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Guarabira

Data de publicação: 05/12/2022 - 13h49 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Novembro

Cejusc de Guarabira obtém mais de meio milhão de reais em acordos firmados durante audiências conciliatórias

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...
Data de publicação: 21/07/2022 - 11h15 Tags: Guarabira, Corregedoria, Correições

Equipe da CGJ dialoga com servidores e juízes de Guarabira sobre melhorias nos fluxos de trabalho

Equipe da CGJ dialoga com servidores e juízes de Guarabira sobre melhorias nos fluxos de trabalho
Ajustes para otimizar o trabalho foram apresentados a juízes e servidores das unidades judiciárias de Guarabira nessa quarta e quinta-feira (20) pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha. As propostas e correções discutidas, além de auxiliar na gestão das Varas e na melhoria dos índices e da produtividade do Judiciário, buscam proporcionar mais qualidade de vida aos que atuam na Justiça estadual, conforme afirmaram os magistrados. O diálogo e as orientações específicas com cada unidade marcam o diferencial das atividades correcionais da Corregedoria-Geral de Justiça da...
Data de publicação: 15/06/2022 - 20h54 Tags: 3ª Entrância, Guarabira, Sousa

Sancionada lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Fórum da Comarca de Guarabira O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (15) a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi submetida ao Pleno do TJPB na sessão administrativa do dia 11 de maio e depois encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi sancionado pelo governador do Estado. Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides Para o...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h17 Tags: Guarabira, Sousa, 3ª Entrância

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

Sessão administrativa do Pleno
Sessão do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação...
Data de publicação: 20/04/2022 - 00h58 Tags: Homenagem, Guarabira

Desembargador Saulo Benevides é homenageado em Guarabira pelo Fórum, Câmara Municipal e OAB

Saulo no Fórum de Guarabira
Homenagem no Fórum de Guarabira O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltou nesta terça-feira (19), à sua terra natal, Guarabira, na condição de governador do Estado em exercício. Em visita ao Fórum da Comarca recebeu da diretora Higia Antonia Porto Barreto um quadro com a foto do Fórum na época em que ele atuou como juiz no Município. Ao agradecer, o Desembargador lembrou que começou a carreira como advogado em Guarabira, onde também foi professor, diretor da Faculdade Fafig, hoje Campus 3 da UEPB, e juiz. Agradecendo a homenagem na...
Data de publicação: 18/03/2022 - 12h35 Tags: Guarabira, Lei inconstitucional

Lei do município de Guarabira que proíbe cobrar taxa de religação é inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei do Município de Guarabira n° 1.646/2018, que veda a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimentos de água e saneamento da taxa de religação. A relatoria do processo nº 0800066-21.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi movida pelo Governador do Estado da Paraíba, sob a alegação de que a legislação viola a hipótese prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal ante a competência privativa da União...
Data de publicação: 12/01/2022 - 17h15 Tags: Conciliação, Guarabira, Belém

Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados nas audiências virtuais de 2021

Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira tiveram o apoio administrativo da gestão do...
Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
Data de publicação: 22/11/2021 - 10h30 Tags: Lei, Inconstitucional, Guarabira

Lei municipal que proíbe negativar nome de consumidor inadimplente é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.547/2018, de 27 de março de 2018, do Município de Guarabira, que proíbe a inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810793-10.2019.8.15.0000, da relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi proposta pelo Governador do Estado, ao fundamento de que “a inclusão de nomes em bancos de dados está...
Data de publicação: 19/10/2021 - 21h40 Comarca: Guarabira Tags: Presidente, Advogados, Guarabira

Presidente do TJPB conversa com advogados do Brejo paraibano

Foto de participantes de reunião virtual
Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...
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