativo da gestão do...

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.547/2018, de 27 de março de 2018, do Município de Guarabira, que proíbe a inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810793-10.2019.8.15.0000, da relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi proposta pelo Governador do Estado, ao fundamento de que “a inclusão de nomes em bancos de dados está...

Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...